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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Finanças
- Equidade
- Avaliação
- Currículo
- Práticas educativas
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Recursos humanos
- Formação
- Juventudes
- Diversidade
- Ações afirmativas
- educação especial
- Relações étnico-raciais
Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios
- 24/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de mudança no cálculo do reajuste dos professores vem acontecendo no Fórum de Acompanhamento do Piso do Magistério, que é uma instância de discussão prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Participam desse grupo representantes do MEC, da CNTE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta
- 22/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
básica ao desenvolvimento de habilidades de uma profissão. Em 2024, 6% das matrículas da EJA estavam vinculadas à EPT (Educação Profissional e Tecnológica), índice abaixo dos 25% previstos no PNE (Plano Nacional de Educação). São 140.042 matrículas integradas em um universo de 2,39 milhões, segundo dados do Painel de Monitoramento do PNE, do Inep. Para cumprir
Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país
- 19/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior, ressalta a oportunidade de expansão destas instituições para atender a juventude brasileira. "A regulamentação da lei nos oferecerá novas oportunidades e cenários para a expansão, com qualidade, na educação superior. E, em tempos do plano nacional de educação, queremos reafirmar
Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia
- 18/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
brasileira, da educação básica ao ensino superior". Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há distorção de prioridades, com "estrangulamento de programas estruturantes", como alfabetização, EJA (Educação de Jovens e Adultos), universidades e livro didático, e alocação de "vultosos recursos em iniciativas de caráter assistencialista
Riscos do ano eleitoral para a educação
- 15/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
educacionais para provar que os três últimos anos foram proveitosos. Enquanto isso, objetivos que exigem tempo para maturar podem perder espaço na agenda. No Legislativo, o grande desafio será a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, já um ano atrasado. O texto, que aguarda análise do Senado, estabelece objetivos estratégicos para a educação em todas as etapas
Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes
Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento
Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE
- 15/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº
Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade
- 15/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão
Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores
- 14/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e o Fundeb Permanente —que condiciona parte dos repasses federais à adoção de critérios técnicos e consulta à comunidade— estimularam processos mais abertos e profissionalizados na escolha de diretores. Ainda assim, nenhum desses mecanismos impõe eleição direta, e as regras continuam sob responsabilidade de estados
Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026
- 11/01/2026
- Radar de Imprensa
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estruturantes. Programas de reforço, turmas de apoio e planos individuais de estudo ganham espaço para evitar que lacunas se tornem irreversíveis ao longo do Ensino Fundamental e do Novo Ensino Médio. Como o Novo Ensino Médio reorganiza a rotina escolar em 2026 A implementação obrigatória do Novo Ensino Médio impacta diretamente a educação básica em 2026, com aumento
Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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, compatível com a capacidade financeira dos estados", diz nota. "A iniciativa reafirma o compromisso do Conselho com a valorização do magistério, aliada à responsabilidade fiscal e previsibilidade orçamentária". O PNE (Plano Nacional de Educação) traçou como meta, até 2024, equiparar os ganhos dos professores a outros profissionais com ensino superior. Em 2024
IA, eleições e tensões geopolíticas realçam papel da educação midiática em 2026
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), agora no Senado, merece ser acompanhado de perto em termos de propostas sobre educação digital e midiática. ECA Digital Eem 2025, também houve a aprovação do PL 2628/22, o "ECA Digital", que contou com ampla cobertura da imprensa por conta de uma denúncia feita pelo influenciador Felca em agosto. Agora, é momento
Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches
Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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— o equivalente a 5,3% da população, segundo a Pnad Contínua 2023, do IBGE. Entre as estratégias previstas no novo Plano Nacional de Educação estão a universalização do atendimento a jovens e adultos, a redução do analfabetismo para menos de 5% da população com 15 anos ou mais e a ampliação das matrículas da EJA articuladas à educação profissional. A oferta de vagas
Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
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. "Há um fator a mais que contribui para aumentar a desigualdade educacional, mas ele pode ser mitigado com a melhoria de infraestrutura das escolas." O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o PNE (Plano Nacional de Educação), com meta a ser atingida na área até 2034, trouxe pela primeira vez um conjunto de medidas que devem ser implementadas
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência
Administração, Contábeis e Pedagogia: por que os cursos tradicionais continuam formando carreiras sólidas
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
momento, na mesma questão: educação. Países que avançam investem em educação. Empresas que crescem treinam seus colaboradores. Famílias que prosperam priorizam a formação dos filhos. E quem faz a educação acontecer? Pedagogos e professores. O curso de Pedagogia da FASF é licenciatura que habilita para docência na educação infantil e nos anos iniciais
MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
- 31/12/2025
- Radar de Imprensa
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e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Serão beneficiados estudantes do ensino médio articulado à EPT
MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências
- 29/12/2025
- Radar de Imprensa
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% do que alguém que tem o mesmo patamar de escolaridade. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que ficou em vigor entre 2014 e 2024 previa que isso tivesse se equiparado até 2020. Entenda as regras A atual norma determina que o piso seja reajustado sempre em janeiro com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais