Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

pela União para Estados e Municípios. Nos próximos seis anos, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% em 2026. A lei atrela a distribuição dos recursos em relação ao número de matrículas e aos indicadores da educação. Além disso, o texto também determina como será feito o monitoramento do desempenho

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

, aumenta participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. A lei estabelece critérios para a distribuição de recursos, levando em conta situações

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

à Constituição que tornou o fundo permanente. O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios. A regulamentação é necessária pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (25). A edição não traz nenhum veto do presidente ao projeto aprovado pelo Congresso. Assinam a lei Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Milton Ribeiro (Educação). A lei, já vigente, é a nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Uma emenda à Constituição Federal passou a prever repasses

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

pela União para Estados e Municípios. Nos próximos seis anos, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% em 2026. A lei atrela a distribuição dos recursos em relação ao número de matrículas e aos indicadores da educação. Além disso, o texto também determina como será feito o monitoramento do desempenho

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

." Desde que a comissão foi extinta, em abril de 2019, até agora, o plano nacional ficou paralisado, diz a procuradora. Nisso, segundo ela, o governo brasileiro descumpriu o artigo 227 da Constituição Federal, que dá prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, além das convenções 138 e 182 da OIT, que estabelece a idade mínima do trabalho e proíbe

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

" –, mas, em compensação, entregou seu ministério da Agricultura para o agronegócio exportador, mais moderno mas igualmente predatório – que também agride o meio ambiente, depende do uso ostensivo de veneno e não paga impostos. Como contraponto aos dois modelos muito bem representados pelo governo federal, Stedile explica o caminho da agroecologia e do cooperativismo. Também

'Quero fazer parte, mas sendo negro': executivo de multinacional siderúrgica conta como busca combater o racismo estrutural

impõe para nós, que exigiriam de mim muitas vezes ser muito melhor que os outros. Decidi ser engenheiro quando estava na escola técnica onde estudei dos 13 aos 17 anos. Lá já havia um curso de engenharia, e aquele ambiente foi muito propício. Eu e meu irmão Leonardo entramos na engenharia da Universidade Federal Fluminense (UFF) no mesmo ano, eu no primeiro

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

seria suficiente. Mesmo sem nenhuma coordenação do governo federal, estados e municípios adotaram abordagens combinando diferentes mídias, para chegar ao maior número de estudantes possível", afirmou. O Paraná foi o maior exemplo de sucesso em termos de conectividade: 95% dos alunos de ensino médio entraram constantemente na plataforma educacional lançada pela rede

José Serra - Encontraremos o caminho

de frente do combate à covid-19. Neste ano nasceram no Senado Federal as leis que direcionaram recursos para entidades filantrópicas, bem como para Estados e municípios conseguirem lutar no da batalha. O auxílio emergencial foi mais uma conquista do Legislativo, a partir de um projeto do Executivo de apenas R$ 200. O Poder Executivo apresentou uma série de propostas

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

a função de um governo federal, de diminuir essas diferenças dos Estados e municípios mais frágeis. O que temos hoje, porém, é um ministro [Milton Ribeiro] insípido e incolor." Mesmo com os desafios à frente, existe espaço para otimismo. Se não faltam relatos sobre as dificuldades de manter a relação escola-professor-aluno sem o espaço físico, também sobram

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

as individualidades locais", ressalta ele, que também é pesquisador do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público (Cepesp/FGV). Também caberia ao governo federal estimular os gestores educacionais, a partir de novos indicadores, a trabalhar para atender a todos os alunos - e não entregar o mesmo tipo de conteúdo e ensino, a despeito das diferenças

Escola em São Vicente é escolhida para integrar Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

. Em outubro de 2019, na região, apenas São Vicente e Santos haviam confirmado interesse em fazer parte do programa. As cidades de Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá e Cubatão responderam ao G1 que não aderiram ao modelo, mas não descartam a possibilidade no futuro. Peruíbe, Bertioga e Guarujá não atendem aos critérios mínimos exigidos pelo Governo Federal. O modelo

Podcast debate por que algumas crianças aprendem menos do que as outras

(Universidade Federal do Rio de Janeiro) que acompanha alunos do ensino infantil no Rio e em Sobral (CE), aponta que crianças com nível socioeconômico mais baixo tendem a chegar à pré-escola sabendo menos do que as mais ricas. Para pesquisadora que analisou o Mais Educação, um programa federal de educação integral, é preciso mais do que só investir dinheiro em planos

Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

aprimorando seus regulamentos e deve votar em breve a garantia de paridade entre homens e mulheres e reserva de 30% de vagas para negros na representação dos Conselhos Federal e Estaduais. No Rio Grande do Sul não tem sido diferente. Estão sendo incentivadas as relações transversais entre as diversas áreas de governo e desenvolvidas ações integradas para garantir

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

prioridade do governo. Naquele ano eleitoral, Eliane Cantanhêde registrou a competição entre PT e PFL pela paternidade das ideias que seriam precursores do Bolsa Escola (2001) e do Bolsa Família (2004). O PT operava nos anos 90 o Bolsa-Escola do Distrito Federal, e o PFL o Bolsa-Cidadã da Bahia (menos abrangente e com foco em crianças em áreas de sisal). Ainda

Setor privado tem oportunidade histórica para romper pacto racista

em empresas são ocupados por negros e apenas 24% dos deputados federais se identificam como negros, para mencionar alguns dos dados existentes. O setor privado vem sendo especialmente provocado por essa mobilização. O debate inovador trazido pelo decisão do Magazine Luiza de criar um programa de trainees exclusivo para formar lideranças negras e a tragédia

Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória dos alunos ao ensino presencial

do Estado concorda com essa volta. Mas agora temos que olhar pra frente. Em 65% dos municípios elas voltaram, 1,5 milhão de estudantes passaram pelas escolas presencialmente. Quando acredita que será possível voltar a ter todos os alunos nas escolas todos os dias? Espero que o mais breve possível. Infelizmente o governo federal não está organizado minimamente

'É preciso coragem', diz primeiro aluno trans a usar nome social na Universidade Estadual de Roraima

na Universidade Federal de Roraima (UFRR) e um na Estácio Atual. No Instituto Federal de Roraima (IFRR), há cinco alunos com nome social. A faculdade Cathedral também foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação desta matéria. Conforme o advogado André Montenegro, o direito ao uso do nome social é amparado em várias esferas, inclusive no âmbito

E o ano acabou

desesperadamente a vacina. Será que alguém, em sã consciência, acha que as entregas serão democraticamente feitas, de forma proporcional ao tamanho das diferentes populações dos diferentes países? Ou levarão em conta valores como pátria e poder econômico? No caso brasileiro, o desinteresse do Governo Federal no combate à pandemia agravou ainda mais o quadro. Em primeiro