Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Plano Nacional de Educação (PNE), transformando a temática em uma diretriz transversal e não em um apêndice temático. A valorização e a formação docente também são gargalos para o avanço da educação climática. Professores têm buscado letramento para se apropriarem do assunto e ensiná-lo em sala, mas esbarram

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

10.11.2025 05h59 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Apoie Siga-nos no O novo Plano Nacional de Educação (PNE) , apresentado na terça-feira 14 pelo relator, deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), e por Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara dos Deputados, expõe as contradições de um país

Por que rankings devem integrar sistema de indicadores de novo plano de educação

Campinas O debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) abre uma oportunidade para modernizar a forma como o Brasil mede a qualidade da educação superior. O projeto de lei em análise no Congresso, por meio da Estratégia 14.3, propõe criar um Sistema de Indicadores de Qualidade para fortalecer o Sistema Nacional de Avaliação da Educação

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deverá demandar cerca de 280 bilhões de reais para o cumprimento de suas metas até 2035, segundo o relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). A estimativa parte de um cálculo econômico que prevê que o país alcance, ao fim da vigência do plano, o equivalente a 11% do PIB aplicados na educação. Desse

Sob Lula, Enem aumenta inscritos, mas acesso à universidade segue desigual

O governo Lula (PT) tem conseguido reverter a queda no número de inscritos do Enem, que tem hoje o primeiro dia de aplicação da edição deste ano. No entanto, o acesso às universidades continua desigual e ficou abaixo da meta do PNE (Plano Nacional de Educação). O que aconteceu O Brasil não alcançou a meta de 33% dos jovens de 18 a 24 anos na educação

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Futuros digitais mais justos na educação

projetos em tramitação abarcam o tema, mas é o Projeto de Lei do Senado 2.225/2025[2], que institui a Política Nacional de Formação e Capacitação de Professor da Educação Básica em Inteligência Artificial como Assistente Pedagógico, objetivando capacitar o professorado, desenvolver programa de formação, incentivar soluções de IA no processo ensino-aprendizagem

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

. Não podemos perder força de políticas públicas essenciais, como a ampliação da educação integral e a formação de professores, com escolas fechadas e perda de frequência escolar de alunos e professores. Com muita razão, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz um objetivo que não existia nos PNEs anteriores, de "enfrentamento das mudanças do clima em todos

Enem 2025: Inep monitora cidades atingidas por ciclone

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que está monitorando cidades atingidas por um ciclone extratropical, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, por conta do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além desses estados, também são atingidas partes de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul

O bom avanço do ensino técnico

melhorar. Isso porque os números mais recentes mostram o País muito distante da meta de 4,8 milhões de matrículas em EPT que havia sido traçada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para ser cumprida até o ano passado. Além disso, nos países da OCDE, grupo de nações desenvolvidas que o Brasil sonha um dia integrar, a média das matrículas é de 44%. Esse cenário vem

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

na última sexta-feira (31/10). O texto foi regulamentado com quase uma década de atraso. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 já havia previsto a criação do Sistema de Educação para 2016, mas o projeto não saiu do papel. Apelidado de "SUS da Educação", ele organiza a educação básica, assim como o Sistema Único de Saúde organiza a saúde, estabelecendo novas

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

. "Junto com o Plano Nacional de Educação, cuja tramitação está avançando no Congresso, teremos dois importantes instrumentos para ajudar a garantir a universalização desse direito fundamental em todos os recantos do país, com qualidade e equidade", afirma Miola.

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

). Entre os objetivos do SNE está promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federados, por meio de planos decenais nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, dos planos plurianuais e dos demais instrumentos de planejamento e gestão. O SNE também deve "articular a definição de prioridades nas políticas educacionais e o equilíbrio

Educação deve ir além da retórica

"Não existe educação de direita e de esquerda, existe a educação do nosso país", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a leitura do parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE). A lembrança pode ser retórica ou não, mas não deixa de ser providencial para demarcar

Educação midiática 'made in Brazil'

de Educação Midiática. O documento organiza os eixos de atuação e prioridades da política no país, como formação de professores e enfoque na educação básica. Desde a versão anterior, lançada em 2023, a educação midiática foi inserida nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e tornou-se obrigatória no currículo de todas as escolas a partir de 2026

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

das escolas são outros caminhos para atrair mais jovens para o ensino profissionalizante. PUBLICIDADE Especialistas em educação defendem que o ensino técnico seja visto não como um "plano B", mas como um caminho legítimo de realização e pertencimento. Para eles, o desafio é reposicionar o ensino profissionalizante como uma alternativa moderna, capaz de unir

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

que eram 66,2 mil. Mesmo com os avanços da EPT nos setores público e privado, ainda há um longo caminho pela frente. O Brasil forma menos técnicos do que precisa: apenas 11% dos jovens de 15 a 24 anos estão matriculados em cursos técnicos, segundo a OCDE, enquanto em países como Alemanha, Finlândia e Coreia do Sul essa taxa passa dos 35%. O Plano Nacional de Educação