Plano de Guedes para jovem nem-nem prevê pagamento de até R$ 600

estudada a forma de financiamento da medida, e não está descartado o uso de crédito extraordinário neste ano (que fica fora do Orçamento e é permitido em casos de urgência e imprevisibilidade). A visão é que é preciso um tipo de política para estimular o emprego do público-alvo, já que o setor formal tem sido atendido com o programa de manutenção do emprego

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

Público para a garantia do direito, tais como: A ampliação do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir do aumento real do valor per capita e reajuste anual pela inflação; A revisão da composição das cestas, com alimentos frescos e minimamente processados; A retomada imediata das compras da agricultura familiar; e A adoção

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

, redistribuição errada de recursos destinados a áreas prioritárias, o que soma perdas incalculáveis. Quando se fala em cifras bilionárias, não se trata de um exagero retórico: isso se dá em razão do gigantismo orçamentário da educação brasileira. Por um lado, é um ótimo sinal de que o Brasil, enfim, tem um orçamento minimamente à altura de um país continental com anos

Com desafios únicos, MEC tem disponível para investir apenas 38% da verba de 2018

com internet liberada e, enquanto procura emprego, estuda por conta própria para o próximo Enem. — Mas só quando tem sol. Aqui, quando o tempo fecha, ficou sem internet — diz ela. Perda de aluno e pesquisa O ensino superior público sofre com a queda do orçamento das despesas discricionárias. As universidades federais, por exemplo, terão um corte de 20% em relação

Brasil pode regredir mais de duas décadas no combate à evasão escolar

. A especialista, no entanto, reconhece que os desafios educacionais têm de ser ancorados em políticas públicas específicas e na priorização do orçamento. "Dizer que criança e adolescente é prioridade é garantir prioridade no orçamento público. O planejamento e a implementação desses recursos tem de priorizá-los e, ainda dentro desse grupo, aos mais vulneráveis

Investimento em ensino básico é fundamental para reduzir a desigualdade

, em uma escala que varia de 0 (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Com os investimentos em ensino público, de acordo com o levantamento, esse índice cairia de 0,568 (com base em dados de 2017 e 2018) para até 0,513. O levantamento do Made/USP tem por base os dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia

Ex-ministros da educação afirmam que Inep ‘está em perigo’ sob o governo Bolsonaro

pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações para medir a alfabetização das crianças no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, há incertezas sobre a realização da própria prova do Saeb

Ex-ministros da Educação alertam para 'perigo' no Inep

de quadros técnicos qualificados para as funções. O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações

Manifesto assinado por 7 ex-ministros da Educação diz que Inep, organizador do Enem, 'está em perigo'

, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações para medir a alfabetização das crianças no 2º ano do ensino fundamental". Em reunião da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em março, o ministro

Sete ex-ministros da educação dizem em carta que Inep está 'em perigo'

têm sido preenchidas com indicações de quadros técnicos qualificados para as funções. O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão

Ex-ministros da Educação assinam carta em defesa do Inep e contra mudanças na gestão

diferentes. E pior: as posições de gestão não têm sido preenchidas com indicações de quadros técnicos qualificados para as funções. O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação

Gestão Pública: graduação forma profissionais para atuar em diversos setores

. Com a oportunidade de organizar seus horários e locais para estudar, com uma plataforma simples e completa, o curso oferece uma metodologia e disciplinas inovadoras. Estado, Governo e Administração Pública; Finanças e Orçamento Público; Contabilidade Pública; Auditoria e Prestação de Contas no Setor Público; Legislação do Setor Público; Gestão em Políticas Públicas são

Inep nomeia Michele Melo como nova diretora de estudos educacionais

desafio assumir a diretoria e, em conjunto com os servidores e colaboradores, prepará-la para gerar subsídios de excelência para as tomadas de decisão da presidência do Inep e também do Ministério da Educação". Segundo o Inep, Melo é doutora em economia, com passagens por instituições acadêmicas e órgãos públicos, como a Agência Especial Brasileira (AEB

Educadora alerta para interesses e danos por trás da ‘homeschooling’

, com supervisão e avaliação periódica pelo do poder público. Ainda não há legislação a respeito. E essa insegurança jurídica permite que muitos pais que ensinam seus filhos em casa sejam acusados de abandono intelectual pelo Ministério Público. Adotado por famílias sectárias devido ao conservadorismo e religiosidade, e defendido pela base de apoio de Bolsonaro

Diga não ao homeschooling

que os pais que optarem pelo ensino domiciliar possam se vincular a associações ligadas ao tema, o que é uma porta para a captura de recursos públicos e a criação de um mercado paralelo ao das escolas privadas e públicas. Assim como outros países que proíbem a prática, o Brasil não é obrigado a autorizar o ensino domiciliar, para o qual não há evidência científica

MEC, celeiro de polêmicas sob o governo Bolsonaro; relembre fatos

do MEC, o Inep dança foi alvo de dança de cadeiras. No fim de fevereiro, o governo anunciou Danilo Dupas Ribeiro como novo presidente do órgão, o quinto a ocupar o posto nessa gestão. Já em março, veio a público a ideia do MEC de cancelar a realização do Saeb, avaliação da educação básica, em 2021. As justificativas seriam a falta de orçamento e a pandemia

Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária

da isenção, concedida a partir de 2014. A Receita argumenta que não existem avaliações que indiquem que houve redução do preço dos livros após a concessão da isenção. "Não foi identificada nem correlação entre uma coisa e outra", acrescenta o texto. Para justificar o fim do benefício, o documento acrescenta que dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019

'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa

O olhar do economista Marcos Lisboa para a economia do Brasil na pandemia é curto e direto: "O Orçamento de 2021 (em discussão no Congresso) reflete o desgoverno em que vivemos". Ajuste fiscal? "É um espantalho para não se discutir o descontrole dos gastos públicos." Qual a saída? "O que deveriam debater, de fato, é a influência da política pública

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

para as famílias no que elas entendem ser melhor para seus filhos", disse Ribeiro na audiência, em que contou também que suas filhas foram alfabetizadas pela sua sogra. "A grande pergunta é por que o homeschooling entrou no debate público? Não foi uma demanda de especialistas em educação, das universidades, das organizações reconhecidas da sociedade civil, das redes

No Orçamento, prevaleceu o velho clientelismo

A tragédia do País está exposta também no Orçamento da União - tardio, ficcional e desconectado do momento. O imbróglio é tamanho que não será possível corrigi-lo a contento. Buscam-se formas para torná-lo exequível e evitar crime de responsabilidade, mas o problema é bem maior. Todos saíram chamuscados da confusão: Executivo e Congresso. Foi mais um passo