Base do ensino médio terá só duas disciplinas

, prevista pela reforma do ensino médio. Segundo a lei aprovada no ano passado, cerca de 40% da carga horária da etapa será destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas. O estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional. O restante tem de ser

Base do ensino médio terá só duas disciplinas

, prevista pela reforma do ensino médio. Segundo a lei aprovada no ano passado, cerca de 40% da carga horária da etapa será destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas. O estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional. O restante tem de ser

Vereadores de Icó, no Ceará, aprovam lei que reduz salários de professores

Vereadores da cidade de Icó, no Centro-Sul do Ceará aprovaram lei que reduz a carga horária e os salários dos professores pela metade. A votação ocorreu na noite desta quinta-feira (22). A votação foi apertada e terminou com placar de sete a sete. O presidente da câmara legislativa votou a favor da lei que determina a redução e a votação acabou em oito

Professores de Icó relatam agressão policial em protesto contra redução salarial

Professores da rede municipal de ensino de Icó relatam terem sido recebidos com violência pela Polícia na noite dessa segunda-feira, 19, ao se manifestarem contra um decreto da prefeita da cidade, Laís Nunes (PDT), que reduz em quase 50% o salário dos profissionais. O decreto assinado após o Carnaval revoga uma lei municipal de 2014, que dá direito

Professores ficam feridos durante protesto contra redução de salário no Ceará

Um protesto de professores na noite desta segunda-feira (19) terminou em tumulto e com diversas pessoas feridas nas ruas do município de Icó, no Centro-sul do Estado. Os professores protestavam no centro histórico da cidade contra um projeto de lei que reduz os salários e a jornada de trabalho. Durante a manifestação, policiais militares foram acionados

Prefeitura de Porto Alegre faz primeira parceria com escola privada de Ensino Fundamental; saiba como funciona

todos os anos. Agora a parceria segue as regras do Marco Regulatório das da Sociedade Civil, lei federal que normatizou a relação entre o setor público e as organizações privadas sem fins lucrativos. O termo de compromisso assinado no fim de dezembro tem validade de cinco anos, e inclui ainda a oferta de 130 vagas na Educação Infantil. O valor pago por aluno

Gargalo na educação infantil: faltam vagas para crianças de 0 a 3 anos em Niterói

NITERÓI - O percentual de vagas na rede municipal de ensino destinadas a crianças de 0 a 3 anos está abaixo do que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina que pelo menos 50% das crianças nessa faixa etária tenham matrículas garantidas. A afirmação é do professor da pós-graduação em Educação da UFRRJ e pesquisador da área

6 respostas inovadoras para desafios apontados no Censo Escolar

. Menos da metade das instituições de ensino médio possuem acesso a laboratório de ciências, enquanto no ensino fundamental essa taxa cai para 8,9% nos anos iniciais e 22,7% nos anos finais. No ano passado tramitou, na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga a construção de quadras poliesportivas em novas escolas públicas. Já no caso das bibliotecas

Escolas do Rio adotam de blindagem a 'plano de guerra' contra tiroteios

alunos da rede municipal perderam 15 dias de aula em 2017 devido a tiroteios. A Secretaria do Estado, responsável pelo Ciep Ayrton Senna, única unidade estadual na região, não informou a quantidade de dias sem aula por conta dos conflitos, mas disse que os conteúdos perdidos foram repostos e que a escola cumpriu os dias letivos exigidos por lei. Estado

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação

Sisu tem mais de 2 milhões de inscritos para vagas em universidades públicas

de vagas de graduação oferecidas neste ano em universidades públicas por meio do Sisu registrou um recorde, com 239,3 mil vagas em 130 instituições. Do total de vagas ofertadas, 103,9 mil foram destinadas para a Lei de Cotas e 17,3 mil para as ações afirmativas próprias das instituições de ensino superior. Do total de inscritos, 58,2% são do sexo feminino e 41,8

Lei que cria Escolas Cidadãs Integrais entra em vigor na Paraíba

A lei que cria as Escolas Cidadãs Integrais (ECI) entrou em vigor nesta sexta-feira (9), na Paraíba, por meio de uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União. Também está composto no Programa de Educação Integral, as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT) e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas (ECIS). A lei institui, ainda, um regime

Proteja-se dos prejuízos do cyberbullying – 2 anos de lei

elevado crescimento em todos os níveis de escolaridade e atinge escolas públicas e privadas. Por essa razão foi promulgada a lei 13.185/2015. Em fevereiro de 2018, teremos dois anos de vigência normativa. As escolas que implementaram o programa “Proteja-se dos Prejuízos do Cyberbullying” estão colhendo os frutos do árduo e dedicado trabalho de compliance escolar

Apesar de cortes, institutos federais lideram nota do Enem em 14 Estados

tem começo, meio e fim estipulado em anos determinados. Da mesma forma, os recursos são liberados no decorrer da obra até sua conclusão. Por conta disso, os valores de investimento também podem variar", cita a nota. A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica foi instituída por lei em 2008. Além de incorporar instituições tradicionais, houve a criação

Inep e Unicef assinam cooperação técnica para uso dos dados do Censo Escolar no enfrentamento da exclusão e melhoria da qualidade da educação

no Brasil, Florence Georgina Michaela. A vigência da cooperação vai até 31 de dezembro de 2021. A cooperação é motivada pela Lei de Diretrizes e Bases, que define que o ensino deve ser ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Também foram consideradas as metas 1, 2 e 3 do Plano Nacional de Educação

Os atrativos e as polêmicas da educação domiciliar, que virou caso de Justiça no Brasil

especialistas, um grande "limbo" no Brasil: não há leis específicas nem proibindo nem regulando a educação domiciliar. Na visão do Ministério da Educação e de diversos juízes, porém, deixar de matricular crianças na escola fere o Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases e a própria Constituição, configurando abandono intelectual. Além disso

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

de mais verba, destacou que "as universidades podem criar outros tipos de assistência e usar os recursos de custeio que recebem para pagamento. Cabe a cada uma delas, dentro da autonomia de gestão, observar sua capacidade financeira para sustentar seus próprios programas criados". Segundo dados do MEC, o valor previsto na lei orçamentária para investimento

Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura

e privados, as escolas federais apresentam melhor infraestrutura em relação às bibliotecas ou salas de leitura, berçário, banheiro, parque, pátio e outros itens, de acordo com o censo. Investimentos A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, fixa que é dever do Estado garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade

Censo escolar 2017: cai o número de matrículas na educação básica

, que atende cerca de 72% do total. O crescimento se deve, sobretudo, a uma emenda constitucional aprovada em 2009 que tornou obrigatória a matrícula de crianças de 4 e 5 anos na educação infantil. A lei estabeleceu que as redes se adequassem à normativa até 2016. O Censo Escolar mostra ainda um crescimento de 19,4% no número de escolas que ofertam creche.

Ensino médio em tempo integral alcança 7,9% dos alunos no Brasil, aponta Censo Escolar 2017

atendimento educacional especializado – um direito deles, reservado por lei, de ir à escola no contraturno para receber um atendimento específico. Uma criança que estude na turma comum pela manhã, por exemplo, pode ir à tarde para a escola e ter um tempo reservado para desenvolver trabalhos relacionados à deficiência, como melhoria da coordenação motora, socialização