Angel Machado - A euforia do poder

Angel Machado. Foto: Divulgação A autoridade provisória dos homens blindados pelo poder não costuma perpetuar-se em democracia. Se alguns membros da sociedade apartidários e de outros organismos políticos combaterem a normativa de alienação dos direitos adquiridos na Constituição, talvez, consigamos reagir à incompletude de um governo algoz. Pagamos caro

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

na luta pela defesa dos direitos da infância e da adolescência, assegurando mais equidade nas oportunidades educacionais. Sobre esta temática, portanto, defendemos: 1) Que o Fundeb esteja previsto e garantido na Constituição como um mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública; 2) A distribuição dos recursos do Fundeb entre estados e municípios

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

pela Educação, representado por diferentes técnicos e, sobretudo, pela presidente executiva, Priscila Cruz; o Instituto Unibanco, com o superintendente executivo, Ricardo Henriques; e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, na fala do integrante Daniel (oito participações, sendo cinco de Daniel Cara). Influenciada pelo assunto da pandemia, comparativamente a julho

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

têm seu direito à educação negado[7]. Em todos esses casos, há sonhos interrompidos e vidas ceifadas, já na infância. Todas essas situações ocorrem, obviamente, em contrariedade à lei. E o que nós, advogadas e advogados, podemos fazer para transformar essa realidade? É preciso, inicialmente, reconhecer uma falha: nossa formação jurídica, que poucas vezes se debruça

Dossiê Temático: “Crianças e Infâncias Negras: desafios e perspectivas antirracistas no Brasil”

O dossiê temático “Crianças e Infâncias Negras: desafios e perspectivas antirracistas no Brasil” apresenta a produção de mulheres negras, pautando as crianças e infâncias negras, reivindicando o lugar desses sujeitos em pesquisas acadêmicas, apresentando conceitos construídos por elas e questionando o cenário de omissões e descomprometimento com a infância

A experiência das pessoas trans na Educação

e como a escola pode se transformar em um espaço de inclusão, defesa e garantia de direitos para pessoas trans e travestis. Maria Clara Araújo se assumiu travesti aos 16 anos, ainda no Ensino Médio. Recifense e primeira aluna trans do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ganhou projeção nacional ao refletir sobre a institucionalização

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

da oposição, disse na tribuna que o país "nega o direito à educação, um país que esquece a sua infância." Segundo a parlamentar, o relatório construído vai "marcar a história deste pais". Assim como diversos oposicionistas, ela elogiou a "dedicação" do presidente da Câmara, Rodrigo Maia", nas negociações que possibilitaram a aprovação do texto. "Não é ideal

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

estruturados para a área, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao chamado "auxílio-creche". A proposta foi amplamente criticada por parlamentares e pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que o governo apresentou "ideias soltas" para o texto. "É bom que o governo esteja participando, não é? É um ano e meio sem participação

Educação sexual pode salvar crianças de casos de pedofilia

fala de uma educação sexual de base. Qual a importância em tratar do tema já na infância? Em primeiro lugar: uma criança bem informada vai estar menos vulnerável a ser vítima de violência sexual. Isso já é um ponto de extrema importância. A criança bem esclarecida, que conhece o seu próprio corpo, que foi ensinada a partir, digamos, dos 4 anos, sobre

Educação Infantil: entraves e possibilidades para a volta das crianças após o fim da quarentena

, se relacionar, participar e brincar. Fico preocupada quando vejo normativas e conselhos preocupados com o cumprimento das 800 horas, porque o importante é garantir os direitos das crianças. Outra tarefa é fazer valer o papel da escola na rede de proteção das infâncias, junto com a Saúde, os conselhos tutelares, e outros equipamentos públicos. Com a pandemia, os índices

Pesquisas mostram o impacto da pandemia em diferentes áreas da educação

. Situação das redes Para mapear os desafios enfrentados pelas secretarias de educação, a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), com apoio do CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira), Fundação Itaú Social, Fundação Lemann e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

, o Movimento Professores Contra o Escola Sem Partido identificou 245 projetos de lei pelo Brasil com conteúdos similares que buscam limitar o que o professor pode falar na sala de aula. "A questão agora é reabilitar o entendimento de que crianças e adolescentes são sujeitos, que são pessoas completas e têm direito a ter acesso à educação sobre gênero", diz a professora

Projeto incentiva jovens da periferia a debater desafios da pandemia

, inspirações e motivações dentro do atual cenário. A meta é debater questões como as condições de acesso a serviços básicos, a busca por alternativas em momentos adversos, impactos e discriminações em relação ao direito à cidade. Inicialmente, dez jovens de São Paulo e 20 do Rio de Janeiro participam da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

o estabelecimento de metas no PNE fazem parte da herança do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entre outros avanços foi base para o Marco Legal da Primeira Infância, em 2016. "É um reflexo dessa discussão da criança como sujeito de direitos. Quando a creche era da assistência social, era um espaço de cuidado. Na educação, a creche é um espaço de desenvolvimento

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

o estabelecimento de metas no PNE fazem parte da herança do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entre outros avanços foi base para o Marco Legal da Primeira Infância, em 2016. "É um reflexo dessa discussão da criança como sujeito de direitos. Quando a creche era da assistência social, era um espaço de cuidado. Na educação, a creche é um espaço de desenvolvimento

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

O isolamento social e o confinamento em casa durante a pandemia de Covid-19 têm aumentado o risco de violência física, sexual e psicológica contra crianças, embora estejam dentro de casa, onde deveriam estar mais protegidas de agressões e abusos. O alerta vem sendo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à ONU, e tem mobilizado

Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19

Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim

Pandemia demanda ação intersetorial para conter exclusão e evasão escolar

No Brasil, 1,7 milhão de crianças e adolescentes não estão matriculados em escolas, e 6,4 milhões têm 2 ou mais anos de atraso escolar, segundo dados do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Essa realidade, já desafiadora, pode ser agravada por causa do fechamento das escolas, em decorrência da pandemia de Coronavírus, e dependendo

Blog Fausto Macedo - Não, o Brasil não está experimentando o homeschooling

em obrigatoriedades, traz consigo, dentre tantos benefícios, a defesa do direito das crianças terem infância, a proteção contra o trabalho infantil. Ainda temos muito a avançar enquanto nação. Se precisamos, neste momento delicado, manter a educação não presencial? Sim. Se devemos adotar modelo de homeschooling? De maneira nenhuma. *Pedro Lino é mestre em Educação