Raquel diz que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual

A procuradora-geral, Raquel Dodge, entende que é cabível a interferência do Supremo para garantir interpretação do Plano Nacional de Educação (PNE) que inclua, entre suas diretrizes, o combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. A manifestação de Raquel, na véspera de sua despedida do cargo, que ocorre

Dentro e fora da sala de aula

em que estamos, a estruturação da interlocução entre educação e assistência social não é nova — considerando o caso do prefeito Grama em Campinas, berço dos programas de transferência de renda — e nem é uma invenção fora da parametrização educacional. As normativas que norteiam a educação no Brasil — em especial a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) e o Plano Nacional

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

, o monitoramento indica o Plano Nacional de Educação (PNE) como a principal política pública a ser implementada para alcançá-lo e, por outro lado, aponta a Emenda Constitucional 95 como o principal entrave. Ao congelar os investimentos em educação por 20 anos, a EC 95 mina as possibilidades de implementação do PNE, e portanto o Grupo de Trabalho recomenda revogá-la

A ciência asfixiada

brasileiro —, preservação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e as do desafio da formação média de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. Uma das propostas para o cumprimento das metas é a parceria com a iniciativa privada, visando o financiamento de programas de pós-graduação. Alternativas se impõem, já que o saber científico no Brasil, ao contrário

MEC não realizará o Prêmio Professores do Brasil 2019

O Ministério da Educação (MEC) informa que não realizará o Prêmio Professores do Brasil, em 2019. O Prêmio será reestruturado e ganhará um novo formato a partir de 2020. O intuito é fortalecer e divulgar as melhores práticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao PNE. O MEC trabalha para concluir o plano de ação, que abrigará um conjunto

MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

do prêmio foi lançada no dia 15 de abril em uma cerimônia realizada na sede do MEC, em Brasília. O secretário de alfabetização da pasta, Carlos Nadalim, esteve presente na ocasião. O edital da premiação trazia como um de seus objetivos "estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do PNE [Plano Nacional da Educação] e da BNCC

Educação integral é meta do Plano Nacional de Educação

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos

Ministro da Educação quer lançar universidades digitais

. O ministro não deu mais detalhes de como funcionariam as instituições, mas disse que a intenção é levar o debate ao Congresso Nacional. A ideia é alterar partes do Plano Nacional de Educação (PNE). "O Congresso é soberano e hoje eu tenho o PNE e no PNE você tem métricas e metas que preveem isso, a construção de mais campi universitários. Vou fazer o convite

MEC libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais

do país. "Uma das nossas prioridades no ministério é conectar esses país", disse Pontes. Weintraub disse ainda que a intenção do governo é discutir com o Congresso Nacional alterações no Plano Nacional de Educação (PNE) para que está seja uma das metas do plano. Durante o evento, o ministro conversou com a Escola Municipal São João do Ubim, de Manacapuru (AM

O que pretendem as avaliações externas de Educação Infantil?

por instituições educacionais e entidades da sociedade civil há alguns anos. A avaliação já era prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que ficou vigente entre os anos de 2001 e 2010. Com o fim do prazo e a não consolidação desse instrumento, a avaliação para creche e pré-escola foi reiterada pelo plano atual, de 2014. LEIA MAISPNE: onde o Brasil avança e tropeça

Governo Doria promete ampliar número de escolas em tempo integral

em São Paulo desde 2012. ensino médio vale para todas as escolas, seja ela de ensino integral ou parcial. O ensino médio vai dar a oportunidade de escolha para todo mundo." Tempo integral é meta do PNE A ampliação da oferta de escolas em tempo integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que 50% das escolas devem oferecer

A visão de 3 deputados sobre temas estratégicos para a educação

que implementarem práticas pedagógicas e de gestão simples que já funcionam, que já foram testadas no Brasil. PNE. Para implementar o Plano Nacional de Educação não precisamos de mais leis, precisamos despertar um interesse político sincero e real por parte dos cidadãos brasileiros e da União. Mas educação não dá voto. Se desse, teria outro tipo de implementação

Gestão Doria promete aumentar em 32% o número de alunos em ensino integral

a fazer parte do programa no ano que vem - - isto é, que mais 50 mil estudantes estejam matriculados no ensino integral em 2020. Segundo o secretário estadual de educação, Rossieli Soares, a iniciativa segue o PNE (Plano Nacional de Educação) e o PEE (Plano Estadual de Educação), que estabelecem que até 2024 e 2026, respectivamente, 50% das escolas ofereçam

MEC recebe deputados para discutir regulação da educação superior

"Secretarias", na parte esquerda da página inicial do Portal MEC). Entre os temas discutidos estiveram a formação de professores, metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulamentação de cursos. O desafio é: como deixar o País mais atualizado, como avançar e o que deve continuar e o que deve mudar na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). MEC - 20.08.2019

Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'

RIO E SÃO PAULO — O plano do Ministério da Educação (MEC) para "aperfeiçoar a matriz orçamentária das universidades federais", reduzindo a distribuição de recursos por critérios quantitativos (como o número de alunos) e dando mais destaque a "critérios meritórios" (como o desempenho acadêmico e gerencial) foi visto com preocupação pela comunidade acadêmica

Governo lança cartilha da Política Nacional da Alfabetização

. A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, o que geralmente ocorre aos 7 anos. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014

Caderno com orientações sobre a política de alfabetização deve ser divulgado nesta quinta, diz MEC

do ensino fundamental. Entre os objetivos do decreto publicado está cumprir a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta, que entrou em vigor em 2014 e tem vigência até 2024, diz que todas as crianças devem ser alfabetizadas até no máximo o final do 3º ano do fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade. A política também prioriza um método de ensino sobre

Qual a influência da infraestrutura na qualidade da educação

, tanto nas políticas públicas nacionais, como previsto, no Plano Nacional de Educação (PNE), quanto no debate global, como na Agenda 2030 das Nações Unidas, que em seu quarto objetivo (ODS4) traz metas para a melhoria da infraestrutura escolar. Com informações Unesco e UFMG O post Qual a influência da infraestrutura na qualidade da educação apareceu primeiro

Plano Nacional de Educação pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030

Objetivos para ensino infantil e fundamental serão atingidos, diz Ipea Publicado em 02/08/2019 - 14:42 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília O cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

Escolas com infraestrutura ruim têm pior desempenho no Ideb

é uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) de 2014, como estratégia para melhorar os índices de educação básica no país. Ela também é prevista entre as metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, aprovadas em 2015, em reunião de líderes mundiais na Coreia do Sul. A ideia é que a análise de dados do estudo, ajude a apontar uma forma de municípios