Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Segundo o Ministér...

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra a me...

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026

O "Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios", edição de 2026, oferece orientações práticas e detalhadas para a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos Planos Plurianuais Municipais. A publicação foca no fortalecimento da governança local e na melhoria da coordenação, decisão e controle social, fornecendo ferramentas de apoio ao processo...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...

Prezado senador Alcolumbre: diga não ao homeschooling

Projeto trata do que acontece quando a escola deixa de ser a regra num país como o nosso Um projeto bom não tem medo do debate. O que os senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça (30), um pedido de urgência para votar o homeschooling direto no plenário, existe para uma finalidade única: pular a Comissão de Educação. A três meses da eleição, parte dos...

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no ...

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

O Ministério do Esporte oficializou a prorrogação do Termo de Fomento nº 958742, firmado com a Associação de Assistência Social Novo Eldorado – Educação Infantil Novo Eldorado (AASNEL). A decisão, que garante a continuidade das atividades da organização da sociedade civil em parceria com a União, estende o prazo de vigência da cooperação até o dia 26 de sete...

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Recentemente, ao refletir sobre o cenário político-eleitoral que se dese...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweic...

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Estimativa é que mais de 110 mil unidades rurais de ensino encerraram atividades entre 2000 e 2024 no país O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. ARTIGO ORIGINAL Enquanto escolas do campo são fec...

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

O Senado aprovou um projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública de todo o país (incluindos os profissionais do Piauí) o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. O projeto (PL 96/2024), de autori...

Ministro celebra queda do analfabetismo no país e fala em erradicação

A taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 4,9% em 2025 entre pessoas com 15 anos ou mais. Esta é a primeira vez que o número fica abaixo de 5% desde o início da série histórica, iniciada em 2016. No ano passado, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas analfabetas nessa faixa etária. Os dados são da Pnad Contínua, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, d...

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

Estados e municípios poderão aderir voluntariamente ao plano federal, que inclui formação de educadores e participação das famílias Qual a primeira ação que o MEC precisa tomar em 2027? Fundadora do Todos Pela Educação responde A cofundadora e presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, participou do segundo encontro do Brasil Adiante. Créd...

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita, entre eles...

Novo PNE: desafios e esperanças

Por Celso Bernardi, professor, advogado e presidente de Honra do Progressistas/RS A Lei Federal nº 15.388, de 14/04/26, estabelece as diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento reúne 37 artigos, 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias a serem cumpridas até 2036, com avaliações a cada dois anos. O conjunto, qu...

Governo federal firma contrato de R$ 374,9 mil para projetos de educação

O governo federal formalizou a contratação da empresa Construtora Martins Projetos LTDA para a execução de serviços especializados voltados ao setor educacional, com um investimento total de R$ 374.941,64. O Extrato de Contrato Nº 202605130003, resultante da Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU, foi publicado oficialmente pela Imprensa Nacional e detalha...