Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

encaminhada de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos. Durante a sua tramitação, a proibição já havia sido defendida por parlamentares da base governista e da oposição. Com as novas regras, o uso do celular será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município

A convivência escolar e a formação cidadã como responsabilidade compartilhada

e atividades— será disponibilizado sob a licença Creative Commons, garantindo acesso público e aberto. Qualquer pessoa ou instituição poderá utilizá-lo e adaptá-lo, contribuindo para outras redes de ensino e escolas. Esse programa se integra a políticas públicas que acontecem nas escolas e tem a participação de toda a comunidade, como as Comissões de Mediação

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

O TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou falhas na prestação de contas de entidades que prestam serviço na área de educação à Prefeitura de São Paulo. De forma unânime, os conselheiros do tribunal determinaram que a gestão Ricardo Nunes (MDB) publique os salários pagos a professores dos CEIs (Centros Educacionais Infantis) e permita que auditores

Número de jovens 'nem-nem' no Brasil cai 5,4%, mas desigualdades persistem

. No Grupo, foi onde tive mais oportunidades de estudos. Uma delas é participar de um intercâmbio na Universidade de San Diego, na Califórnia, Estados Unidos. Embarco em fevereiro, só depende de sair o visto. Amélia Silva Lima Soluções e caminhos Especialistas apontam a necessidade de políticas públicas integradas e ações direcionadas para reverter as desigualdades

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

a defesa dos direitos escolares de pessoas com deficiência, transtornos e neurodivergências. Esses estudiosos identificam alguns fatores que podem atrasar a inclusão e acessibilidade educacional no país. Para os especialistas, a legislação e as políticas públicas brasileiras são exemplares e conseguiriam atender as necessidades dos alunos com deficiência

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

, com índice superior à média nacional (40%) e à média das capitais (38%). Na pré-escola, que atende a crianças de 4 a 5 anos, a cobertura chega a 97%, número também superior à média nacional (94%) e à média das capitais (90%). Ainda assim, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas que continuem avançando em acesso, garantia de aprendizagem adequada

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

Lançamento de novos materiais sobre Recomposição das Aprendizagens

Evento do Ministério da Educação para lançamento dos novos materiais sobre recomposição de aprendizagens que integram o pacto nacional de mesmo nome.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

. O estudo também aponta a falta de transparência das Secretarias Estaduais de Educação em relação às matrizes curriculares vigentes nas redes estaduais, impossibilitando o devido controle social da política educacional. A partir dos achados da pesquisa, são apresentadas recomendações às redes estaduais e instâncias de controle com vistas ao cumprimento do dever

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

com ministérios da educação da região, a publicação analisa como diferentes níveis de liderança, desde diretores escolares até formuladores de políticas, podem trabalhar juntos para criar sistemas educacionais mais inclusivos e equitativos. O relatório está disponível para download em português, espanhol e inglês, juntamente com materiais de apoio que aprofundam temas

Lançamento de novos materiais do programa Recomposição das Aprendizagens

Lançamento de novos materias de recomposição de aprendizagem pelo MEC.

MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você

Education Recovery Scorecard 2025 (Boletim sobre Recuperação da Educação - 2025)

Vídeo de divulgação do Boletim sobre Recuperação da Educação, que trata de pesquisas sobre recuperação da aprendizagem nos Estados Unidos realizado pela Universidade de Harvard.

Currículos de computação: Levantamento e recomendações

O Vozes da Educação é um levantamento internacional sobre a implementação do ensino de computação em territórios de referência em dezembro de 2024. O estudo mapeou ainda a adoção do complemento de Computação à BNCC nos currículos da Educação Básica das 27 unidades federativas brasileiras.