Bolsonaro sanciona com um veto o projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O veto tira do texto a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais

Apesar de tudo, a educação avançou

, financiamento e avaliação. Em 2009, o Sistema Nacional de Educação foi inserido na Constituição para articular a cooperação federativa com vistas ao alcance das metas do Plano Nacional de Educação. Mas as atuais comissões intergovernamentais ou têm caráter protocolar, como a que discute os parâmetros do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), ou não contam

Prefeitura de Uberaba convoca servidores do administrativo das unidades de ensino com formação em pedagogia e áreas afins para receberem rateio do Fundeb

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Uberaba convocou os servidores do setor administrativo em efetivo exercício nas unidades de ensino, que tenham formação na área da pedagogia, curso técnico ou áreas afins, para apresentar documentação comprobatória para receberem o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Segundo

Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

O rateio do saldo remanescente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) foi aprovado noite desta terça-feira (21), em reunião extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Conforme o Projeto de Lei n.º 657/2021, de autoria do Executivo, o valor aproximado de R$ 10,1 milhões será destinado a cerca de 3 mil servidores

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

, a princípio de municípios com alto índice de desigualdade, e o Programa de Pesquisa Aplicada, que visa colaborar com pesquisas nacionais e internacionais e ainda apoiar a formação de jovens pesquisadores – sempre com estudos voltados à redução das desigualdades educacionais. Leia: Plano Nacional de Educação – Brasil evolui lentamente Penido já coordenou o escritório

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

, dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A avaliação dos trabalhadores é que a proposta trará prejuízos às políticas sociais e de educação. Nessa quarta-feira (15), a chamada PEC dos Precatórios foi aprovada em segundo turno pela Câmara. Os deputados aprovaram destaque que anula

Editorial - Como valorizar os professores

pelo novo Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Mesmo antes, em 2019, a reformulação já havia sido ensaiada, à época com recursos provenientes de economias com a extinção de programas e subsídios obsoletos. A proposta já constava do Plano Estratégico apresentado no início do governo, assim como outras iniciativas implementadas desde então, como o programa

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto

SP planeja aumento de até 73% a professor com base em desempenho

$1,5 mil a 2,5 mil. Outros 30%, de R$ 500 a R$ 1,5 mil. E ainda 9%, até R$ 500. O salário inicial de diretores terá reajuste e ficará em R$ 6 mil. De acordo com o governo, foi possível reservar verba para a mudança após a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País

Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores

a ser reajustado apenas pela inflação. O assunto não entrou na pauta, mas esta é a última semana para votar o projeto porque o Congresso deve sair de recesso na sexta-feira. A regra atual de correção tem como base o valor médio gasto por aluno e levará a um aumento na ordem de 32% neste ano por causa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

e a distribuição ficam a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, uma autarquia vinculada ao MEC. Para se ter uma ideia, em 2021 foram distribuídos, até o início de novembro, quase 137 milhões de exemplares de livros didáticos a 29 milhões de alunos de mais de 226 mil escolas de todo o Brasil. Para garantir esta política pública, o FNDE investiu

Movimento LED: Globo e Fundação Roberto Marinho lançam projeto que premia iniciativas inovadoras de educação

este projeto." O Movimento LED tem um conselho consultivo formado por: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Todos pela Educação, Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS), Vale do Dendê e Porto Digital, além de apoio

O que é ser diretor escolar no Brasil?

/2020, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os professores Cynthia Paes de Carvalho (da PUC-Rio), Ana Cristina Prado de Oliveira (da UNIRIO) e Ângelo Ricardo de Souza (da UFPR) desenvolveram a Matriz de Competências do Diretor Escolar, aprovada em maio de 2021 pelo CNE

Ministro da Educação encontra lideranças em Monte Alto, SP, para discutir políticas de ensino público

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve nesta sexta-feira (10) em Monte Alto (SP) onde se reuniu com lideranças políticas da região para falar sobre programas oferecidos pelo governo federal e políticas públicas voltadas ao ensino público. A comitiva incluiu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte

Carnaval, vamos tentar liberar; reabrir escolas, de jeito nenhum!

para o retorno às aulas presenciais e 0,5% nem tinha começado a fazer isso. A pesquisa foi realizada pela Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais), com apoio do Itaú Social e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Na semana passada, a relação entre o fechamento das escolas no Brasil e a evasão escolar foi discutida em um seminário sobre educação

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

e ensino? Um desastre absoluto. O CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] foi espremido no orçamento, temos um fundo nacional de ciência e tecnologia que não é aplicado. A questão do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], do meio ambiente, da saúde. Pouco apreço à ciência. Isso é a característica principal do governo federal

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

de Modalidades Especializadas de Educação) entregou, em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), cerca de 11 mil livros com tinta-braille para alunos com deficiência dos anos iniciais. O número, no entanto, representa 0,35% do total de estudantes de 4 a 17 anos que possuem alguma dificuldade permanente para enxergar. Para o deputado

Prevenção de transtornos mentais entre estudantes pode evitar repetência e evasão escolar, aponta estudo

do Desenvolvimento para Crianças e Adolescentes (INPD). Apoiado pela Fapesp e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o INPD tem como coordenador-geral o professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) Eurípedes Constantino Miguel Filho e conta com mais de 80 professores