Salário inicial de professor de rede estadual pode chegar a R$ 13 mil

ou subsídio. Vencimento: é o valor básico do salário do professor, definido em lei para a jornada de trabalho. Sobre esse valor podem ser acrescentadas outras parcelas, como adicionais por tempo de serviço, gratificações por titulação (especialização, mestrado, doutorado), bônus ou vantagens específicas da carreira. Ou seja, o contracheque é composto pelo vencimento

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

utilizar os recursos apenas com alimentos saudáveis. Porém, nem sempre o financiamento cobre todos os custos, e nas escolas privadas não há regulamentação nacional para cantinas. Há projetos de lei em tramitação para ampliar a restrição de ultraprocessados nas escolas. Um deles está no Senado e propõe regras mais rígidas para todas as instituições de ensino

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

às mulheres. Na avaliação do ministro, o desafio está na implementação de iniciativas já aprovadas. Neste sentido, o cearense citou a lei que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e indígena em escolas públicas e privadas, mas demorou de ser plenamente executada no sistema educacional, segundo ele. O chefe da Educação antecipou

Ensino técnico abaixo do desejável

. Especialistas apontam que é necessário desagregar os dados relativos às variantes da educação profissionalizante, já que elas possuem diferentes níveis de profundidade, impactando a implantação ou o incremento de políticas públicas específicas. No caso da reforma do ensino médio, criada por lei em 2017 e alterada em 2024, verifica-se que as mudanças contribuíram

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou

Matemática? Ciências Humanas? Qual itinerário do novo ensino médio tem mais alunos?

foi motivada por um projeto de lei enviado pelo governo após pressão, principalmente, de entidades e professores. Publicidade Com isso, a carga horária destinada aos itinerários caiu de 1200 horas para 600 horas ao longo dos três anos da etapa. A exceção ocorre nos casos nos quais o ensino médio for feito junto com curso técnico, quando a formação básica poderá ser

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece

Saeb e Teste de Fluência de Leitura com crianças imigrantes e brasileiras

Comum Curricular, não atendem às demandas dos alunos estrangeiros, ferindo a Lei n. 13.445/2017, que garante o acesso à educação aos imigrantes.

Estudantes da rede pública são diplomados em projeto do TRE-PI

e submetidas à votação na Casa, além de existir a chance de serem transformadas em lei estadual. *Eduarda Barradas, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube 50 vídeos

Financiar programas de formação docente de alta qualidade

e são 29% menos propensos a abandonar o ensino médio. A Pensilvânia também aprovou um projeto de lei no Senado que abriu caminho para que estudantes que concluírem disciplinas de ensino e educação no ensino médio sejam elegíveis para créditos de educação profissional e técnica. Pelo menos meia dúzia de outros estados também oferecem diferentes níveis de apoio

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

de conceitos e orientações da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 | Situação do aluno está acessível no site do Inep. A educação básica no Brasil é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa primeira etapa educacional visa a formação cidadã dos indivíduos brasileiros e compreende três etapas sequenciais e obrigatórias, dos 4 aos 17 anos

Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

, conforme relataram. Não existe também um planejamento escolar para falar da questão do racismo. Outra constatação é que a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, não é cumprida em 71% dos municípios brasileiros, de acordo com pesquisa

Escolarização no Centro-Oeste de MG sai da meta do Ensino Fundamental

, regredindo para 99,9% em 2024 . Apesar disso, a região já está dentro do índice imposto para o Ensino Médio desde 2016 . Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em dezembro de 2025. 🔎 O PNE em vigor foi instituído pela Lei 13.005/2014

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

, o Estado não conseguiu reduzir as diferenças de aprendizagem entre alunos ricos e pobres e entre diferentes grupos raciais. Questionada, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) respondeu em nota que, o Ceará cumpriu quatro das cinco regras exigidas pela lei do Fundeb para receber o VAAR. Segundo a pasta, o Estado adota critérios técnicos para escolher diretores

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

pela Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Por tudo isso, concluo que precisamos qualificar ainda mais o nosso debate sobre a gestão e a democracia nas escolas, à luz da educação antirracista. O antirracismo indaga e reeduca a gestão

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

. Reforçou também que a liminar não suspende a lei que criou e programa e disse "que todo o conteúdo pedagógico das escolas cívico-militares é elaborado e aplicado pelos docentes da rede estadual, e não pelos monitores". Na decisão, à qual o Estadão teve acesso, a juíza Paula Narimatu de Almeida afirma que "há plausibilidade jurídica na alegação de que o regimento

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", destacou o ministro. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos

Escola modelo da USP reduz horário de aulas dos alunos por falta de profissionais

atendidos. Mesmo quando os pais recorreram à Justiça e conseguiram decisões favoráveis para conseguir esse suporte previsto em lei, a universidade recorreu e não os contratou. Escola de Aplicação da USP precisou reduzir o horário das aulas das crianças por falta de profissionais especializados em educação especial - Eduardo Knapp - 22.jun.17/Folhapress Atualmente