Mais uma universidade pública de SP terá vagas no vestibular para pessoas trans e travestis

). O processo de seleção dos candidatos inclui autodeclaração na inscrição, como preveem a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, haverá exigência de um relato de vida, modelo já utilizado em outras instituições de ensino superior. Esse relato será submetido a uma comissão de verificação. Segundo a Comissão Permanente

Enem 2025: candidatos podem solicitar isenção da taxa de inscrição entre 14 e 25 de abril

em novembro de 2024 também deverão justificar a ausência , caso peçam o benefício. A solicitação deverá ser feita pela Página do Participante .  Conforme o edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção: Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar a ausência caso

20 anos do Prouni: Explosão de vagas ociosas e na modalidade de ensino a distância são desafio ao programa

do acesso à ajuda de custo do governo, que auxilia os estudantes com transporte, alimentação e outras despesas pessoais, é mais um desafio contemporâneo do Prouni. Atualmente, só tem direito ao Programa Bolsa Permanência (PBP-Prouni) quem é bolsista integral e está matriculado em um curso presencial com pelo menos seis semestres e seis horas diárias de aula

Pé-de-Meia: incentivo à matrícula começa a ser pago nesta segunda

do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), para saber se tem o direito de receber o benefício. Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do Ensino Médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024. A chamada poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos: O Incentivo Matrícula é o primeiro benefício do ano letivo

Escola Vladimir Herzog pode virar unidade cívico-militar; família protesta

à sua memória". "Herzog foi assassinado por agentes do Estado durante o regime militar, e sua trajetória é símbolo da luta por democracia, liberdade de expressão e respeito aos direitos humanos", afirmam. "Associar seu nome a uma política educacional que nega os princípios democráticos pelos quais deu a vida é uma afronta inaceitável — à sua memória e à história

Sem trabalho coletivo da comunidade escolar, não há inclusão

NEWSLETTER INSCREVA-SE A escolarização de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação em escolas comuns é um direito garantido por lei. Esse é um fato incontestável. No entanto, o debate sobre como garantir a permanência e a qualidade da educação para esses estudantes segue em aberto. O Censo Escolar 2023 mostra

Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) considera abusiva a publicidade em creches e escolas de educação infantil e fundamental, inclusive nos uniformes e materiais didáticos. Criado em 1991, o conselho é composto por cidadãos ligados à promoção e proteção dos direitos da criança, além de representantes de ministérios. A Prefeitura

Pé-de-Meia começa a pagar na segunda-feira a primeira parcela de 2025 referente à matrícula

recebem: R$ 200 reais pagos pela matrícula no início do ano letivo. R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano. R$ 1.000 de bônus pela aprovação no final do ano letivo. R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio. Para terem direito ao bônus, é exigido que: Não tenham sido reprovados no fim do ano letivo; Façam o Enem no fim do 3º ano

Como as escolas brasileiras podem se preparar para eventos climáticos extremos?

com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Leia Mais Como a crise climática atinge os direitos das crianças e dos adolescentes Iniciativas aproximam pessoas da natureza para enfrentar a crise climática Débora Pontalti: "O território educativo é onde a Educação Ambiental se sedimenta" As juventudes na linha de frente pela justiça climática

O crescimento do crime organizado e o seu impacto nos jovens e no país

. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Publicidade

Celular nas escolas: diretrizes para educação digital são divulgadas

específicos nas salas de aula ou em outros espaços dentro da escola. Há, porém, exceções, que comportam questões de acessibilidade, monitoramento de saúde, situações de perigo e para garantir o exercício de direitos fundamentais. Implementação de estratégias O texto estipula que as escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente

No Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso adequado à água, diz Unicef

revelam desigualdades persistentes, com Estados das regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses Estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas", diz o estudo. Rodrigo

2,8 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso adequado à água no Brasil, diz Unicef

e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses Estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas", diz o estudo. Rodrigo Resende, oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil

2,8 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso adequado à água no Brasil, diz Unicef

revelam desigualdades persistentes, com Estados das regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses Estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas", diz o estudo. Rodrigo

Professores da rede estadual de São Paulo aprovam greve a partir de 25 de abril

de aulas justa, presencial e transparente. Plano de reposição do poder de compra dos salários dos docentes; Climatização das salas de aula em toda a rede estadual, diante das sucessivas ondas de calor que afetam alunos e professores. Reabertura de classes fechadas (sobretudo no noturno), direito dos professores se alimentarem nas escolas, contratação direta

2,8 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso adequado à água no Brasil, diz Unicef

, com Estados das regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses Estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas", diz o estudo. Rodrigo Resende, oficial de Água, Saneamento

Pé-de-meia reduz 25% do problema da evasão escolar

que o estudante frequente e seja aprovado em todas as etapas. Aluno faz simulado de vestibular em colégio paulista - Allison Sales/Folhapress Sabemos, a partir do estudo "Consequências da violação do direito à educação", de Ricardo Paes de Barros, que os jovens que não concluem a educação básica irão incorrer em uma perda de R$ 395 mil ao longo da vida toda devido

Plano Juventude Negra Viva celebra 1 ano de avanços

de dados de ocorrências policiais com recorte de raça e cor. Outra ação que avançou neste último ano, também no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é o projeto Escritório Popular da Juventude, que impacta tanto jovens do sistema socioeducativo quanto estudantes de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A coordenadora de Políticas

[Coluna] O combate ao racismo e o papel das mulheres negras

histórica das populações negras, os regimes segregacionistas foram derrubados, dando lugar para a construção (continua e complexa) de sociedades mais democráticas, nas quais a população negra pudesse ter direitos básicos garantidos. Um dos momentos mais emblemáticos foi a eleição de Nelson Mandela, o primeiro presidente democraticamente eleito por toda a população

Decreto regulamenta ensino das culturas afro e indígena nas escolas de Betim

e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, aponta que 71% das cidades brasileiras não cumprem as diretrizes da Lei 10.639/03, criada para combater o racismo nas escolas. Segundo a prefeitura, o projeto, intitulado "Caminhos para a Igualdade", nasce como uma política pública municipal e será implementado nas escolas, no centros infantis e nas creches