Limites para o ‘homeschooling’

Antecipando-se à adoção do ensino domiciliar, que é uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro e deve ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, o Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu um parecer criando uma série de restrições para sua implantação no Estado de São Paulo e o encaminhou à Secretaria Estadual de Educação, que já o a...

Conselho Estadual da Educação de SP cria restrições para ensino domiciliar

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo se antecipou ao projeto de lei federal 3.179/12 que autoriza a educação domiciliar, defendida pelo governo Bolsonaro, e aprovou um texto indicando uma série de regras para o modelo. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto, as crianças ensinadas em casa no estado deverão ter aulas com u...

Milton Ribeiro assume erro em cálculo do Fundeb e diz que haverá correção

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, assumiu nesta quinta-feira (22) que um erro causou a diferença nos cálculos para transferências do Fundeb, como revelado pela Folha. Reportagem publicada na quarta-feira (21) mostrou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deixou de levar em conta milhares de matrículas na portaria que define ...

São Paulo cria limites para o ensino domiciliar no estado

O estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado nesta quarta, 21, pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no País, crianças em homeschooling no estado devem ter au...

SP cria limites para ensino domiciliar

O Estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado nesta quarta, 21, pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no País, crianças em homeschooling no Estado devem ter au...

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante pandemia...

Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling

O Estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro na Educação. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado pela Secretaria Estadual de Educação nesta quarta-feira, 21, indica que crianças em homeschooling no Estado devem ter aulas com profissionais...

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de contabilizar milhares de estudantes na divisão dos recursos do Fundeb deste ano, o que reduziu repasses para municípios. Desde que foi publicada a portaria interministerial nº 1, de 31 de março, secretarias de Educação têm estranhado os cálculos: eles não batem com o que consta no Censo Escolar. Ficaram de for...

Decisões sobre volta às aulas geram conflitos entre pais

Manter os filhos assistindo às aulas em casa ou mandá-los para a escola na pandemia? Para muitas famílias, nenhuma das opções é simples, e discussões e críticas em grupos de pais têm dificultado ainda mais a tomada de decisão. Laísa Bosi, 36, já foi alvo de críticas no grupo de pais da filha de cinco anos por motivos diferentes. Em janeiro, quando a escola r...

Nova chefe da Capes motiva críticas de reitores, entidades científicas e até deputado evangélico

A nomeação da professora de Direito Cláudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) motivou reações contrárias de reitores e pelo menos 20 entidades ligadas à ciência, mas também de setores mais conservadores aliados ao governo Jair Bolsonaro. Fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC),...

Expressivos avanços da Base Nacional Comum Curricular

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação, estabelece quais os conhecimentos e as habilidades essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes brasileiros. O documento da BNCC foi construído de maneira colaborativa por vários gestores públicos, ...

Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto à Rede de Análise da Covid-19 e ao Observatório Covid-19 BR, elaboraram a nota técnica "Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial", que também tem por base as Considerações sobre política de restrições...

O que muda com a Base Nacional de Formação dos Professores

Futuros professores contam com novas regras que descrevem as competências e habilidades mínimas durante a graduação. Os já formados também passam a ter ações continuadas Um dos consensos que existem na área da educação é a importância da formação docente para a qualidade do ensino e da aprendizagem. Embora seja um tema recorrente no debate educacional, ele g...

O MEC e o ensino domiciliar

Para tentar neutralizar as críticas dos especialistas em ensino básico e aprovar ainda neste semestre o projeto que introduz o ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", uma reivindicação de grupos religiosos que apoiaram Jair Bolsonaro no pleito de 2018, o Ministério da Educação (MEC) preparou um substitutivo para o projeto de lei que enviou ao Congresso...

Nova proposta traz mais exigências para homeschooling

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, tem regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficientes ...

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, sugere regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficient...

Brasil tem maior número de estados sem aulas presenciais desde reabertura das escolas, em julho de 2020

Enquanto isso, países com vacinação da Covid-19 avançada, como os Estados Unidos, se planejam para a reabertura completa, com todos os alunos em sala em tempo integral, já no 2º semestre de 2021 A expectativa — a bem dizer, a torcida — era de um 2021 diferente. Mas, diante da escalada de casos e mortes por Covid-19 este ano, pais, alunos, professores e toda ...

Novo mapa mostra como é a qualidade da internet que chega à escola pública

A comemoração dos cinco anos do CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira) teve um gosto especial. Além de contar com a participação de especialistas que ajudaram na compreensão dos inúmeros desafios envolvidos na conectividade nas escolas públicas brasileiras, o seminário internacional "Repensando o papel das tecnologias na educação" marcou o lanç...

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode cau...

O que fazer quando as expectativas das famílias são diferentes do trabalho planejado para as crianças?

A concepção de criança pode ser diferente, mas é necessário buscar um diálogo e compreender a realidade dos adultos responsáveis pela criança Ao longo das últimas semanas, tenho compartilhado, em conversas com várias professoras e professores, as minhas experiências de trabalho remoto com as crianças. Desde o início da pandemia, nós, educadores, buscamos di...