O que o ECA Digital diz sobre educação

Debates e jornais dão ênfase a outros temas da lei, como aferição de idade e fim da rolagem infinita A sanção do decreto que regulamenta o ECA Digital (Lei n.º 15.211/2025) constituiu um momento histórico na proteção da infância brasileira na última semana. O debate público sobre a lei, desde então, tem se concentrado em questões mais técnicas e nas novas o...

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além dos conte...

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

Caso de absolvição em Minas Gerais reacende debate sobre quem protege as meninas quando as instituições falham O caso recente em Minas Gerais, que ganhou repercussão nacional após a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, reacende um debate urgente e inadiável: quem protege as meninas quando as instit...

Escola, o que as evidências sobre saúde mental infantil e adolescente exigem em 2026

O início do ano escolar traz um aprendizado incômodo, crianças e adolescentes estão emocionalmente sobrecarregados. O desafio agora é transformar evidências em ações concretas. O início do ano escolar traz um aprendizado incômodo: crianças e adolescentes estão emocionalmente sobrecarregados. O desafio agora é transformar evidências em ações concretas. PUBLI...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...

Cartilha explicativa: ECA Digital

A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece uma responsabilida...

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo Prática é danosa tanto para as vítimas quanto aos praticantes, detalha estudo LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A campanha Janeiro Branco destaca a importância da saúde mental e o aumento alarmante de 250% em casos de violência escolar nos últimos 10 anos. O especialista...

Violência afeta desempenho e frequência na escola

A violência nas escolas não é um fenômeno recente e remonta ao surgimento da própria instituição. No entanto, nas últimas duas décadas tem chamado a atenção a escalada no número de casos, agravados por episódios extremos, como o massacre de Realengo (2011) e de Suzano (2019). De acordo com especialistas ouvidos pelo Valor, essa realidade pode ser revertida t...

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

No fim do ano passado, Jovelina Pereira da Silva realizou um sonho adiado por mais de seis décadas. Recebeu, enfim, o diploma de conclusão do Ensino Fundamental pelo Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Professora Rose Mary Frasson, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Foram 65 anos até que ela pudesse se tornar estudante. Na infânci...

Educação emergências climáticas: Comunicação em contextos de crise - Caderno 4

Este caderno foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas. A comunicação nesses contextos precisa responder a uma pergunta central: o que estudantes, famílias e profissiona...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção de uma convivê...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise

Este caderno apresenta orientações práticas para a comunicação em contextos de emergências climáticas, elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, mas com diretrizes aplicáveis a redes de ensino de todo o Brasil. Diante do aumento da frequência desses eventos e de seus impactos sobre o cotidiano escolar, o material busca apoiar gestores n...

Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...

2025, o ano da educação midiática no Brasil

Não seria exagero exagero afirmar que 2025 foi o ano da educação midiática, ao menos no Brasil. Desde que o tema passou a ganhar mais atenção por aqui, especialmente por conta do trabalho pioneiro de organizações não governamentais como o Instituto Palavra Aberta, nunca observamos tantos avanços regulatórios em um mesmo período. Tais avanços são advindos ta...

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

Ainda falta muito para conquistar, principalmente na qualidade da educação. Mas a solução é melhorar a escola – não abandoná-la", resume a nota do Núcleo Ciência pela Infância. Evidências sobre isso não faltam. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvime...

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver problemas...

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

Leonardo Silveira, Pesquisador associado ao Afro-Cebrap e professor do Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) / The Conversation Estudo da alimentação de mais de três mil crianças de 12 a 23 meses em todo o país mostrou que o acesso a uma creche está diretamente associado a uma dieta mais saudável. Foto: Gabriel Rosa/...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

Naomi Nascimento Ferreira, Hugo Santos Maia, Emilly Raiane Rodrigues, Gabriela Santos Mendanha, Narayane Ribeiro Medeiros e Pedro Henrique Docema Rodrigues: jovens com excelência acadêmica e projetos com impacto na sociedade (Germano Lüders /Exame) É o melhor dos tempos, é o pior dos tempos. Assim como na frase de abertura de Um Conto de Duas Cidades, de Ch...