Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

para a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, formado por 15 ministérios, quatro representantes da sociedade civil e membros do CDESS e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O objetivo é garantir a efetivação de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção junto às crianças brasileiras e gerar resultados

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O relator Ângelo Coronel

Governo fecha acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento de 2025

" que identificou famílias que recebiam o benefício sem atender aos requisitos necessários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução não afetará famílias que têm direito ao Bolsa Família, mas sim corrigirá irregularidades. Além disso, o governo apresentou uma lista de programas que podem sofrer cortes, incluindo R$ 4,8

Dia da Escola: educadoras destacam o papel e os desafios da instituição na sociedade atual

do ambiente escolar na transmissão de conhecimento, na socialização e na construção da cidadania. A educação escolar tem evoluído ao longo dos séculos. Se na Antiguidade grega as escolas eram destinadas à formação de governantes, e na Idade Média o conhecimento era restrito aos mosteiros; hoje a escola assume um papel central na preparação dos cidadãos para um mundo

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa. "A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar

Um pacto social em prol de ambientes digitais mais saudáveis

. O documento consolida as recomendações de várias áreas, incluindo educação, saúde e direitos humanos, e destaca o caráter coletivo da missão de cuidar dos mais jovens sob três perspectivas: proteção, provisão e participação. Isso significa que, além de questões ligadas à segurança física e emocional, precisam ser observados seus direitos sociais, civis e políticos

[Coluna] Os desafios para o ensino da escrita no Brasil

que eles possam se comunicar de forma clara e assertiva em qualquer contexto. A escrita é mais do que uma habilidade técnica: é um direito. E cabe à educação garantir que todos tenham acesso a esse conhecimento de forma inclusiva e eficaz. ______________________________ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou

Os obstáculos para uma inclusão plena

Ouça a matéria A- normal A+ Aline Castro dos Santos é professora e cientista pela UFMG A educação é um direito fundamental, e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas é um avanço que precisa ser garantido na prática. Em Belo Horizonte, a recém-aprovada Lei Municipal 11.817/2025 institui o atendimento educacional especializado

Presidente da Câmara anuncia comissão mista para Plano Nacional de Educação

investido na área. Entre as metas, estão, por exemplo, universalizar a pré-escola e garantir pelo menos 25% das matrículas da educação básica em tempo integral. De acordo com o último Balanço do PNE, estudo feito em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 90% das metas criadas do atual plano não devem ser atingidas. Ainda segundo o levantamento

Mais de 160 crianças são afastadas de trabalho infantil na Bahia

se limitam a retirar as crianças e adolescentes do trabalho infantil, mas buscam, acima de tudo, garantir que os direitos constitucionais de todos os jovens, independentemente de sua classe social, sejam respeitados. Isso inclui o direito à educação, ao não trabalho antes dos 14 anos, ao direito à profissionalização a partir dos 14 anos e à proteção no trabalho

Professores de Teresina vão receber salários retroativos; saiba quem tem direito

retroativos; saiba quem tem direito O reajuste ficou acima do aumento de 6,27% concedido pelo Ministério da Educação no Piso Nacional do Magistério e tem validade retroativa. Só receberão os retroativos os servidores da Educação que estão aposentados ou que são pensionistas do IPMT. A autorização para o pagamento foi concedida pelo presidente do Instituto, José João

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

a parte pedagógica permaneceria sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação. Em 31 de outubro de 2024, após o primeiro leilão de 17 escolas, o mesmo magistrado concedeu liminar, em uma ação movida o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), para suspender os contratos. A cautelar depois foi derrubada pelo presidente

Direito de aprendizagem

Estudantes têm direito à aprendizagem e, para isso, precisamos, entre outras ações, definir qual o nível adequado e monitorar sua evolução através de avaliações externas. Essa frase pode soar incontroversa para leigos, mas cada uma dessas afirmações já motivou intensas discussões entre especialistas. Essas ideias estão contidas, em algum grau, no Pacto

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

a manutenção dos alunos na escola. …que mal tem? De acordo com o estudo Consequências da violação do direito à educação, de 2021, promovido pelo do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o Brasil perde R$ 220 bilhões por ano com a interrupção dos estudos, cifra que compõe estimativas de um prejuízo social futuro, bem como a expectativa de empregabilidade

Educação como alicerce para o futuro das mulheres

, à igualdade de gênero, ao trabalho decente e ao crescimento econômico. Quando investimos na educação das mulheres, estamos investindo no futuro de toda a sociedade. Desse modo, é nosso dever garantir que todas as mulheres tenham acesso à educação, pois só assim poderemos construir um mundo mais justo, próspero e igualitário. A educação não é apenas um direito

Dia da Mulher: a educação como ferramenta para a igualdade de gênero

possibilitadas a partir de um compromisso coletivo de transformação dos sistemas educacionais. Com isso, Carolina destaca ações que envolvem a educação como ferramenta para a igualdade de gênero: Ensinar crianças e jovens sobre Direitos Humanos , compreendendo conceitos como igualdade de oportunidades, equidade e justiça social; Compreender a origem e assumir

Equidade de gênero: dicas para projetos sobre mulheres no ensino médio

Inovações em Educação por Redação 7 de março de 2025 A equidade de gênero no Brasil ainda tem um longo caminho para se tornar realidade. O Índice Global de Disparidade de Gênero 2024, desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial, aponta que serão necessárias cinco gerações para alcançar a paridade total. Para seguir avançando nesse objetivo, a educação deve

Educação financeira para EJA tenta superar resistências e dificuldades

Inovações em Educação por Redação 6 de março de 2025 A BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que dá as diretrizes do que cada estudante deve aprender na educação básica, determina que a educação financeira deve ser colocada como tema transversal. Ou seja, ela deve ser introduzida em diferentes disciplinas, o que pode dar uma visão mais ampla

Pobreza multidimensional na infância e adolescência reduz, mas ainda precisamos avançar

que o UNICEF realiza esse estudo, sendo o primeiro lançado em 2018 e o segundo em 2023. Para chegar aos dados reportados, nos baseamos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisando sete dimensões fundamentais quando falamos de direitos das crianças e dos adolescentes: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia