Escola Cidadã Integral Heliton Santana em Santa Rita, na Paraíba. — Foto: Delmer Rodrigues/Secom-PB
A lei que cria as Escolas Cidadãs Integrais (ECI) entrou em vigor nesta sexta-feira (9), na Paraíba, por meio de uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União. Também está composto no Programa de Educação Integral, as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT) e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas (ECIS). A lei institui, ainda, um regime de dedicação integral para os professores.
O Programa será implantado e desenvolvido em unidades escolares da Rede Pública Estadual, atendendo ao ensino fundamental II integral, ensino médio integral, ensino médio profissionalizante integral e socioeducação integral (Educação de Jovens e Adultos).
Os professores, coordenadores pedagógicos, coordenadores administrativo-financeiro e diretor das Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas devem cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, diurnas. A carga horária será dividida em 28 horas semanais em sala de aula, inclusive em atividade multidisciplinares, e 12 horas semanais dedicadas a estudos, planejamento e atendimento, no ambiente escolar ou em atividades extra-classe.
Formação de professores
Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Estado da Educação conclui a formação inicial para cerca de 2 mil professores, 260 diretores, coordenadores pedagógicos e coordenadores administrativos financeiros, 65 formadores e 55 alunos das Escolas Cidadãs Integrais da Paraíba. A formação teve início no dia 29 de janeiro e acontece em João Pessoa, Bayeux, Campina Grande e Patos.
O objetivo da formação é apresentar aos novos profissionais das Escolas Cidadãs Integrais o projeto pedagógico e administrativo das Escolas Cidadãs Integrais e Cidadãs Integrais Técnicas, além de destacar a importância do processo de ampliação dessas unidades na Paraíba.