Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

na ponta da análise estatística e qualitativa das reformas educacionais. A portaria entra em vigor imediatamente, permitindo que os novos membros participem das próximas reuniões deliberativas. O monitoramento contínuo é uma exigência legal para garantir que as metas de aprendizagem estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) sejam atingidas até o fim

Como escolas conectam alunos com problemas de fora da sala de aula: ‘Precisam se transformar’

das comunidades no entorno da escola e proponham soluções viáveis. Publicidade "A escola sempre tem que ter uma função social, porque ela é um agente de transformação. Então, quando nós pensamos no desenvolvimento dos alunos, a nossa meta é desenvolver cidadãos que consigam reconhecer ou entender seu entorno e intervir com ações mais positivas", afirma Soares

Opinião: o Brasil que aprende começa na sala dos professores

. Com essa perspectiva, devemos comemorar que o PNE 2026-2036, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, tenha elevado a valorização docente a eixo estratégico da política educacional da próxima década. O Objetivo 17 do Plano reúne metas de formação inicial e continuada, equiparação salarial a outras categorias, carreira ancorada em piso salarial e redução de vínculos

‘Poucos países têm um desafio tão grande’: quais são os entraves da educação brasileira e suas soluções | Eu & | Valor Econômico

no sistema. Ou seja, que uma política desenhada nas instâncias superiores da cadeia de ensino se irradie pelas regionais, chegue às escolas e, praticada nas escolas, retorne para as regionais e retorne para a secretaria. Uma rede de ensino precisa ter protocolos, padrões e procedimentos comuns, sobretudo se a meta é a equidade entre estudantes

Abandono escolar entre jovens cai, mas segue alto | Opinião | Valor Econômico

O Brasil vence aos poucos o desafio de pôr crianças e jovens nas escolas, embora persistam gargalos importantes a ser removidos. O analfabetismo caiu a menos de 5% (4,9%) de 2016 a 2025, segundo a Pnad Contínua Educação do IBGE, embora, pelas metas do Plano Nacional de Educação, o problema deveria ter sido erradicado em 2024. O número dos jovens de 15 a 29

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

de Educação (PNE), que estabelece como meta a garantia de que 70% dos docentes da educação básica concluam cursos de pós-graduação relacionados à sua área de atuação. LEIA TAMBÉM Concurso no litoral do Piauí abre vagas para professores; veja cargos e salários Com informações da Agência Senado

Entrevista | Como lidar com a geração nem-nem? ‘Precisamos de busca ativa dos jovens que abandonam a escola’

e ainda não recuperamos plenamente. Analfabetismo fica abaixo dos 5% pela 1ª vez, mas Brasil descumpre meta Nº de jovens ‘nem-nem’ no Brasil cai, mas ainda é maior que população de Santa Catarina Por que os jovens abandonam os estudos no Brasil? Atendimento Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Autor: Roberta Jansen

O novo IDH e a centralidade da educação

de Estado. O êxito decorre de um conjunto de políticas que combinaram continuidade administrativa, cooperação interfederativa, cultura de avaliação, metas pactuadas, formação docente e fortalecimento da aprendizagem na base. Os números ajudam a traduzir essa experiência. O Ceará lidera os principais indicadores educacionais na educação básica. O novo patamar do IDH

Educação integral dá sinais de queda de resultados que Brasil precisa compreender

anos, estabelece a meta de atender 50% dos estudantes no integral até o final de sua vigência. Portanto, o plano nacional estabelece uma meta de mais do que dobrar a matrícula em tempo integral no Brasil. O país todo sonha com todos nossos alunos aprendendo tudo que deveriam aprender. A escolha nacional, do terceiro setor e da sociedade civil, é de apostar

Nordeste concentra mais da metade dos analfabetos do Brasil, aponta IBGE

Brasília Nordeste concentra mais da metade dos analfabetos do Brasil, aponta IBGE O levantamento aponta que houve uma redução de cerca de 592 mil pessoas analfabetas em comparação com 2024. É a primeira vez que o índice nacional fica abaixo de 5%. Ainda assim, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a erradicação do analfabetismo até 2024, não

Acesso à internet avança nas escolas, mas só 30% têm oferta adequada de computadores

bastante conectando essas escolas, mas é o que ainda falta para o presidente Lula atingir a meta de 100%. — É possível, sim, atingir. Esses processos já foram iniciados com recursos do Fust e do Aprender Conectado — afirma a especialista. O estudo, no entanto, mostra que a oferta de computadores nas escolas avança de forma mais lenta. Em 2023, 30% das escolas

IBGE: Analfabetismo chega ao menor nível desde 2016, mas ainda atinge 8,4 milhões de brasileiros

entre as quatro unidades federativas do Sudeste.  + Educação: 105 municípios de MG não atingiram meta de alfabetização infantil; veja os 10 piores + Alfabetização de adultos pode aumentar renda em até 16%, aponta estudo console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') Grupos mais afetados O analfabetismo atinge principalmente

Alfabetização precária e desigual

Taxa de crianças que sabem ler e escrever na idade certa na cidade de SP está abaixo da média nacional Segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do Ministério da Educação, a taxa de alunos alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2025 foi de 66%, superando a meta de 64%. O ICA de 2024, ano em que o monitoramento foi instituído, havia

O desafio de criar modelo para formar uma geração de professores no Brasil

presenciais, mentorias e apoio de alta qualidade. Os dados agora divulgados pelo MEC não devem ser vistos como um veredito de fracasso, mas como uma convocação urgente à ação. Enquanto a formação docente e as condições de exercício profissional continuarem operando na lógica da baixa qualidade, as metas do novo Plano Nacional de Educação permanecerão no horizonte

Educação anti-inclusão enjaula alunos com deficiência

de Decreto Legislativo) no Congresso Nacional porque determinava a escola regular como espaço obrigatório, sem exceção, para todos os alunos que têm deficiência. São exemplos de uma dinâmica de exclusão como padrão e movimentos coordenados com a meta de boicotar os avanços da inclusão escolar, sempre enjaulando crianças e adolescentes com deficiência e acusando

São Paulo deve ter 80% das crianças alfabetizadas em 2029 se mantiver ritmo recente, aponta estudo

% das crianças aprendessem a ler e a escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental em 2025. Essa etapa normalmente atende alunos de sete anos. Com essa taxa, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o município (de 51%), mas ficou longe da média nacional, que foi de 66% no ano passado. Aluno com livro

Sistemas estruturados de ensino aceleram alfabetização no Brasil

Por Cintia Lapa*, diretora de Conteúdo e Performance Educacional da FTD Educação | Os dados de 2025 do Indicador Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, mostraram um avanço importante: 66% das crianças da rede pública, ao final do 2º ano do ensino fundamental, demonstraram habilidades básicas de leitura e escrita, superando a meta nacional de 64

Novo PNE: desafios e esperanças

Por Celso Bernardi, professor, advogado e presidente de Honra do Progressistas/RS A Lei Federal nº 15.388, de 14/04/26, estabelece as diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento reúne 37 artigos, 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias a serem cumpridas até 2036, com avaliações a cada dois anos. O conjunto

Três prioridades para o próximo presidente na Educação; especialistas apontam

a meta de alfabetização para 100% até 2030 Intensificar os investimentos em escolas em tempo integral Melhorar a formação dos professores Evento faz parte do projeto Brasil Adiante; veja cronograma Antes de qualquer coisa, os palestrantes frisaram ser vital não descontinuar as políticas públicas já existentes, entre elas o Compromisso Nacional Criança