Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025 - institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE)

A Portaria mec nº 539 institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) com o objetivo de promover a organização e a oferta de uma Educação Escolar Indígena de qualidade, bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as especificidades e organizações etnoterritoriais dos povo...

Educação inclusiva e acessibilidade

Em entrevista ao O POVO, a professora Geny Lustosa, líder do grupo Pró-Inclusão da Universidade Federal do Ceará (UFC), fala sobre os desafios da educação inclusiva para pessoas com deficiência e da necessidade de formação e valorização de professores. Confira! OPOVO – A sociedade tem avançado na educação inclusiva da pessoa com deficiência? Geny Lustosa – T...

Celular na escola – um problema mais complexo

O Congresso Nacional recentemente aprovou o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que regulamenta o uso de aparelhos portáteis, como celulares, por estudantes da educação básica. O próximo passo é a sanção presidencial. Trata-se de uma tentativa de resposta simples às complexas preocupações educacionais associadas. Os argumentos da iniciativa são consistentes, evid...

UFR sai do Sisu e terá sistema de seleção próprio após MEC excluir bonificação de 15% na nota do Enem

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) não utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SISU) a partir de 2025 e passará a usar um sistema de seleção próprio para adesão dos próximos estudantes na instituição. A decisão foi anunciada pela reitora Analy Castilho Polizel de Souza, nesta sexta-feira (27). Segundo a instituição, a decisão aconteceu após análi...

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino fund...

Especialistas questionam impactos da repetência sobre vida dos estudantes

A reprovação escolar é uma prática questionada por muitos especialistas em educação no Brasil. Fazer o aluno repetir o ano inteiro para estudar os mesmos conteúdos - às vezes por causa de uma só disciplina na qual ele não foi bem - é uma solução "cara, ineficiente e cômoda", destaca Claudia Costin, ex-Diretora Global de Educação do Banco Mundial. "Não há nen...

Educação inclusiva: o que é e como adotar

A discussão sobre educação inclusiva vai além de garantir o acesso de todos os alunos às escolas, trata-se de criar estratégias que atendam às necessidades específicas de cada estudante. Essa abordagem desafia modelos tradicionais de ensino, promovendo práticas que valorizam a diversidade e eliminam barreiras para a aprendizagem. No entanto, transformar a in...

Pai quer proibir escola de enviar lição de casa

Imagem criada por IA via Freepik Uma escola de São Sebastião de Arariboia, foi surpreendida com uma ação movida por José Maria Tutupico, pai de um aluno do terceiro ano do Ensino Fundamental. Nela, o reclamante pede a suspensão imediata do envio de lições de casa que exijam a participação dos pais, alegando que a atividade tem causado transtornos psicológico...

O que dados do Pisa têm a ver com endividamento

Compartilhe Temas BrasilEconomiaSociedade Suely Nercessian 21 de dezembro de 2024 Reflexões sobre o ensino brasileiro e como o déficit em matemática vai da sala de aula para a vida financeira dos cidadãos e impacta na estabilidade econômica do país Segundo dados do Serasa, o Brasil é um dos países com o maior número de pessoas inadimplentes. Em 2023, mais de...

70 escolas estaduais que não tiveram quórum em consulta pública terão gestão terceirizada, decide Governo do Paraná

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) decidiu que 70 escolas estaduais que não atingiram o quórum nas consultas públicas sobre a aprovação ou não do Programa Parceiro da Escola deverão receber o projeto, que prevê a terceirização da gestão dos colégios. Conforme a proposta, empresas privadas ficam responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas...

Opinião: o Estado no papel de indutor de inovação nas Parcerias Público-Privadas de Educação

Por Paulo Henrique de Oliveira* As PPPs de Educação têm o potencial de transformar a realidade das escolas públicas no Brasil. Ao combinar a eficiência da gestão privada com as capacidades do setor público, essas iniciativas já estão modernizando a infraestrutura escolar e melhorando os serviços básicos, como limpeza e manutenção. Contudo, é possível e neces...

O que muda com a proibição de celulares nas escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. O texto, que é endossado pelo Ministério da Educação, segue agora para sanção presidencial e, se for aprovado pela Presidência, incidirá sobre instituições de ensino público e privad...

Projeto coloca estudantes do ensino fundamental como protagonistas na melhoria da escola

A Escola Municipal Almirante Tamandaré, onde leciono, está situada em Barra de Jangada, bairro periférico de Jaboatão dos Guararapes (PE). A escola enfrenta muitos desafios, tanto na estrutura quanto na parte social. Alguns dos principais são: falta de saneamento básico, acúmulo de lixo nas ruas, enchentes e doenças como a leptospirose. Essas questões extrap...

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer. Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações q...

Deputado apresenta projeto que vincula emendas para o esporte à educação

O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para determinar que parte do dinheiro de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual indicadas para políticas públicas de esporte sejam aplicadas em projetos educacionais. De acordo com o parlamentar, o projeto visa fortalecer o esporte como ferramenta de apoio ao ...

Socioemocional é estratégico nas PPPs, avalia especialista

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Educação seguem em rápido crescimento no país, o que é muito positivo. Dados da última publicação do iRadarPPP, com base no mês de outubro, mostram que, só em 2024, foram 90 novas iniciativas no setor. Como comparação, em todo o ano de 2023, foram apenas 12. Com esse contexto, Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de...

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, se reuniu com o Ministério da Educação para solicitar que o governo federal, ao sancionar a lei de banimento dos celulares nas escolas, deixe claro que os aparelhos devem ser armazenados de modo que os alunos não tenham acesso a eles no ...

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

Redação BBC News Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente ...

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

700 professores são capacitados para ensinar Inteligência Artificial em escolas públicas do Piauí

Cerca de 700 professores da rede estadual do Piauí concluíram a formação para ministrar a disciplina de Inteligência Artificial (IA), que passou a ser obrigatória nas escolas públicas do estado. A capacitação foi promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem como objetivo preparar professores e alunos para o futuro digital. encerramento da fo...