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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Clima e ambiente escolar
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- Currículo
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- Fatores extraescolares
- Recursos humanos
- Formação
- Juventudes
- Diversidade
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
- Deficiência
- Jogos
- Sustentabilidade
Análise da formação humana na BNCC à luz da Teoria Histórico-Cultural
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este estudo analisa a formação humana presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação à Teoria Histórico-Cultural. Descobriu-se que, ao se concentrar no ensino de competências e habilidades, a BNCC incentiva uma formação voltada à adaptação e conformação segundo a ideologia dominante. Em contrapartida, a Teoria Histórico-Cultural propõe uma abor...
Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes
Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas
- 2026
- CEDOC
- Texto
educacional brasileiro, recuperando sua história legal, explorando alguns dados educacionais e o diálogo sobre liderança distribuída. Argumenta-se sobre a necessidade de ampliação da compreensão do conceito na agenda política e na vida escolar. A gestão democrática é discutida há muito na educação brasileira, sendo representado nas leis educacionais desde
Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico
- 10/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
para a política educacional brasileira, da educação infantil ao ensino superior, em um período de dez anos, a partir da data de aprovação da lei. É com base nele que os governos estaduais poderão estruturar frentes de ação e investimentos, conforme necessidades locais. Um dos principais focos do projeto é a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento
Ensino técnico é estratégico para o desenvolvimento | Rumos 2026 | Valor Econômico
- 10/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), lançada em 2025, pelo MEC. A ideia é expandir a oferta dessa modalidade de ensino, fomentando cursos nas redes estaduais e federal, com um investimento de R$ 3,9 bilhões, junto com a criação de 106 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). "A PNEPT prevê a expansão, ao longo
Um sinal de alerta para a educação básica
- 07/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A queda de 1,1 milhão de matrículas, registradas no Censo Escolar, expõe fragilidade do ensino médio e levanta dúvidas sobre a eficácia de políticas bilionárias para conter a evasão escolar O Brasil registrou uma queda expressiva no número de matrículas da educação básica. O Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação na última semana
Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe
Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
ou não binários", explica. Já em janeiro deste ano, Arruda também protocolou uma nova proposta. Esta é mais ampla e visa acabar com qualquer tipo de ação afirmativa nas universidades estaduais paranaenses. Não só para o ingresso de estudantes, como também de docentes e demais funcionários. Ficariam excluídas desta proibição a reserva de vagas para pessoas
Salário inicial de professor de rede estadual pode chegar a R$ 13 mil
- 05/03/2026
- Radar de Imprensa
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Um levantamento do Movimento Profissão Docente revelou que a remuneração inicial média dos docentes das redes estaduais que trabalhavam 40 horas semanais foi de R$ 6.212,36 em 2025 , desconsiderando possíveis gratificações ou vantagens pecuniárias. O valor correspondia a 4,09 salários mínimos e a 128% do piso nacional. Os valores variam em cada estado
Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana
- 03/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado
O feitiço do tempo da educação brasileira
- 03/03/2026
- Radar de Imprensa
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cursar os primeiros anos; dois irmãos no ensino superior. Em 1980, só 20% da força de trabalho tinha o fundamental completo; hoje, perto de 80%. O ensino médio saiu de 10% para cerca de dois terços. Uma transformação sem precedentes, definida na matéria como "minirrevolução". Alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Milton da Silva Rodrigues
Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio
- 28/02/2026
- Radar de Imprensa
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entre Brasil e Hungria? As relações entre os dois países estão em uma condição boa. O último ano foi muito frutífero, com dois encontros de alto nível. Tivemos consultas políticas, em Budapeste, entre representantes do governo federal brasileiro e do governo húngaro. No fim do ano, depois de seis anos, a Comissão Mista de Assuntos Econômicos dos dois países voltou
Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos
- 28/02/2026
- Radar de Imprensa
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a marca de 3.187.976 alunos. Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025 foram divulgados na quinta-feira (26), em Manaus, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Inep. Políticas públicas O ritmo de crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) foi acelerado, principalmente a partir de 2023. Segundo o MEC, o aumento reflete a implementação
STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas
- 27/02/2026
- Radar de Imprensa
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as duas leis como inconstitucionais. Para Dino, compete apenas à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme previsto na Constituição Federal. O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27. "Dessa forma, qualquer legislação estadual que disponha
Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas
- 27/02/2026
- Radar de Imprensa
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Censo Escolar apontou redução no ensino médio das escolas paulistas; gestão Tarcísio cita correção para evitar contagem duplicada São Paulo e Brasília A redução de quase meio milhão de matrículas nas escolas estaduais de São Paulo causou uma divergência entre os governos Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou a pedir uma reanálise
Ensino técnico e educação integral têm aumento no número de matrículas
- 26/02/2026
- Radar de Imprensa
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em tempo integral. "É uma responsabilidade que entra dentro de um dinheiro que eles já recebiam antes. Precisamos acompanhar essa repercussão e ver se os avanços vão se sustentar. Tivemos uma evolução recente importante", afirma Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação. Ensino técnico No Novo Ensino Médio, parte da carga horária
Frequência escolar atinge 91,1% em SP e acompanha alta no Saresp
- 25/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Taxa de presença nas escolas estaduais sobe quase 10 pontos percentuais desde 2023 e coincide com melhora no desempenho em matemática A frequência escolar na rede estadual de São Paulo alcançou 91,1% em 2025, o maior patamar desde o início da atual gestão, segundo dados divulgados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O avanço
Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC
- 23/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
com relação a dados do ano anterior, quando esse índice foi de 56% —apesar disso, o indicador ficou abaixo da meta de 60% estabelecida pelo MEC. Essa é uma avaliação criada em 2023 e reúne resultados de provas realizadas com alunos do 2º ano do ensino fundamental pelos governos estaduais e aplicadas também nos municípios. Além da queda dos valores gastos
Estudantes da rede pública são diplomados em projeto do TRE-PI
- 23/02/2026
- Radar de Imprensa
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eletrônicas cedidas pelo TRE. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp De acordo com o tribunal, o objetivo do projeto é promover a formação política e cidadã dos estudantes do ensino público. O evento contou com a presença do desembargador presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins e integrantes da Corte Eleitoral, além de autoridades da Justiça Eleitoral
Merenda escolar e educação alimentar: o papel das escolas na formação de hábitos
- 23/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
. A reportagem de Paladar foi convidada a experimentar um dos bolos vencedores. E testemunhou o elo que a receita promoveu entre merendeira, professores e alunos. PUBLICIDADE Foi na Escola Estadual Pasquale Peccicacco, zona norte de São Paulo, que primeiro o bolo de casca de banana conquistou os alunos e depois os jurados do concurso estadual. A ideia partiu