Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou um projeto de lei para inserir temas como direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular na grade curricular das escolas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é "fortalecer a democracia brasileira por meio de base educacional que forme cidadãos conscientes de seus direitos

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

Universidade Católica do Rio (PUC-Rio) habilite-se a oferecer a graduação na área, algo que buscava há uma década. Outras faculdades privadas, no entanto, entendem que passaram a ser alvo de normas mais rígidas do que as permitidas à concorrência e iniciaram uma ofensiva junto ao governo federal em busca de "isonomia regulatória". Enem 2025: Inep libera consulta

"Nosso grande desafio é que a escola se torne atrativa": o que dizem especialistas sobre a política de progressão parcial na rede estadual

e abandona a escola — exemplificou a especialista em entrevista à Rádio Gaúcha . Professor da Universidade Federal de Passo Fundo (UPF), Altair Fávero é doutor em Educação e defende que o tema seja amplamente debatido pela sociedade. Mais do que ser a favor ou contra à portaria, ele destaca que é preciso que se reconheça a importância da presença do jovem na escola

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB

O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

mais de 150 projetos em curso. A expectativa é de que esse número triplique nos próximos dois anos, com o apoio de órgãos estruturadores, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Parcerias público-privadas na área de educação precisam se consolidar como um instrumento de inovação social Foto: Daniel Teixeira

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

. Sem um direcionamento bem estruturado e estratégias claras para estados e municípios, a tendência é o aprofundamento das desigualdades educacionais e a continuidade de resultados pífios. O relatório da Comissão Especial reforça pontos centrais do texto original apresentado pelo governo federal em 2024 e incorpora aprimoramentos relevantes. Se aprovado, o novo PNE trará 19

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

a rede de proteção e contribuindo para uma atuação preventiva eficaz dentro e fora da escola. Quais marcos legais sustentam o combate ao trabalho infantil? O enfrentamento do trabalho infantil no Brasil se apoia em instrumentos legais como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados se comprometeriam em trocar parte de suas dívidas por investimentos sociais. O projeto de lei deixa aberta ainda a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes para o plano. "A sociedade vai investir mais em educação e aqui as redes estaduais e municipais vão ter que competir

Folha lança plataforma com IA para sugerir temas e corrigir redações do Enem

avaliadas no exame federal. . Voltada principalmente a alunos do ensino médio e de cursinhos, a ferramenta permite praticar de três formas: pedir à IA um tema alinhado à prova, treinar com propostas de edições anteriores ou escolher entre sugestões enviadas por docentes de diversas instituições de ensino do Brasil. Além disso, a ferramenta foi desenvolvida

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

agora, na implantação da reforma tributária. O governo reconhece a importância das universidades, mas essa mudança deve ser prioridade da próxima gestão, pois sua implementação vai se dar ao longo dos próximos anos. Acho importante ter as cotas partes, que hoje garantem o funcionamento das universidades. O sistema federal, que não tem autonomia (financeira

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

mesmos — afirma a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que preside o grupo. ENEM: CORRIJA AQUI SUA REDAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO GLOBO O Plano Nacional de Educação é uma lei com objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014. A previsão é de que ele fosse renovado em 2024 — quando apenas quatro de 20 metas tinham sido

O Brasil que sabe educar com escolas que reinventam o futuro

estudantes organizam suas trajetórias a partir de trilhas de estudos, projetos realizados dentro e fora da escola, comissões que se responsabilizam pela gestão escolar e assembleias, sempre com apoio e orientação dos educadores. Professores, gestores públicos e educadores comunitários reuniram-se no brejo paraibano para refletir sobre como sonhos constroem

Programa de ensino de IA nas escolas da rede estadual do Piauí ganha prêmio da Unesco

das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em parceria com o Governo do Bahrein. A honraria, anunciada na quinta-feira (9), reconhece iniciativas inovadoras que utilizam as TIC (tecnologias da informação e comunicação) na Educação. O projeto do Piauí foi premiado juntamente com iniciativas do Reino Unido, Bélgica e Egito, consolidando o estado

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

, que institui o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância. Também foi aprovada a urgência para dois projetos relacionados ao transporte escolar. O PL 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente autorizados e se houver assentos vagos disponíveis. Os estados, o Distrito Federal e os municípios

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

O ensino integral e seu potencial transformador

Estados do Sul, além de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Roraima e o Distrito Federal, permanecem com menos de 10%. Pesquisas indicam que o aumento do tempo de instrução contribui positivamente para o aprendizado, ainda que de maneira heterogênea. O ambiente escolar e a qualidade da relação professor-aluno aparecem como fatores determinantes para a obtenção de bons