MEC e trabalhadores da educação vão debater temas relevantes

municipais, estaduais e federal. E também sobre políticas educacionais que cabem ao MEC. "Tratamos do piso salarial para o conjunto dos profissionais da educação e da formação continuada para a categoria. E também do novo ensino médio, que prejudica a juventude, os estudantes, os professores. Da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que (o governo de Michel Temer

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

convivência, as regras da sua escola, as de casa… É você se colocar nesse contexto social", diz Ana Cláudia Lustosa, coordenadora do Plenarinho. O slogan do projeto é: "O jeito criança de ser cidadão" e reflete a fala de Ana Cláudia. A advogada Ivy Farias relembra o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 que, entre seus itens, reforça o caráter prioritário

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

(CNPGC) foi obtido com exclusividade pela GloboNews. O Plano Nacional de Educação (PNE), uma lei federal aprovada em 2014, determina em sua Meta 1 que o Poder Público deveria, até 2016: ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até três anos; e universalizar a educação infantil na pré

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

uma. Ambas estão na recente vitória da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Ambas estiveram em outra vitória da Contee, conquistada em 2017, contra a lei da mordaça de Alagoas, assegurando a liberdade de concepções pedagógicas

O MEC a ser reconstruído

Nasciam em 2007 duas políticas educacionais irmãs, uma no Ceará, no governo estadual, a outra em Brasília, no Ministério da Educação. Respectivamente, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Ambas foram concebidas para responder à pergunta que explica a boa gestão educacional e vale o futuro de milhões

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

o processo orçamentário brasileiro, especialmente pela impossibilidade de se identificar o parlamentar responsável pela indicação dos recursos. As emendas de relator não são novas. Elas estão previstas na Constituição Federal, além das Resoluções da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMPOPF), e sua função se restringia originalmente

Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022

, mas o Brasil ainda está muito longe de alcançar as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação. Para atender no mínimo 50% das crianças brasileiras de até 3 anos até 2024, deveriam ser disponibilizadas em torno de 5 milhões de matrículas. "Dificilmente essa meta será cumprida até o próximo ano", reconheceu Camilo, que falou sobre a importância de aferir as demandas

A difícil inclusão das PCDs

. Educação A análise dos dados sobre educação indica que a maioria das crianças e jovens com deficiência não frequenta ou não frequentou a escola. O percentual de 17% de frequentadores sugere os passos a serem dados em prol de uma escola que realmente inclua PCDs. Tanto a Constituição Federal quanto a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência garantem

É preciso regulamentar o Sistema Nacional de Educação

Assistimos nesta semana à posse dos senadores e deputados federais eleitos em 2022. As novas bancadas enfrentarão importantes desafios durante seus mandatos para lidar com pautas urgentes e superar atrasos dos últimos anos. Na educação, há diversas políticas estruturais que devem ser regulamentadas o quanto antes, tanto para recuperar a aprendizagem, tão

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

eixo, a PNED estabeleceu um conjunto de estratégias e objetivos a serem alcançados pelos governos, sistemas de ensino e pelas escolas. Para fins de mensuração do cumprimento de cada um desses eixos, o governo federal definirá um sistema de medição a ser operacionalizado pelo INEP, com a previsão de metas, avaliação e indicadores. As principais fontes

Após reforma, professora de história troca ensino médio por fundamental

As mudanças do novo ensino médio, aprovadas em 2017 durante o governo de Michel Temer (MDB), são classificadas como "um erro" pela Keilla Vila Flor, professora de história no Distrito Federal. No ano passado, Keilla trocou suas aulas da última etapa da educação básica para turmas do fundamental (6º ao 9º ano). "Fiquei com medo de chegar o momento

"Lula tem pressa", diz Camilo Santana sobre plano para educação

opinião), e chegou a senador no último pleito. Alojado na Esplanada, onde guindou para cargos-chave nomes cearenses de sua confiança, ele já se enroscou em um embate com estados e municípios em torno do aumento de professores e está debruçado sobre um plano nada fácil para fazer a educação decolar. "Lula tem pressa", diz na entrevista a seguir, dada

Baixos salários e falta de perspectiva de carreira fazem professores desistirem da profissão, diz pesquisa

, que é quando um professor leciona disciplinas fora de sua área. Exemplo: um professor de inglês dando aula de artes; 77% acreditam que os salários e planos de carreira levam os educadores a desistir do trabalho; 75% afirmam que as questões psicológicas causadas pela rotina difícil também levam à desistência. A pesquisa ainda mostra que 92% dos professores tiveram dificuldade

Militarização volta ao debate

da Educação (MEC). O modelo, entretanto, divide opiniões entre a comunidade escolar, especialistas em educação e governantes. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), por exemplo, manifesta contrariedade desde o começo da implantação, em fevereiro de 2019. "Para atuar na escola, são necessários conhecimentos, experiências e competências

Salários dos professores em SP: capital e estado têm piso acima do anunciado pelo MEC

Na última segunda-feira (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O piso salarial nacional é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Salário dos professores

Ministro quer foco em ensino integral e diz que escola deve debater política

também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas. "O plano será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País", disse ao Estadão, na 1ª entrevista no cargo. Estados como Pernambuco e Ceará, chefiado por Camilo por oito anos, estão entre os que mais têm alunos no integral. Pesquisas dizem que o modelo reduz o abandono escolar e cria

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

dos Municípios (CNM) defende que as cidades não são obrigadas a corrigir os salários. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. De acordo com a entidade, além de um "vácuo na lei", que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas. "O plano será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País", disse ao Estadão, na 1ª entrevista no cargo. Estados como Pernambuco e Ceará, chefiado por Camilo por oito anos, estão entre os que mais têm alunos no integral. Pesquisas dizem que o modelo reduz o abandono escolar, cria

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

desafios que vão desde o financiamento para a Educação pública até retomar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Leia + Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos Em discurso na cerimônia de posse, acompanhado de Izolda Cela - ex-governadora do Ceará que assumiu a secretaria-executiva do MEC - o novo ministro citou