Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

nas áreas sociais seja superior ao reajuste inflacionário no período de 20 anos. Em resumo, a emenda constitucional praticamente inviabiliza as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 (Lei 13.005/2014). – Sem PNE, presente e futuro do país estão ameaçados Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Daniel Cara, a nomeação

Pesquisas apontam educação como 'escudo' contra criminalidade

de Educação. Neste período, o investimento público em educação no estado passou de quase R$ 6 bilhões em 1997 para R$ 9,7 bilhões em 2015. Ainda assim, o montante é inferior ao previsto em lei. Desde 2001, os governos gaúchos não cumprem a Constituição Estadual, que manda destinar 35% dos impostos para a educação. No ano passado, a proporção ficou em 29,28%. Berger

5 escolas combatem a violência contra as mulheres

Com informações do Criativos da Escola No dia em que a Lei Maria da Penha completa 11 anos, o Carta Educação listou cinco escolas que atuam pela erradicação da violência contra as mulheres a partir de suas práticas pedagógicas. Confira! 1. Figura de mulher: até quando? No Colégio Estadual José Bonifácio, localizado em Governador Mangabeira, na Bahia

Nova publicação traz resultados de pesquisa sobre as desigualdades escolares e sociais e as políticas para o Ensino Médio

integral, oferecida concomitantemente à matrícula em período parcial. É nesse contexto que as dimensões se operacionalizam. O debate se situa no contexto da recente reestruturação do Ensino Médio, etapa final e obrigatória da Educação Básica brasileira, dada pela Lei nº 13.415, de fevereiro de 2017. Ainda que a pesquisa tenha sido realizada antes da alteração

Pioneira no debate, USP é última das grandes universidades a adotar cota racial

implantar, a partir de 2018, um sistema similar ao estipulado pela Lei de Cotas Para o Ensino Superior, que já está em vigor nas universidades federais desde 2013. A elitização da instituição, assim como a pouca participação de alunos, funcionários e de parte do corpo docente nas grandes decisões da universidade é apontada pela professora do departamento

Tecnologias digitais e inovação: avanços, desafios e oportunidades após três anos do PNE

, formalizado pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, foi elaborado com a participação de grupos da Educação Pública, privada e da sociedade civil. Trata-se de uma lei com vigência de dez anos (2014-2024) que reúne um conjunto de aspirações e finalidades para a Educação brasileira em 10 diretrizes, 20 metas e 254 estratégias. Com o objetivo de realizar uma breve

Em audiência com sindicato dos professores, Seduc anuncia que irá recorrer para não pagar piso salarial nacional

notificado sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Pará somente na quarta-feira (2). “Decisão judicial se cumpre. Naturalmente o Estado irá recorrer da decisão. Aguardamos orientações da PGE para agir dentro dos limites que nos são permitidos por lei”, declarou Viana, embora, diferente do que aponta a Justiça, alegue que os professores já recebam mais que o piso

Escola sem Partido intimida e persegue professores

), autor de projeto de lei que visa instituir no âmbito do município as diretrizes do Programa Escola sem Partido. O parlamentar chegou a ir na escola sob justificativa de averiguação, o que acabou expondo funcionários e estudantes da escola. A professora levou o caso ao Ministério Público, à Secretaria de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.Em junho

Vereadores de Tatuí aprovam projeto de lei que reajusta salário dos professores de ensino infantil

Os vereadores de Tatuí (SP) aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (1º), um projeto de lei que iguala o salário dos professores de ensino infantil da rede municipal aos do ensino fundamental. De acordo com o projeto, os professores do ensino infantil recebem a cada aula hora de 60 minutos e não 50 minutos, como os demais

O Prouni e a promoção da Inclusão Social

O ProUni - Programa Universidade para Todos foi criado pela MP nº 213/2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O programa trata da concessão de bolsas de estudos nas modalidades integral e parcial a estudantes carentes, em cursos de graduação e sequenciais de formação

