Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020. A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública po...

Frequência de alunos no ensino a distância de Doria não chega a 30%

A proposta do governo de João Doria (PSDB) de dar continuidade ao ano letivo da educação com o ensino a distância (EaD) alcança menos de 30% dos alunos das escolas públicas. É o que mostra levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Desde o dia 21 de maio, a entidade monitora o acesso dos estudantes às ativid...

Enem 2020: prazo de pagamento da taxa de inscrição termina hoje (28)

Os inscritos no Enem devem fazer o pagamento da taxa de R$ 85 para ter a inscrição confirmada no exame. Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e ainda não fizeram o pagamento da taxa de inscrição têm até hoje, 28 de maio, para pagar o valor de R$ 85. A taxa de inscrição pode ser paga em agências bancárias, casas loté...

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

Não é novidade que a disseminação da covid-19 vem reproduzindo inúmeros efeitos negativos no Brasil. Além do colapso no sistema de saúde que atinge grande parte dos estados do país, atualmente, estamos diante da maior crise no sistema educacional. Seguindo caminho inverso do panorama internacional, e contrariando as recomendações das entidades e conselhos es...

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

Vivemos um momento de crise sanitária, econômica e social em decorrência da pandemia da COVID-19, mas é certo que essa crise não atinge uniformemente toda a sociedade. A desigualdade social está presente de forma acentuadíssima no Brasil, como retratado no relatório da OXFAM, A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: "o Brasil é um d...

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

Vivemos um momento de crise sanitária, econômica e social em decorrência da pandemia da COVID-19, mas é certo que essa crise não atinge uniformemente toda a sociedade. A desigualdade social está presente de forma acentuadíssima no Brasil, como retratado no relatório da OXFAM, A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: "o Brasil é um d...

PerifaConnection: O Enem é, sim, instrumento para corrigir injustiças sociais

Enquanto as mobilizações pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e os questionamentos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e ao Ministério da Educação se intensificam, o Brasil se torna o terceiro país com maior número de casos confirmados da Covid-19 no mundo. E, pior, sem indícios de que a crise h...

Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos

Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22). Ad...

Governo ignora desigualdades e diz que vai ter Enem. UNE protesta

O Ministério da Educação confirma que vai ter Enem nos dias 1º e 8 de novembro. De acordo com professores e alunos, no entanto, essa decisão não leva em conta o cenário de isolamento social, decorrente da pandemia de coronavírus e as dificuldades que os estudantes estão enfrentando para seguir com a rotina de ensino e poder realizar o Exame Nacional do Ensin...

Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional (P...

Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro costumam mencionar assuntos da chamada "pauta de costumes": medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores de expressar opiniões "ideológicas"; a luta contra...

TV Escola é o imbróglio mais recente de ano marcado por crises no MEC

A decisão do MEC (Ministério da Educação) de não renovar o contrato com a Associação Roquette Pinto, organização social responsável por gerir a TV Escola, é apenas mais uma entre as diversas crises e polêmicas que marcaram a pasta em 2019. Só neste ano, o primeiro da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República, o MEC foi comandado por ...

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

Uma das propostas apresentadas pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de novembro prevê a unificação dos pisos de investimento em saúde e educação não somente do governo federal, mas também dos estados e municípios. A medida decorre da PEC do Pacto Federativo que, segundo o governo, prevê mais recursos e autonomia fin...

Novos horizontes para a educação

A PEC do pacto federativo abre espaço para repensar o futuro da educação. Pela primeira vez, questões vitais para a educação têm origem no Ministério da Economia, o que por si só já representa um grande avanço. Muita água ainda vai rolar, mas importa destacar os pontos em que a PEC abre novos horizontes para o financiamento e a gestão da educação e, sobret...

Governo estuda fundir Capes e CNPq; entidades criticam: 'medida equivocada'

O governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir os dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa no país: a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O UOL apurou que o presidente da Capes, Anderson Correia, confirmou a pessoas ligadas ao ensino superior ...

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

O Todos Pela Educação tem sido alvo de acusações mentirosas, baseadas em narrativas desonestas, como a presente no artigo publicado dia 26 de setembro, de autoria de José Marcelino de Rezende Pinto, aqui mesmo, no site da Carta Capital. Além do tom agressivo e de ataques pessoais feitos a mim e a outros colaboradores do Todos, o texto é repleto de desinforma...

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Edição 261 Gestão Educação básica entra no radar de investidores privados, interessados em repetir o boom das universidades particulares nas últimas décadas Compartilhe Frederico Guimarães , 7 de outubro de 2019 / ...

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

Marcélia Amorim Cardoso – Professora Substituta UFRRJ/IM. Professora do Curso de Pedagogia FABEL – Faculdade Fernanda Bichieri. Doutoranda em Educação UFRRJ Mariana Montalvão Medeiros – Graduanda Curso de Pedagogia FABEL RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar o descaso das políticas públicas relacionadas à EJA, investigar o papel da escola...

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019. Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como desc...

Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União

A promulgação da emenda constitucional nº 53, de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi um marco fundamental para a ampliação do acesso a todas as etapas e modalidades da educação básica, o fortalecimento da cooperação interfederativa na área da educação e a ...