ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento

Desigualdades raciais na educação no brasil

, pois daria aos negros a capacidade de interpretar as leis, de reivindicar direitos e de organizar resistências contra a opressão a que estavam submetidos. O conhecimento, nesse contexto, representava uma ameaça à ordem escravocrata e ao controle social exercido pelos senhores de escravos. Mesmo com as transformações sociais e as iniciativas governamentais

Educadoras infantis pedem inclusão na carreira do magistério em audiência pública

sejam reconhecidas como professoras, com todos os direitos e benefícios garantidos pela legislação vigente. No entanto, a proposta enfrenta desafios devido à diversidade de perfis e formações das profissionais da educação infantil. De acordo com o MEC, o texto precisará de regulamentação específica para acomodar as diferentes formas de contratação e qualificação da categoria

Fundação Gol de Letra propõe ao G20 melhorias em educação e igualdade

FIM DOS JOGOS DE PARIS As atenções do mundo seguem voltadas para o Rio de Janeiro nesta terça-feira, último dia do G20, que trouxe para o Brasil líderes dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia. A sociedade civil também participa, por meio da Cúpula do Civil Society 20 (C20), que neste ano reúne mais de 2.500 participantes

Polícias de SP sob Tarcísio matam 1 adolescente a cada 9 dias, diz estudo

As mortes de um adolescente de 17 anos e de um menino de 4, durante ação policial no dia 5 deste mês em Santos, não são novidade para as polícias Civil e Militar do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Desde 2023, quando ele tomou posse, os agentes estão envolvidos na morte de pelo menos 69 menores de 18 anos. O que aconteceu Isso equivale a cerca

Guinada na educação da Capital

Pela segunda vez, em menos uma semana, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre está no noticiário por maus motivos. Na última quinta-feira, a Polícia Civil indiciou 15 pessoas por malversação e desvios de recursos que deveriam socorrer escolas. Foi o desfecho da Operação Verba Extra, deflagrada em 2021. Na terça-feira e ontem

Estudante é roubado por torcedores do Flamengo e não consegue fazer Enem

na Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ao UOL, a corporação confirmou a ocorrência, investigada pelo 18ª DP (Praça da Bandeira). Ainda segundo a PCERJ, o estudante já prestou depoimento e "diligências estão em andamento para apurar a autoria do crime". Até o momento, ninguém foi preso. Thierry se inscreveu no Enem para tentar uma vaga no curso de Design Gráfico

Enem 2024 tem questões sobre racismo, Rita Lee e enchentes no Sul

de desapego, segundo Joyce de Sousa, especialista em avaliações do SAS Educação. A pergunta trazia como referência a imagem da Defesa Civil do estado, que enfrentou fortes inundações em abril deste ano. Mais de 160 pessoas morreram, milhares ficaram desabrigadas e cidades ficaram debaixo d'água. Figuras conhecidas como Rita Lee e Racionais MC's foram citadas

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

unidades do pacote leste estava marcado para 5 de novembro. A liminar foi concedida como resposta a uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Na decisão, Pires estimou que a estimativa total de gastos empenhados pelo governo no projeto já leiloado seria de R$ 2,1 bilhões ao longo do tempo

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

ao O POVO, a advogada especialista em direito aos vulneráveis (mulheres, crianças, idosos, animais, LGBTQIAP+), Antilia Reis, afirma ter obtido várias decisões favoráveis aos seus clientes, onde as escolas se negavam a conceder direitos já previstos em lei, como o profissional certificado para crianças autistas. "Tem uma ação inclusive que virou uma ação civil

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

em 2016 e contou com um amplo trabalho coletivo que envolveu instâncias do MEC, a Undime e a Uncme, prefeituras, universidades, organizações da sociedade civil e uma consulta pública à sociedade. "O resultado é um documento que reafirma a Educação Infantil como o lugar onde os grandes avanços são anunciados. Há uma prevalência dos direitos sobre os conteúdos

Países do G20 defendem cuidados com uso de IA na educação

. Não é o parágrafo que vai resolver nenhum problema do mundo. O problema do mundo não vai ser resolvido ali brigando por uma vírgula ou um adjetivo. Isso é uma maneira que existe de os países comunicarem em conjunto determinadas mensagens." Neste ano, pela primeira vez a sociedade civil, que compõe o grupo chamado C20, pôde participar formalmente de espaços

Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam amanhã

nas unidades prisionais/socioeducativas, por meio do Sistema PPL. Também termina nesta sexta-feira o prazo para transferência e exclusão de participantes, bem como para solicitação de tratamento por nome social. O direito é assegurado a pessoas que se identificam com uma identidade de gênero diferente daquela atribuída a elas pelo seu nome civil. Os responsáveis

Mulheres são 60% dos inscritos no Enem 2024

para transcrição (11.063). Entre as requisições de atendimento especializado aceitos, há 822 pedidos de tratamento pelo nome social. O direito é assegurado a pessoas que se identificam com uma identidade de gênero diferente daquela atribuída a elas pelo seu nome civil. Enem Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

de Fortaleza (SME) informou que recebeu a notificação oficial nesta terça-feira (22) referente à ação mencionada, e "está analisando a decisão". Histórico da ação A ação civil pública teve início em 2019 e foi movida pelo MPCE e o Cedeca contra a Prefeitura de Fortaleza. No processo, as instituições pediram que, em 90 dias, a Prefeitura apresentasse e cumprisse

Como as escolas devem lidar com as violências contra bolsistas

]. Porém, não cumprem as contrapartidas da lei que prevê a isenção de impostos às instituições que ofertam bolsas escolares a alunos de baixa renda", afirma Gabriel Domingues, presidente da Ponteduca, organização da sociedade civil pela redução das desigualdades socioeconômicas na educação e democratização do ensino particular. Assine nossa newsletter diária

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade?

dos estudantes, envolvendo a leitura e a escrita, de modo a garantir integração e continuidade do processo de aprendizagem no ensino fundamental TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE Historicamente, um dos maiores desafios do Estado é garantir escola pública de qualidade para todos. Desde 1988, nossa Constituição Federal assegura a educação como direito de todos e dever do Estado

Professora ganha prêmio ao promover educação antirracista para bebês

de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Os vencedores, que disputaram em meio a 524 projetos, receberam R$ 7 mil, além de livros na temática de equidade racial e de gênero na educação básica e um curso virtual de formação continuada no mesmo tema. Segundo Daniel Bento Teixeira, diretor-executivo do CEERT e membro da Comissão dos Direitos

A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

de cunho religioso conservador em tom de pânico moral, em lugar de políticas públicas de garantia de direitos fundamentais e bem estar social. Agendas de cunho religioso para a educação Atualmente podemos elencar três agendas principais, são elas: (1) o combate a uma suposta "ideologia de gênero" e doutrinação política de esquerda nas escolas; (2) o programa

Acidentes com alunos em escolas: entenda quais são os deveres das instituições e os direitos dos pais

. Episódios que, além da dor causada a famílias e pessoas ligadas à comunidade escolar, levantam a discussão sobre os deveres das instituições de ensino e os direitos dos pais diante de acidentes. Como é possível avaliar se houve negligência? Em que casos a escola deve ou não ser responsabilizada na Justiça? O que as unidades devem oferecer aos estudantes