Qual o papel das escolas no combate ao abuso sexual de crianças

Foto: Flickr/Nahemoth Entre janeiro de 2016 e abril de 2017 foram registrados 89 casos de abuso sexual em instituições de ensino no estado do Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto de Segurança Pública fluminense e foram obtidos pelo jornal Extra por meio da Lei de Acesso à Informação. Na compilação, não há diferenciação entre escolas municipais

Leis municipais que querem barrar discussão de gênero são questionadas no Supremo

Sete leis municipais proibindo “ideologia de gênero” nas escolas já foram questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal) pela Procuradoria-Geral da República. Nas sete ações apresentadas entre o fim de maio e começo de junho deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que as leis têm fundo religioso e estimulam o sofrimento

Polêmicas educacionais partem de ‘gente que detesta a educação’, diz ex-ministro

depois de eu ter saído. Nem tive tempo de discutir. Só discuti a base de História porque ela estava incompreensível. Se você lesse aquilo, não tinha a menor ideia do que ensinar. Era uma linguagem só de teoria da História. O único ponto que eles fizeram foi incluir no segundo ano do ensino médio a história africana, porque é obrigatório por lei – mas não tinha em nenhum

Jovens do sistema socioeducativo são aprovados para Escola Técnica de Brasília

, é um dos mais antigos da unidade do Recanto das Emas. Ele atua há 11 com os jovens em conflito com a lei e descreve a experiência como enriquecedora. “A principal diferença é a forma que temos que trabalhar”. Segundo o professor, os adolescentes costumam chegar nas instituições com “aprendizagem desfasada” e, é preciso aplicar a "pedagogia da afetividade" para conseguir

Ensino a distância em saúde cresce apesar de resistência do setor

teve intervenção do Ministério Público e acumula projetos de lei para proibi-lo na modalidade a distância. "Como se exercitar na aquisição de habilidades técnicas, contato humano e outras propostas que somente podem ser adquiridos por meio do ensino presencial cotidiano?", questiona Fabíola de Campos Braga Mattozinho, presidente do Conselho Regional de São Paulo. Henrique

Pais interferem em escolas que abordam questão de gênero nos livros e vetam conteúdo

e ideológica na educação com forte cunho religioso, que pressiona pela aprovação de projetos de lei com regras e sanções a educadores, diz que a preocupação está nos conteúdos passados de forma dogmática. — Não pode haver na sala de aula uma revelação divina, uma verdade dogmática. Se os pais dizem para o filho o que é o certo, a escola não pode dizer o contrário

Escolas profissionalizantes destacam-se no interior do CE

Fortaleza. A educação em tempo integral tem sido um dos carros-chefes da política de Educação no Ceará, desde a administração Cid Gomes (PDT), continuada por seu sucessor, Camilo Santana (PT). Recentemente, o Palácio do Abolição decidiu transformar a modalidade em uma política de Estado, por meio de legislação sobre o assunto. "O objetivo da Lei

O que uma tragédia em sala de aula pode ensinar

, nas unidades estaduais, é o trabalho da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave). A comissão foi criada por lei em 2012, mas só saiu do papel em 2015, quando uma professora e policial civil de carreira vislumbrou o potencial do projeto e decidiu colocá-lo em prática. Luciane Manfro implantou o programa em 2,3 mil das 2,5 mil escolas

Como o Regime de Colaboração pode ajudar o PNE a sair do papel

de Colaboração. A colaboração na gestão pública não é nenhuma novidade. A Constituição Federal prevê que “a União, os Estados e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. Ela está nas raízes do PNE que, desde a sua criação seguindo os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/96), considerou os diferentes

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Tarso Genro

Tarso Genro foi Ministro da Educação durante a gestão de Luís Inácio Lula da Silva e conta os desafios e ações frente ao MEC, com destaque para o Prouni, lei de cotas, criação da SECADI e a expansão das escolas técnicas e universidades federais. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, do Instituto Unibanco.