PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

% da receita com saúde e 25% com educação. No caso do governo federal, o piso de gastos nas duas áreas não pode cair e ainda deve ser corrigido pela inflação do ano anterior. No caso da Saúde, o orçamento proposto para 2021 é de R$ 126 bilhões, R$ 32 bilhões inferior ao de 2020 (quando recebeu créditos extras por causa da pandemia) e R$ 44,9 bilhões a menos

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

a proposta, o dispositivo altera a Constituição, propondo o fim da aplicação de recursos mínimos em Saúde e Educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Leia + PEC Emergencial coloca em risco financiamento da educação e é antagônica à regulamentação do SNE Atualmente, a Constituição estipula que o governo federal deve corrigir o piso de gastos nas duas

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor aposentado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Martins Filho, que criou em 1996 o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (2005-2008), concedeu entrevista ao Brasil de Fato para comentar

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

em 2019. No início da pandemia, em março passado, a jovem precisou deixar a capital federal e retornar para a sua aldeia no município de Carnaubeira da Penha, no sertão de Pernambuco. Em agosto de 2020, quando as aulas remotas da UnB começaram, surgiram também as dificuldades, como a falta de um computador e uma conexão de internet precária. "Já fiquei dias

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo

Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar déficit no processo educativo

e E. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Filho, avalia que esses números mostram, contudo, "que a qualidade inadequada de ensino, que era ofertada nas escolas públicas do país por falta de investimentos" não é suficiente para justificar o alto índice de abandono. De acordo

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

, nos concursos federais e, mesmo na universidade, a ação afirmativa chegou aos bancos escolares, mas ainda não alcançou o corpo docente, a estrutura de gestão operacional do ambiente universitário e a ciência, nas bolsas de pós-graduação de mestrado e doutorado." Vicente avalia que a conjuntura atual impõe um desafio adicional à revisão da política. "Se a luta já

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

absurdos, que os turistas brasileiros se comportavam como canibais, roubando toalhas de hotel e assentos salva-vidas de avião. O sucessor dele, Abraham Weintraub, sucumbiu depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de "vagabundos". Já Carlos Decotelli, o terceiro, nem acomodou-se direito na cadeira. Caiu depois de afirmar que havia concluído

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

mais ideológica do governo Bolsonaro, em especial pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) estima que cerca de 7.500 família praticam o homeschooling no país. A prática, porém, tem sido criticada por educadores e já foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até

Maioria dos países reabriu escolas, mas ainda buscam estratégias para não voltar a fechá-las

ter a maioria das escolas abertas como prioridade para os primeiros 100 dias de seu mandato. Uma de suas primeiras medidas para alcançar esse objetivo foi o de colocar agências e órgãos federais para articular um guia de retorno às aulas presenciais. Na última semana, o CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA, na sigla em inglês) declarou ser

Ministro avalia que Inep 'acertou' em prever alta abstenção para organizar aplicação do Enem

, ou seja, sem ampliação suficiente do número de salas para garantir que todas só tivessem 50% de candidatos. "Gastamos mais de R$ 700 milhões do Tesouro para a aplicação do Enem neste ano. Imagine se não tivesse feito uma mínima previsão [de abstenção] aí as coisas ficariam mais difíceis", disse o ministro. A Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal

Alunos de escolas privadas usam nota do Enem de anos anteriores para sair do país

os que estudaram em escolas particulares, têm usado a nota do Enem de anos anteriores para tentar uma vaga nas principais instituições de ensino do exterior. Preocupada com os impactos da redução de recursos federais para o ensino superior e pesquisa no país, Barcellos avalia que terá mais chances de seguir a carreira de bióloga em Portugal. "Sempre quis estudar

Ciro Gomes diz que Bolsonaro é ‘canalha’, Doria é ‘igualzinho’ e se apresenta para 2022

da Educação e da Justiça Tarso Genro, ex-governador gaúcho, e do professor da Universidade Federal do Paraná Wilson Ramos Filho, o Xixo, presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). Genro e Xixo são os idealizadores do programa, exibido nesta terça-feira (19) pela TVT e Rádio Brasil Atual. Ciro Gomes foi o primeiro de uma série de entrevistados

Governo comprometeu a lisura do Enem ao deixar alunos sem prova, avalia pesquisador

e pedindo a anulação da decisão da Justiça Federal que optou por manter a realização do Enem para o domingo. O órgão afirmou que o Inep mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de ocupação. O Inep anunciou à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado

Educação e segurança fora das prioridades

Sanitária (Anvisa) ainda analisa informações de fabricantes para liberação dos produtos em uso emergencial. A retirada da quarta fase do plano distrital provocou reações. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) avalia ações que podem ser tomadas junto ao governo. "O ambiente escolar é um ambiente de risco. E, agora, não entendemos a educação não

Enem vai expor nova camada de exclusão entre alunos mais pobres, diz estudioso de desigualdade na educação

de desigualdade de ensino que entre 2014 e 2016 foi presidente do Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação do Enem e das demais avaliações da educação no país. É também professor emérito da UFMG e cocriador do Indicador de Desigualdades Educacionais e Aprendizagens (IDeA), índice que avalia, em cada município brasileiro, o nível de aprendizagem

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso

Dia do Leitor: falta de acessibilidade é desafio para formar leitores

Unidos há uma lei federal que fortalece a consolidação do recurso, no Brasil, avalia ele, "a prática é incipiente". O que falta, afirma, é a robustez e a estabilidade de políticas públicas. Caparica afirma que a audiodescrição no país ainda precisa ser aprimorada, embora não esteja "estagnada" e que a capacitação profissional deve, necessariamente, contemplar

Pais e escolas começam preparativos

, de fato, terá mais impacto", avalia. Segundo ele, as empresas do Plano Piloto foram as que mais sentiram o baque da crise econômica causada pela pandemia. José Aparecido, presidente do Sindipel: crise impactou lojas do Plano Regras Marcelo Nascimento, diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon DF), destaca a importância

As 5 lições de 2020 para pensar a Educação em 2021, segundo Gina Vieira

"Se assumirmos unicamente a narrativa de que só houve perdas, o que a gente perde é a chance de aprender", diz Gina Vieira Ponte. É a partir desse olhar que a professora na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal faz uma avaliação da Educação no ano de 2020 para encontrar os caminhos que podem melhorar as escolas para professores, estudantes