Professores aderem à greve e pais se revoltam

e mudanças de lei”. O veterinário Eduardo Henriques, pai de três meninos que estudam na escola, disse não ter gostado da postura adotada. “Não é um debate que cabe dentro de sala de aula, porque deixa claro o posicionamento político da direção. Para mim, era melhor que eles tivessem aderido à paralisação ou que dessem aulas normalmente. São os pais que devem falar

UFSCar abre seleção pelo Enem para ingresso de pessoas refugiadas

o Estatuto dos Refugiados (Lei 9474/97). O formato de seleção foi alterado recentemente pelo Conselho de Graduação da UFSCar, com a utilização do Enem, para ampliar a quantidade de inscrições e a participação das pessoas em situação de refúgio. Mais informações podem ser obtidas por meio da consulta ao edital ou com a Coordenadoria de Ingresso na Graduação, online

Pais recorrem à Justiça para conseguir profissional de apoio para filhos autistas no RS

Pais de sete alunos de inclusão de uma escola de Porto Alegre tiveram que recorrer à Justiça para pedir que o estado do Rio Grande do Sul destacasse profissionais de apoio para alunos autistas, conforme determina a lei. A resposta veio quase dois anos depois. A demora fez com que quatro crianças fossem retiradas da instituição pelos pais, e uma das mães

Pablo Ortellado: Em defesa da meia-entrada

Quatro anos atrás, escrevi, com Luciana Lima, artigo no Tendências/Debates em defesa da meia-entrada estudantil ilimitada. Tramitava então um projeto de lei, em seguida aprovado e depois regulamentado, que restringia o direito à meia-entrada estudantil para 40% dos ingressos vendidos, com a promessa dos produtores de que, com a limitação, o valor

Projetos próprios ficam mais tempo sem deliberação

quase impossível não acumular matérias. Atualmente, de acordo com levantamento feito no site da Assembleia, são 509 proposições aguardando que sejam colocadas em votação. Elas se distribuem em 326 Projetos de Leis, 136 de Indicação, 12 mensagens, o mesmo número de Propostas de Emenda Constitucional. Projetos de Leis Complementares e Projetos de Resolução são 10

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

), no Senado (PL 193/2016), e em várias assembleias estaduais e municipais do país. Juntaram-se, assim, a um coro que reúne inúmeros estudantes e professores, organizações educacionais, o Ministério Público Federal (que já afirmou que o projeto viola direitos fundamentais), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (que declarou inconstitucional uma lei municipal

Decreto inclui pessoa com deficiência em cotas de federais

Brasília – O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012

Decreto inclui pessoa com deficiência nas cotas de universidades federais

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O programa

Institutos e fundações promovem mudanças em suas iniciativas para atender à realidade da juventude brasileira

de um cenário marcado pelo desemprego juvenil e uma grande evasão escolar no Ensino Médio. Assim, institutos e fundações, que há anos investem em programas voltados para educação e mundo do trabalho para jovens, têm trilhado outros caminhos e incorporando novas perspectivas para lidar com a realidade do jovem. Até mesmo iniciativas que atuam alinhadas à Lei

Escola sem partido

Segue tramitando no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto, cujo nome aparenta resguardar neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas, é contraditório porque já nasceu tomando o partido de uma dita maioria. Ele impede

Educar para construir um mundo civilizado

, mobilidade, segurança etc.). No entanto, ela impõe deveres como o respeito à lei, à convivência social civilizada e à preservação do meio ambiente. Os educadores devem ter a consciência de que seus valores pessoais e preconceitos não devem influenciar os seus educandos. Nesse contexto, diferentemente dos que pregam a escola sem partido, nenhum tema do passado

Entenda quem é considerado “treineiro” para o Enem

do edital do Enem 2017. Só é “treineiro” aquele que, concomitantemente, é menor de 18 anos e concluirá o Ensino Médio após o ano letivo 2017. A regra leva em consideração a Lei nº 9394, de 20/12/1996, segundo a qual o participante com idade menor de 18 anos e que não concluiu o Ensino Médio não pode ingressar na Educação Superior. Já o participante maior de 18 anos

Lição que nunca aprendemos

, porém, não é exclusivo das universidades. Muitos dos relatos contavam episódios ocorridos na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. A lei nº 10.639, de 2003, obriga instituições de ensino públicas e privadas a ensinarem história e cultura afro-brasileira e africana. Posteriormente, a lei 11.645/2008 incluiu também história indígena. Na prática

Professores da rede particular aderem a greve de 28 de abril contra reformas

Professores da rede particular de ensino decidiram paralisar suas atividades na próxima sexta(28), data marcada para uma greve geral convocada por sindicatos e outros movimentos sociais contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas. O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) declarou nesta quinta (20) que a categoria vai parar no dia

Claudia Costin: A educação e as saídas para a crise institucional

contundentes, de que os mecanismos de financiamento de campanha passavam à margem da lei, a lista trouxe um risco institucional maior. Em tempos de pós-verdades, o temor é que se acredite que ditaduras sejam mais saudáveis que democracias, por evitar corrupção ou demagogia. O historiador John Lukacs, em seu livro "O Duelo", relata como a juventude britânica do período

Mobilização contra o jogo Baleia Azul é tímida em Minas Gerais

as mensagens sejam apagadas) O que diz a lei A conduta dos “mentores” do jogo Baleia Azul é criminosa. “Induzir (criar a ideia de suicídio em alguém), instigar (incentivar alguém que já estava pensando em suicídio) ou auxiliar (ajudar materialmente o suicida) o suicídio de outra pessoa é crime, de acordo com o artigo 122 do Código Penal, punido com pena de dois a seis

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 A lei municipal 5165/16, que proibia a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado, após uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Decisão ocorreu na última segunda-feira (17), por maioria. O relator

Inclusão, igualdade e equidade

Houaiss citado anteriormente a define como “princípio segundo o qual todos os homens são submetidos à lei e gozam dos mesmos direitos e obrigações”. Quem não se lembrará de suas aulas de História, dos filósofos Iluministas, da Revolução Francesa e da bandeira tricolor carregada de significados? Todo este contexto faz de “igualdade” mais que uma palavra, trata

Moradores da região das Ilhas protestam por falta de transporte escolar

e, portanto, para que o transporte escolar volte a atender os estudantes. Quanto à recuperação das aulas perdidas, a Seduc informou que, após a retomada dos estudos, cada escola fará um novo calendário para compensar os dias parados. Esse plano deverá ser aprovado pela 1ª Coordenadoria Regional de Educação que, pela lei, estabelece 200 dias letivos a serem cumpridos

MEC divulga 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular

João Bittar/MEC O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 6 de abril, a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A instituição da BNCC é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (2014-2024), em conformidade com marcos legais como a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. A Base atravessa