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622 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Reforma da ação estatal e as estratégias para a constituição do público não estatal na Educação Básica brasileira
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- 24/11/2004
- CEDOC
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Neste artigo, com o intuito de apreender a performance da política educacional, as autoras destacam o processo de configuração do terceiro setor, na gestão da escola pública brasileira, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?
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- 2003
- CEDOC
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Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica na substituiçã...