O processo legislativo no governo Bolsonaro

nos benefícios e a universalidade da cobertura dos direitos a educação, saúde, trabalho e previdência, além de normas estruturantes do Estado e da democracia. Desse modo, ela constitucionalizou a agenda do Executivo, limitando o alcance das vontades majoritárias que se alternam no poder. Independentemente de suas propostas ideológicas, os governos ficaram juridicamente

Educação e fraternidade

sobretudo para alimentar o sistema de produção e consumo. A centralidade da pessoa, a fraternidade e a busca da verdade são princípios essenciais que devem nortear a educação. O objetivo básico da educação, em todos os níveis, precisa ser a preparação de pessoas boas, com princípios honestos e sólidos, que saibam conviver no respeito, na justiça, na fraternidade

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

das federais foi de R$ 6 bilhões em 2019, caiu para R$ 5,5 bilhões em 2020 e chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado. Segundo a ação do PV, encabeçada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, ao não garantir os recursos mínimos para o funcionamento do ensino superio público, o governo fere o princípio democrático

Enem 2021: notas estarão disponíveis nas próximas horas, diz Inep

RIO — Apesar do ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciar que as notas do Enem seriam antecipadas e divulgadas às 19h desta quarta-feira, o Inep informou que "está sendo finalizado o carregamento da base" e que "todos os resultados individuais estarão disponíveis na Página do Participante nas próximas horas". Consulte:Ferramenta mostra quanto aluno

Equidade de gênero e compliance

é de que os CEOs se comprometam efetivamente a empoderar e abrir espaços não só para atuação, mas para que lideranças femininas de fato despontem. Os sete princípios definidos são (i) comprometimento da alta direção; (ii) tratar homens e mulheres de maneira justa e sem discriminação de gênero; (iii) priorizar a saúde, bem-estar e segurança dos colaboradores; (iv) educação

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

: deputado federal ou senador pelo Distrito Federal; Gilson Machado, ministro do Turismo: deputado federal, senador ou governador de Pernambuco. Cenário indefinido Alguns ministros ainda avaliam se vão se manter no governo ou eventualmente para quais cargos teriam chances. São eles: Marcelo Queiroga, ministro da Saúde; Milton Ribeiro, ministro da Educação; Joaquim

Imbróglio prejudicial na educação

média. Em princípio, aumentar em termos reais salários de professores parece um passo positivo. A crer nos sindicatos da categoria, baixos salários são um dos maiores entraves à melhoria da educação no Brasil. Mas não é bem assim. Estudos indicam que contratar bons professores e demitir maus, avaliados pelo aprendizado dos alunos, é importante para melhorar

MEC lança curso voltado para capacitação de diretores

O Ministério da Educação está disponibilizando um curso gratuito para aperfeiçoamento da gestão escolar para diretores da Rede Pública de Ensino Básico. A capacitação já obteve mais de 30 mil inscritos e conta com 80 horas de conteúdo distribuídas entre quatro módulos. O curso está disponível virtualmente no Avamec, o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC

Aos 17, jovem publica livro criado em centro socioeducativo e quer ser juiz

e seguir carreira de juiz, inspirado pela magistrada que acompanhou seu caso. Na autobiografia intitulada "O Príncipe das Grades", escrita após as aulas de EJA (Educação para Jovens Adultos) dentro do CASE, o jovem autor conta, com texto e ilustração, suas experiências dentro do sistema socioeducativo. Além disso, aborda temas como o abandono na infância

Campo Magro adia aulas presenciais em CMEIs às vésperas de retorno; pais reclamam de prejuízos: 'Tiveram tempo de se programar'

da nota do município: "A Prefeitura de Campo Magro esclarece que, por decisão fundamentada em dados técnicos que atentam à realidade atual do Município, as aulas presenciais dos CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) continuarão de forma remota, a princípio, até o 7 de março de 2022. Tal definição se dá por conta das dificuldades que a Prefeitura

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

tenha, mas dentro do princípio isonômico. Se conceder para uma categoria, tem de conceder o mesmo para as demais", diz. Para Haubert, o Executivo se beneficia da menor capacidade de mobilização dos aposentados. "Ele [governo] quer beneficiar os ativos, que estão reagindo com mais visibilidade. Para os aposentados, é mais difícil se mobilizar porque infelizmente

MEC lança portal para unificar acesso a processos seletivos do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (3) o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Acesso Único), site do Governo Federal para concentrar os programas de acesso ao ensino superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo

Governo e Prefeitura de SP deixam 14 mil crianças sem escola

(Diretoria Regional de Educação) de Santo Amaro, na zona sul, e quase 2.000 na unidade de Itaquera, na zona leste. São Paulo é dividida em 13 DREs. Há anos a cidade não enfrenta problemas para garantir vagas no ensino fundamental, etapa em que a frequência escolar é obrigatória, de acordo com a Constituição. Pelo menos desde 2007, dado mais antigo disponibilizado

Consulta pública sobre implantação de modelo cívico-militar em escola de Uberaba será realizada na próxima semana

No dia 8 de fevereiro será realizada uma consulta pública, por meio de uma audiência, para definir se a Escola Municipal José Geraldo Guimarães vai ou não sediar a primeira unidade de Escola Cívico-Militar em Uberaba. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) estabelece que é necessária a aprovação da comunidade escolar ao programa. O colégio localizado

Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post

É falso que os sindicatos de professores foram contra o reajuste de mais de 33% no piso salarial do magistério, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O reajuste só foi concedido após pressão justamente das representações de classe dos educadores. Medida desagradou prefeitos e governadores, responsáveis pelo pagamento dos salários na educação

Dez escolas indígenas estão sem aulas por impasse que dura quatro meses sobre edital de contratação de professores pelo estado, no Ceará

fechadas. O impasse, que segue desde setembro de 2021, acontece porque o Povo Tremembé contesta as regras e a maneira como o edital para a escolha dos professores foi feito. A Secretaria da Educação informou ao g1 que não haverá prejuízos para a aprendizagem dos estudantes e os 200 dias letivos serão cumpridos, assim como as das demais escolas, tão logo a situação

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

para a primeira série do ensino médio. Assim, gradualmente, só em 2024 todas as três séries estarão sob a nova proposta. Há gargalos para a efetividade da mudança, e tanto especialistas quanto profissionais da educação ouvidos pela DW Brasil apontam dúvidas sobre a real melhoria do ensino. Por um lado, coordenadores de escolas privadas demonstram otimismo e já estão

MPF denuncia ministro da Educação por homofobia

Brasília, 31 Jan 2022 (AFP) - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, o pastor evangélico Milton Ribeiro, por declarações de 2020 em que vinculou a homossexualidade a "famílias desajustadas". "o afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi denunciado por declarações homofóbicas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31), deu outras declarações que foram criticadas ao longo de seu mandato. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. A investigação da PGR foi motivada

PGR denuncia Milton Ribeiro, ministro da Educação, por homofobia

São Paulo – A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. A investigação decorre de entrevista do atual chefe da pasta ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020, na qual Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas