Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

a pessoas que historicamente foram mantidas à margem do Ensino Superior. A eliminação da reserva de vagas para negros, diz a nota, exclui ideias e contribuições cuja diversidade enriquece a ciência e a educação do estado. As universidades clamaram ao governador Jorginho Mello para que não sancione o projeto. A oposição promete judicializar o tema, caso

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

respeito a inclusão e diversidade social, por exemplo. "Houve um recuo, significativo, na agenda de inclusão, com restrição da perspectiva inclusiva da educação especial e a substituição do termo diversidades. E também não houve aceitação de propostas de prevenção ao abuso sexual nas escolas. Temas que são muito importantes, dado o contexto brasileiro

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

Os últimos dois anos viram um embate acirrado entre a corrente que defende adaptações estruturadas para autistas nas escolas e uma linha contrária a adaptações que romperiam com a proposta de uma educação comum a todos, incluindo aí estudantes com deficiência. Trata-se de uma batalha, filosófica e pragmática, sobre o que significa incluir de fato um estudan...

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais

Em julho de 2025, a Ipsos conduziu uma pesquisa quantitativa online para levantar as percepções sobre relações raciais entre internautas de 10 capitais brasileiras. Realizaram-se 3500 entrevistas com internautas de 16 anos ou mais das classes ABCDE, em 11 cidades, com controle de cotas por variáveis como sexo, idade e classe social. Os resultados foram ponde...

Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte

estratégicas para a autonomia dos povos indígenas e inserção profissional em diferentes setores do mercado. A Universidade Federal do Esporte tem como objetivo a formação de profissionais de excelência para a gestão de políticas públicas de esporte, incentivando a pesquisa científica e tecnológica aplicada à gestão esportiva e promoção da diversidade esportiva

Guia da filantropia antirracista

Este E-book oferece orientações práticas para empresas, organizações sociais e filantropos interessados em adotar práticas inclusivas e socialmente responsáveis. Destaca a importância de políticas de investimento com foco racial nos setores de educação, cultura e empreendedorismo no Brasil, visando inspirar ações que promovam uma sociedade mais justa e inclu...

Panorama da Primeira Infância. O impacto do racismo

O Brasil é um país de população majoritariamente negra, mas há menos acesso a programas e serviços de qualidade para pessoas negras, devido ao racismo estrutural. Este documento apresenta dados inéditos sobre o impacto do racismo na primeira infância, com base em uma pesquisa nacional realizada em 2025. A pesquisa revela que 63% dos responsáveis acreditam qu...

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

da diversidade racial nas escolas de elite, por meio de bolsas ou ascensão da classe média negra. Há mais pessoas presentes nesse espaço configurado como altamente branco", afirma Márcia, também professora da USP. No entanto, ela diz que não há inclusão racial se a escola não melhora a desigualdade de oportunidades e o pertencimento. Além das bolsas, deve haver mudança

Mulheres na ciência: panorama, desafios e inspirações

Este artigo visa contextualizar a desigualdade de gênero na sociedade brasileira, especialmente em ciência, mostrando ações para minimizar esse quadro e apoiar mulheres na carreira científica. Destaca-se que barreiras enfrentadas por estudantes de ciência do gênero feminino, especialmente nas áreas STEM, podem ser fontes de desistência. A falta de equidade d...

Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?

Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção ...

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003

Línguas e culturas africanas

Este material apresenta de maneira resumida e didática a realidade linguística de países africanos. Sabemos que o continente africano apresenta uma das maiores diversidades de línguas do mundo. Enfocamos elementos históricos, os valores e os significados culturais, étnicos, sociais e políticos que as línguas assumem nesses países. Daremos atenção especial

Crianças com ensino de qualidade na Pré-Escola têm melhores níveis de aprendizado, diz estudo

representatividade nacional nas evidências sobre o impacto da pré-escola, o que limita o desenho de políticas públicas que considerem a diversidade regional do país". O estudo buscou ainda estabelecer conexão direta entre evidências e formulação de políticas públicas. As recomendações incluíram ampliar pesquisas em diferentes realidades, analisar custos e sustentabilidade