Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

. O estudo também aponta a falta de transparência das Secretarias Estaduais de Educação em relação às matrizes curriculares vigentes nas redes estaduais, impossibilitando o devido controle social da política educacional. A partir dos achados da pesquisa, são apresentadas recomendações às redes estaduais e instâncias de controle com vistas ao cumprimento do dever

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

com ministérios da educação da região, a publicação analisa como diferentes níveis de liderança, desde diretores escolares até formuladores de políticas, podem trabalhar juntos para criar sistemas educacionais mais inclusivos e equitativos. O relatório está disponível para download em português, espanhol e inglês, juntamente com materiais de apoio que aprofundam temas

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Parcerias público-privadas em municípios catarinenses

O artigo analisa opções político-institucionais de sistemas educacionais da mesorregião oeste de Santa Catarina na realização de parcerias público-privadas. A pesquisa encontrou que 34,4% dos municípios desenvolvem parcerias, incluindo a aquisição de materiais didáticos, plataformas digitais e cursos de formação continuada. Estudos adicionais são necessários...

Currículos de computação: Levantamento e recomendações

O Vozes da Educação é um levantamento internacional sobre a implementação do ensino de computação em territórios de referência em dezembro de 2024. O estudo mapeou ainda a adoção do complemento de Computação à BNCC nos currículos da Educação Básica das 27 unidades federativas brasileiras.

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

Boas Práticas para a Recomposição das Aprendizagens. Experiências de estados e municipios do Brasil

O documento organizado pelo MEC tem como objetivo mapear e sistematizar experiências exitosas de recomposição das aprendizagens em redes estaduais e municipais de todas as regiões do país; Valorizar e dar visibilidade a iniciativas locais que têm produzido resultados significa; Oferecer referências práticas a gestores(as), coordenadores(as) e equipes técnic...

Avaliação Docente ao redor do Mundo: Experiências, dilemas e desafios futuros

Inédita no Brasil, a obra se propõe a debater a avaliação de professores como um instrumento de apoio ao desenvolvimento profissional e qualificação dos educadores. Para isso, são narradas experiências de dez países que avaliam práticas docentes, permitindo que práticas bem-sucedidas sirvam de inspiração para políticas públicas brasileiras. Como baixar

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover a educaç...

Documento orientador dos Planteves

de diversas políticas públicas e a participação comunitária. Destaca a importância da governança intersetorial e da cultura de paz para promover um ambiente escolar seguro e acolhedor. O MEC também realizou entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2026 uma série de webnários com orientações para a implementação do Programa Escola que Protege. Acesse o material

Formação docente em educação midiática: desafios, conquistas e oportunidades

específicos e a formação intuitiva dos professores, o livro defende a necessidade de políticas públicas que garantam a presença contínua da educação midiática no currículo, visando a criação de agentes transformadores capazes de formar cidadãos críticos e criativos no mundo digital.

Escola e inclusão: a formação dos (as) professores (as) de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Trata-se de uma investigação que elucida o processo de ensino e aprendizagem utilizado pelos professores que trabalham com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os maiores desafios encontrados foram a necessidade de formação inicial e continuada, destacando que métodos tradicionais de ensino e avaliação dificultam