A evolução e os desafios da educação especial brasileira

Nexo Jornal A evolução e os desafios da educação especial brasileira Célia Fernanda Lima 30 de julho de 2024(atualizado 30/07/2024 às 20h47) Professores, alunos e famílias contam como a educação especial ampliou os direitos de estudantes com deficiência e o que ainda falta melhorar para a inclusão O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir p...

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país nã...

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um...

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

BRASÍLIA - O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres...

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres, como por ...

Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares

Na manhã de ontem (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma audiência pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo Azul, e em parceria com o Ministério Público ...

Por que educação deve olhar para alta nos diagnósticos de autismo como algo além da saúde

Em uma sala com 36 alunos, ao menos um será autista. O número segue uma estimativa divulgada pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (da sigla em inglês CDC), que em 2020 apontou um aumento na prevalência de criança com a condição. O cenário é reforçado pelos dados das redes municipal e estadual de ensino de Campinas (SP), que viram...

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

O Ministério da Educação confirmou ao blog Vencer Limites que o Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações específicas para o público da educação especial e atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda está sob análise "O Parecer CNE 50 chegou ao Ministério da Educação e, neste momento, encontra-se...

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

Publicações nas redes sociais têm espalhado informações enganosas e sem contexto sobre o documento final da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae), que será aprovado nesta terça-feira, 30. Diferentemente do que dizem as postagens, esse texto não é a mesma coisa que o Plano Nacional de Educação (PNE), que só deve ser votado e aprovado pelo Congresso a ...

Os desafios das escolas bilíngues de libras-português

Em 2017, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) trouxe como tema da redação "Os desafios para a formação educacional dos surdos no Brasil", proporcionando aos estudantes em fase de conclusão da educação básica uma oportunidade para uma discussão mais aprofundada sobre a educação inclusiva. A educação bilíngue, que considera a Libras (Língua Brasileira de Si...

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

Isso quer dizer que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o seu processo de escolarização.  A fala do ministro sintetiza o cerne da política de 2008, que agora é retomada e ampliada, de garantir um direito à Educação duplo: em escolas e salas comuns, com Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Ministério da Educação divulga diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

O foco estará na organização de ambientes que favoreçam a diversificação das experiências de aprendizagem e desenvolvimento integral, assegurando acessibilidade às distintas formas de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, respeito e promoção aos pertencimentos étnico-raciais e socioculturais da comunidade escolar. Os materiais didáticos e pedagógicos deverão ser contextualizados, significativos, acessíveis, diversificados e sustentáveis, considerando a diversidade étnico-racial, ambiental, cultural e linguística do país.

Escolas podem negar matrículas a pessoas com deficiência?

Mariana Rosa é mãe de uma criança com deficiência. Quando decidiu que a filha deveria começar na escola, ela ouviu de muitos lugares que "não trabalhavam com crianças desse tipo". Foram muitas negativas até conseguir matricular a menina, que hoje tem 10 anos e estuda em uma escola regular. Antes mesmo de ingressar nessa busca, a jornalista e pesquisadora pre...

Por que professores devem conhecer tecnologia assistiva?

A tecnologia assistiva pode ser entendida como um conjunto de recursos que auxiliam ou ampliam habilidades funcionais de pessoas com deficiência. Por meio dela, é possível se movimentar, comunicar, manejar ferramentas e interagir com os ambientes. Ações estas que, no contexto escolar, contribuem para uma educação inclusiva. Há pouco tempo, um dos impeditivos...

Educação Inclusiva nos Anos Finais: principais desafios e caminhos para superá-los

A falta de formação docente em Educação Inclusiva é um dos maiores obstáculos que os professores enfrentam nos Anos Finais. Foto/Getty Images "Agoniante". É assim que Miriele Maldonado, professora de Matemática do 7º ano na EE Residencial Bordon, em Sumaré (SP), define a sensação de querer ensinar seus alunos com deficiência, mas não dispor das melhores estr...

Identificar para incluir: como sensibilizar educadores sobre dislexia

Uma escola inclusiva é aquela que está disposta a ensinar a todas as pessoas. Independentemente de terem ou não deficiência. Em muitos casos, esse conceito se perde e, com ele, a oportunidade de muitas crianças, adolescentes e jovens de aprender. Dentre esses, podem estar as crianças com dislexia. A dislexia é apontada como o transtorno de maior incidência n...

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

O Projeto de Lei 3035/2020 é desnecessário, se apresenta como um fortalecimento da educação inclusiva, mas promove a segregação de alunos com deficiência porque centraliza a proposta nos estudantes com deficiência intelectual, principalmente autistas, e não abrange deficiências físicas, psicossociais e sensoriais, além de misturar especialidades da saúde na ...

Educação inclusiva: concluída primeira etapa de implantação de projeto em escolas de Óbidos

Após três meses de formação, professores e pedagogos de 10 escolas da rede municipal de ensino de Óbidos, oeste do Pará, apresentaram os primeiros resultados dos projetos que estão desenvolvendo, com foco na educação inclusiva, a partir da implantação do projeto "Alavancas para Educação Inclusiva de Qualidade", do Instituto Rodrigo Mendes. O "Alavancas para ...