LexCult

A revista LexCult, editada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região publica textos inéditos de pesquisadores nacionais e estrangeiros, como artigos de pesquisa e revisão, estudos de caso, relatos de experiência, resenhas, entrevistas, relacionadas às áreas cultural, educacional e jurídica. Possui caráter interdisciplinar e recebe submissões

Políticas de formação de professores, avaliação em larga escala e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): delimitação do campo do conhecimento científico (2017-2020)

Este artigo tem por objetivo mapear e delimitar a produção acadêmica e verificar aspectos e dimensões que têm destaque nesses trabalhos, bem como formas e condições de pesquisa utilizadas no campo do conhecimento, tendo um recorte temporal de 2017 a 2020. Os resultados mostram que as políticas de formação de professores e a avaliação em larga escala

A produção das diferenças no "chão da escola" e a interseccionalidade: um estudo do tipo etnográfico em uma escola em tempo integral em Natal-RN

Esse estudo tem por objetivo explorar as possíveis aplicações do conceito de interseccionalidade para a compreensão das persistentes desigualdades educacionais, com a finalidade de descobrir como os estudantes estão organizados em sua convivência diária e quais fatores de diferenciação podem ser destacados para uma análise interseccional do contexto observa...

A Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo: percepções de alunos sobre acesso e permanência

Esta pesquisa busca discutir e analisar a Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e identificar potencialidades e limites da PAE para acesso e permanência dos estudantes matriculados dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio no ano letivo de 2019 do Campus Avançado São Miguel

“Eu escrevo o quê, professor (a)?”: notas sobre os sentidos da classificação racial (auto e hetero) em políticas de ações afirmativas

O artigo tem por objetivo problematizar como a regulamentação das cotas raciais tem se revelado uma tecnologia social fundada na suspeição sistemática, gerando insegurança jurídica nas avaliações e ressurgimento de critérios fenotípicos, podendo resultar em um não-lugar para negros de pele clara. As análises baseiam-se nos procedimentos da Universidade Fede...

Currículos estaduais do Nordeste e suas perspectivas sobre as tecnologias digitais

O artigo analisa a concepção e a relação entre os referenciais curriculares do Ensino Fundamental dos estados do Nordeste e sua abordagem a respeito da formação na cultura digital, tendo como contexto a suspensão das aulas presenciais e o uso e mediação das tecnologias digitais. Os resultados indicam que, além da falta de acessibilidade aos meios digitais p...

Ciências Sociais no currículo do Ensino Médio brasileiro

O artigo analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), observando e discutindo como a Sociologia escolar pode colaborar para alcançar os objetivos de aprendizagem que norteiam a reestruturação dos currículos estaduais. As análises mostram que as competências trazidas pela BNCC dialogam diretamente com as contribuições que as Ciências Sociais podem trazer...

Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades

de ofertas adequadas à complexidade dos desafios vividos cotidianamente pelos segmentos vulnerabilizados da população. O texto discute essas e outras questões a partir de experiências vividas por gestores no enfrentamento de desafios de implementação de políticas públicas em contexto de extrema desigualdade.

Sankofa, políticas públicas e interseccionalidade: um estudo sobre Matilde Ribeiro, uma mulher negra na gestão da SEPPIR (2003 A 2008)

Esta pesquisa tem por objetivo analisar, numa abordagem interseccional de raça e gênero em espaços de gestão, em que medida as experiências de uma mulher negra - Matilde Ribeiro - em cargo de gestão na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, singularizam a ação pública em atendimento à pauta negra, no que se refere às políticas

Série Educação em Direitos Humanos: Democracia na escola

O caderno "Democracia na Escola" faz parte da série "Educação em Direitos Humanos" do Projeto e Coleção "Respeitar é Preciso!", que visa implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos nas escolas brasileiras. Elaborado com a participação de educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, o material oferece reflexões, orientações e sugestões para...

Governo por atacado: a política de Bolsonaro no meio ambiente

Neste texto jornalístico, Unterstell analisa a política ambiental do governo. Para ela, governo de Jair Bolsonaro atuou pouco na gestão de política ambiental em 2019, se esforçou para ganhar a fama de vilão e descredibilizar a ciência. O meio ambiente foi uma das áreas mais sensíveis da política brasileira em 2019. Evocado inúmeras vezes na agenda

BNCC atrasada, Future-se sem prazo e os embates do ministro: o ano da educação em 10 pontos

e indicado pelo escritor Olavo de Carvalho. Os demais cargos da pasta foram alvo de uma ferrenha disputa interna entre o grupo de seguidores de Olavo, que queriam impor uma agenda ideológica, e o grupo formado principalmente por militares, interessados em um caminho pragmático para as políticas do ministério. Enquanto isso, a falta de ação concreta e uma série

MEC oficializa mudanças no Fies e no P-Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem...

MEC diz que vai testar projeto de educação integral no ensino fundamental em 40 escolas

pelo Jornal Nacional em setembro aponta que apenas 2% das escolas públicas de ensino médio oferecem condições satisfatórias de aprendizado (assista ao vídeo abaixo): Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), Macedo disse que o objetivo do MEC é "que todo o conteúdo esteja ligado ao ensino técnico e profissional". Segundo o secretário, "o que prende essas pessoas

Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

mudanças para facilitar o acesso aos recursos do FGTS por parte dos trabalhadores. Até agora, no entanto, o único ponto que avançou são as mudanças no Bolsa-Família — a proposta é aumentar a abrangência do benefício e incluí-lo no texto da Constituição, para que fique menos exposto a pressões políticas. O projeto também cria um benefício para a primeira infância

Artigo: Paulo Freire e a neurociência

Os grandes pensadores compartilham uma característica comum: baseiam-se nas ideias e métodos disponíveis, mas alcançam conclusões e proposições com impacto bem além do seu tempo. Foi assim com Darwin, que não dispunha da genética para bater o martelo sobre a evolução, e com Ramón y Cajal, que viu no neurônio a unidade estrutural do cérebro muito antes do mic...

Weintraub republica postagem chamando Bolsonaro de traidor, apaga e diz que foi um erro

mais nenhuma justiça neste país", disse o youtuber. A postagem de Nando Moura foi uma das mais republicadas no dia e hastag #BolsonaroTraidor ficou entre os principais assuntos do Twitter. Nesta quarta-feira, 25, o presidente sancionou o projeto de lei do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com 25 vetos. A Casa Civil

Inscrições para o Prouni começam em 28 de janeiro

pública; ou ter cursado o ensino médio em escola privada, desde que na condição de bolsista integral; ou ter alguma deficiência; ou ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica). Confira o calendário completo • 28 de janeiro a 31 de janeiro – inscrições • 4 de fevereiro - divulgação de resultados

Assessor de Weintraub diz que MEC tem 'alguns talentos e muitos medíocres'

BRASÍLIA — Assessor especial do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o advogado Victor Metta afirmou que o Ministério da Educação (MEC) tem "alguns talentos e muitos medíocres e apaniguados" em duas postagens sequenciadas no Twitter na tarde deste domingo sobre aumento de gasto com servidores da União. Weintraub retuitou a primeira mensagem, que dá acess...

Paulo Freire não foi militante da esquerda, e sim da educação, diz Erundina

"Não serei mais candidata, mas não sairei da política." A ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL-SP), afirmou ao UOL que este é seu último mandato como deputada federal e que não irá mais se candidatar a nada, o que inclui as eleições municipais do ano que vem. Estou com 85 anos, em plena consciência, memória, capacidade de trabalho intelectual