Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

na execução de qualquer coisa que você for fazer na gestão pública", enfatiza. Os dispositivos legais existem e muitas organizações desenvolvem metodologias para incidir sobre o tema da infância nas peças orçamentárias. Porém, nem sempre a alocação desses orçamentos por parte da administração pública segue as diretrizes dos Conselhos de Direitos e seus planos decenais

Educação, área estratégica

diálogo com os secretários estaduais e municipais de Educação e com o Conselho Nacional de Educação para valorizar a educação pública. E após criticar o que chamou de "políticas e filosofias educacionais equivocadas, que desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula", Milton Ribeiro comprometeu-se a restabelecê-la. É fundamental que o ministro respeite

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

e por uma complementação da União sobre esses valores. Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais

Competências gerais e socioemocionais: como fazer o melhor uso delas?

situações de maneira mais criativa e construtiva", sintetiza Gisele Alves, especialista em Educação Integral do Instituto Ayrton Senna, instituição que trabalha ativamente a Educação Integral a partir das socioemocionais em projetos com governos municipais. As competências socioemocionais estão constituídas da seguinte maneira: Abertura ao novo (curiosidade

Mozart Neves Ramos: Educação necessita de plano nacional para conectividade e capacitação de professores

, incluindo, quando necessária, a recuperação em disciplinas nas quais ele encontre dificuldades de aprendizagem. Nesse complexo cenário, vale ressaltar o importante trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ao elaborar o Parecer nº 05/2020, que define diretrizes para a oferta de aulas não presenciais, tanto para a educação básica como para o ensino

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou ontem ajuda às escolas estaduais e municipais que precisam se adequar à retomada do ensino presencial. Os vetos na medida provisória que flexibilizou o ano letivo por conta da pandemia do novo coronavírus são considerados por secretários municipais de educação um ato de omissão do governo, que abre mão

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

da de outros anos, pois, além de uma lista repleta de nomes ligados a organizações educacionais religiosas e privadas, não contemplou nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais da Educação (Consed) ou da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A exclusão dos principais órgãos representativos da gestão pública da Educação Básica

Débora Garofalo - Estratégias que podem ser realizadas para combater a evasão escolar

O cenário da pandemia acentuou as desigualdades sociais e levantou o alerta vermelho para a evasão escolar. Aliás esse é um assunto, que há muito tempo vem sendo debatido na educação e dados do IBGE (2018) demonstram que 11,8% dos estudantes entre idade de 15 a 17 anos estão ausentes das escolas o que equivale a 1, 1 milhão de jovens. Neste momento, tornou

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

têm impedido a retomada. No Maranhão, não há previsão para a reabertura das escolas públicas estaduais, mas as escolas particulares e municipais estão autorizadas a retomar as atividades desde o dia 3 de agosto. Manaus: Volta às aulas chega à Justiça O Amazonas foi o primeiro estado a permitir a reabertura das escolas públicas estaduais da capital, que receberam cerca

Especialistas em educação são contra reprovação automática por causa da pandemia

", explica Felipe Costa, agente comunitário. Por causa de dificuldades como essa, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei, enviado pela prefeitura da cidade, que prevê a aprovação automática de todos os alunos em 2020. O entendimento do Conselho Nacional de Educação é um pouco diferente. "Não é a favor da aprovação automática, mas ele recomenda

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

realizada por entidades como o Conselho Nacional da Juventude, o Mapa Educação, a Fundação Roberto Marinho, o Instituto Porvir e a Unesco, divulgada em junho, mostrou que um terço dos jovens ouvidos na ocasião cogitava abandonar a escola ou a faculdade por conta da paralisação das aulas. Metade dos entrevistados, com idades entre 15 e 29 anos, acusara queda na renda

Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP

As matrículas nas escolas municipais de São Paulo de crianças de 4 a 6 anos cresceram 73% em julho, se comparadas com o mesmo mês no ano passado. O movimento é interpretado como uma migração de alunos de escolas particulares, já que não é usual tantas matrículas no meio do ano para essa idade. A etapa da educação infantil é uma das mais afetadas pela crise

Só SP, AM e DF agendam volta às aulas; 10 Estados terão retorno regionalizado

, como a capital, liberaram o retorno de escolas privadas. Já em Brasília, uma liminar barrou a volta às aulas antecipadas na rede privada. Escolas públicas devem voltar a partir do dia 31 de agosto. Segundo Italo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, é praxe que calendários municipais e estaduais estejam alinhados, mas não há obrigatoriedade para que ocorra dessa

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

estipularam datas para a volta às aulas e o Amazonas, primeiro Estado em que escolas particulares foram abertas, em julho, autorizou nesta segunda-feira, 10, a volta das atividades presenciais para alunos de ensino médio e educação de jovens e adultos da rede estadual de Manaus. Não há previsão para a retomada no interior do Amazonas e nas escolas municipais

Apenas 4 estados e duas capitais têm datas de previsão para reabertura de escolas

(Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) e secretária do Mato Grosso do Sul. Para ela, o MEC poderia ter ajudado os estados e municípios a planejar em conjunto um protocolo de retorno. "Poderiam desde o início ter capitaneado as ações de enfrentamento à pandemia. Acabamos fazendo por conta, em parceria entre nós mesmos, não teve participação

Volta às aulas deve priorizar alunos vulneráveis para reduzir desigualdade agravada pela Covid

tem acompanhado aulas virtuais. A reportagem da RFI tentou entrar em contato com a Pasta, que não respondeu aos pedidos. Estados devem reabrir conforme onda epidêmica Diante da falta de ação do MEC, os governos estaduais e municipais se coordenaram para criar protocolos e trocar experiências. O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) publicou em julho

MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

e aulas online até o momento". O ofício foi assinado no último dia 27 pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e encaminhado à Câmara. O documento se baseia em uma nota técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, onde consta que todas as redes estaduais de educação estão com atividades remotas. A nota usa como base o site do Conselho Nacional de Secretários

Discussão sobre necessária volta às aulas envolve ciência e insegurança dos pais

, à convivência social e até o risco de danos graves à saúde mental e à nutrição dos alunos. Mas incertezas quanto ao enfrentamento da pandemia, à dificuldade de crianças cumprirem regras sanitárias e o número de infectados no País fazem pais e professores se sentirem inseguros para voltarem às escolas. Na semana passada, o Estadão revelou que o conselho municipal de São

Discussão sobre necessária volta às aulas envolve ciência e insegurança dos pais

, à convivência social e até o risco de danos graves à saúde mental e à nutrição dos alunos. Mas incertezas quanto ao enfrentamento da pandemia, à dificuldade de crianças cumprirem regras sanitárias e o número de infectados no País fazem pais e professores se sentirem inseguros para voltarem às escolas. Na semana passada, o Estadão revelou que o conselho municipal de São

Pandemia faz estudantes deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

de saúde e segurança. De 31 redes de ensino públicas que responderam a um levantamento do GLOBO, 16 (nove municipais de capitais e sete estaduais) registraram migração de alunos da rede particular. Juntas, receberam 34,6 mil novos estudantes durante a pandemia. Por outro lado, uma projeção da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca