Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

% do seu orçamento educacional. Como disse Guterres, "nós enfrentamos uma catástrofe geracional que pode desperdiçar um potencial humano desconhecido, prejudicar décadas de progresso e exacerbar desigualdades enraizadas". Minimizar este risco é prioridade, sobretudo no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, com educação abaixo da média. Tudo começa pelo financiamento.

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. A iniciativa é da Ação Educativa em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto aprovado na Câmara torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, e aumenta os recursos

Escolas municipais do país podem perder até R$ 31 bilhões do orçamento, segundo projeção

para planejar", diz. De acordo com o estudo, 55% dos municípios ainda estão em fase inicial de planejamento para a volta às aulas presenciais ou nem começaram a planejar a retomada, como é o caso de Melgaço, que tem 3 mil estudantes na área urbana e 6 mil na zona rural. Na outra ponta do Brasil, em Dom Feliciano (RS), município de 14 mil habitantes com o menor IDH

Guedes diz que aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil custaria 'um Fundeb'

, e a classe política tem de decidir isso. Não é o Ministro da Fazenda que tem que decidir isso — disse Guedes, durante reunião na comissão mista da reforma tributária. No mês passado, Guedes tentou convencer o Congresso a aprovar a transferência de parte dos recursos da ampliação do Fundeb para o novo programa Renda Brasil, sem sucesso. A Câmara aprovou, há duas

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo firma...

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

Exclusivo: às vesperas de votação no Senado, a mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz na história diz à BBC News Brasil que fundo 'é fundamental para garantir futuro das jovens brasileiras'. Não há no Brasil extremismo à altura do Talebã, que por anos proibiu que meninas fossem à escolas no vale onde nasceu Malala Yousafzai, no Paquistão. Aos 15 anos

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

a validade do consenso criado acerca do assunto no Brasil. Havia urgência declarada na agenda, uma vez que, caso não renovado até dezembro de 2020, o fundo seria extinto legalmente. Tanto a pressa, como a tumultuada pasta da educação desde 2019 no governo federal impediram o aprofundamento e a cautela que o tema exigia. Certo é que, independente do cenário posto

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

ao apartamento funcional em Brasília, não aguentou e chorou. Dias antes da votação na Câmara, o governo enviou uma proposta nova para o fundo, que previa o início do novo modelo do Fundeb em 2022 e destinava parte da complementação da União para o Renda Brasil, programa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que deve substituir o Bolsa Família. Dorinha diz

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

desde a estabilização de 1994. Trata-se de gasto e renúncia fiscal bem maiores do que os da média dos demais países emergentes. Ao mesmo tempo, o Congresso parece disposto a aprovar despesas de caráter permanente sem qualquer indicação de qual será a fonte de financiamento, em desacordo com regra básica de finanças públicas. É o caso, por exemplo, da ampliação

O impacto da educação integral na participação das mães no mercado de trabalho e no trabalho infantil: Uma avaliação de impacto do Programa Mais Educação por regressão descontínua

A pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto do Programa Mais Educação - política de financiamento à educação integral no Brasil - na participação das mães e das crianças no mercado de trabalho. Os resultados da análise não evidenciaram qualquer evidência de impacto significativo do programa na participação das mães nem na participação das crianças

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

e professoras bem pagos e a inclusão de sete milhões de estudantes na rede básica de ensino. Assegurar recursos para que as novas gerações sonhem com uma vida melhor, conquistem cada vez mais espaços, vençam dificuldades e transformem o Brasil de amanhã é obrigação do Estado brasileiro e nossa, como representantes do povo. Basta olhar para os lados, em cada rua deste

Webinário debate Fundeb e a valorização do profissional da Educação

Na sexta-feira, 31 de julho, às 19h, o Grupo Mulheres do Mundo realizará o webinário “O Fundeb e a Valorização do Profissional de Educação”. O grupo, que participou da mobilização pela aprovação da proposta de emenda constitucional do novo Fundeb na Cãmara do Deputados, discutirá os próximos desafios desse cenário para a valorização do profissional de Educa...

Perda com evasão escolar é de R$ 214 bilhões por ano

A cada jovem que não conclui a educação básica, o Brasil perde R$ 372 mil anualmente, totalizando R$ 214 bilhões, ou 3% do PIB anual. Esse é o resultado do estudo divulgado em julho, Consequências da Violação do Direito à Educação, parceria da Fundação Roberto Marinho com o Insper e cujos dados alertam que a evasão escolar não pode ser deixada para trás

Senador entrega relatório do Fundeb sem alterações de texto da Câmara

educacional no Brasil 06:00 - 22/07/2020 Saiba quem são os seis deputados que votaram contra a PEC do Fundeb Há urgência para aprovação até o fim do ano, quando acaba a vigência do fundo, criado em 2006 e regulamentado no ano seguinte. Ele corresponde a cerca de 63% dos recursos destinado a financiação da educação básica no país, sendo uma das principais formas

Escola do Parlamento promove webinário “O Fundeb que precisamos"

Nessa quarta-feira, dia 29 de julho, às 19h30, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará o webinário “O Fundeb que precisamos: Financiamento da Educação Pública no Brasil”. Participarão do debate: Alexandre Schneider (pesquisador do CEPESP-FGV, consultor sênior da área de educação e ex-secretário da SMESP); Cleuza Repulho (Mestra

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ; Confederação Nacional de Municípios – MNM;Confederação Nacional

Pressa para votar Fundeb

dos Deputados representou, naquela Casa, um grande consenso, também com a sociedade, prefeitos, governadores, secretários de Educação, movimentos sociais. E agora a proposta chega ao Senado Federal, muito bem recebida. É o que o Brasil precisa, uma proposta bem estruturada. A gente espera que, com toda a sociedade, possa dizer: educação é prioridade absoluta

Fundeb no Senado

dos diferentes níveis de ensino. Neste país de dimensões continentais, com enorme desigualdade social, substantiva concentração de renda e marcante divisão ideológica, o placar de 492 votos a 5 não deixa dúvidas de que impera a certeza da necessidade de acelerar o salto qualitativo na formação das novas gerações. O Brasil andou a passos de tartaruga no tocante ao tema

A aula da Professora Dorinha

, a população logo abraçou a ideia. Comícios se espalharam pelo Brasil, congregando políticos de diferentes partidos, artistas e celebridades - e um número cada vez maior de pessoas. No fim de janeiro de 1984, o instituto Gallup apurou que 81% dos brasileiros eram favoráveis às eleições diretas para presidente da República. E dez dias antes da data marcada

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado. O gasto por aluno no Brasil não chega à metade da média de países desenvolvidos, e isso será impactado. Porém, há discussões sobre a pertinência de se elevar esses gastos. Há especialistas que dizem que o país elevou recursos nas últimas décadas e não