'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

. Pensava que o ensino médico estava melhor. O MEC (Ministério da Educação) fez uma radiografia da má qualidade da formação médica, com problema estrutural gravíssimo. Oitenta cursos atingiram critérios só minimamente aceitáveis, e 13 mil atingiram os conceitos 1 e 2. É sofrível e preocupante. Como somos um órgão defensor da sociedade, ficamos preocupados

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

brasileira, da educação básica ao ensino superior". Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há distorção de prioridades, com "estrangulamento de programas estruturantes", como alfabetização, EJA (Educação de Jovens e Adultos), universidades e livro didático, e alocação de "vultosos recursos em iniciativas de caráter assistencialista

Educação e trabalho: para quem?

ao fortalecimento do protagonismo e da autoestima, ampliando referências positivas e rompendo narrativas historicamente limitadoras. Do mesmo modo, uma educação efetivamente transformadora demanda práticas pedagógicas antirracistas, revisão curricular e políticas de permanência que tratem a educação como direito, e não como privilégio. O desafio que se impõe não é apenas

Riscos do ano eleitoral para a educação

, com metas e prazos. A inclusão de temas ditos identitários, como gênero, direitos humanos e equidade racial, segue sendo um tabu difícil de transpor no Congresso, ainda mais em ano eleitoral. É bem possível que a construção de uma educação mais inclusiva para o próximo decênio seja afetada pelo receio de perder votos hoje. Ações voltadas à promoção da equidade

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

-os para lidar com as complexidades que envolvem as apropriações e usos das plataformas digitais pela sociedade. O texto afirma ainda a "atenção especial às aprendizagens relativas à educação midiática, à valorização e à garantia dos direitos humanos, e às relações entre a esfera comunicacional e a defesa dos princípios, dos valores e das instituições democráticas

O drama de 8,7 milhões de jovens entre estudar e sobreviver

de políticas diferentes porque enfrentam problemas diferentes. Que educação de verdade não é favor, é direito. E direito se garante com estrutura, não com discurso. O Paraná reduziu a evasão no ensino médio em mais de 80% em dez anos. De 6,8% para 1,3%. Como? Infraestrutura digital em todas as escolas, educação técnica, acompanhamento próximo. Não é mágica. É política

Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano

de ensino e do local de uso, dentro ou fora da sala de aula, para os seguintes fins: garantir a acessibilidade; garantir a inclusão; atender às condições de saúde dos estudantes; garantir os direitos fundamentais. As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

de conteúdos e de frequência. A partir de 2026, a tendência é o retorno a regras mais estritas, com foco em aprendizagem mensurável, presença mínima e participação efetiva. A legislação segue garantindo o direito à educação, mas dá respaldo mais claro à reprovação por desempenho, ao controle de faltas e a medidas disciplinares mais firmes, reduzindo a margem

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

. Se a escola não for perto da casa da pessoa, ela não vai. Não adianta anunciar 50 vagas numa escola central e depois dizer que não há procura. Isso é uma narrativa falsa." Segundo Cássio, sem turmas menores e oferta territorializada, a EJA acaba sendo esvaziada ou transformada em política de certificação em massa, sem garantir o direito à educação. Ele cita

Escola é insegura para mulheres

mulheres e meninas não como detalhe da vida escolar — e sim como violação de direitos que compromete o presente e o futuro. *Miriam Abramovay é coordenadora do Programa de Estudos e Políticas sobre Juventudes, Educação e Gênero: violências e resistências (Flacso Brasil) e professora visitante no Núcleo de Estudos da Violência da USP

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

de deslocamento e o cansaço afetam diretamente o aprendizado, explica Fábio Alexandre Ferreira Gusmão, professor colaborador do Observatório da Educação Tiradentes da Unit (Universidade Tiradentes). "Entre priorizar o estudo, que é um direito, e a condição de sobrevivência, às vezes, a condição de vida fala mais alto." Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento

SP: créditos para compra de material escolar e uniformes já estão disponíveis

: R$ 402,04 Ensino Médio – R$ 381,59 Educação de Jovens e Adultos – R$ 349,53 Continua após a publicidade Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs): R$ 154,35 Para o uniforme, são contemplados apenas os estudantes da Educação Infantil, a partir dos 4 anos de idade, até o Ensino Fundamental. Cada estudante tem direito a um auxílio no valor total

Dia Mundial do Braille: como o letramento tátil continua transformando vidas

tenham acesso ao conhecimento. E isso começa pelo Braille", destaca. O Dia Mundial do Braille, portanto, é mais do que uma celebração simbólica. É um convite à reflexão sobre como a sociedade enxerga ou deixa de enxergar os direitos das pessoas com deficiência visual. É uma oportunidade de ampliar a discussão sobre educação, inovação e acessibilidade, e de reforçar

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

nessa modalidade. "Esse decreto não surge do nada. Ele é fruto de uma trajetória de mobilização e reivindicação de direitos por parte das pessoas com deficiência, seus familiares e aliados", explica Karolyne Ferreira, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), organização sem fins lucrativos que luta pela inclusão e acesso à educação

O agronegócio como “má sociedade civil” na educação: análise de redes e impactos

como empreendedores políticos, moldando o comportamento de atores políticos e garantindo o agenda-setting, afetando o desempenho das instituições do Estado e a democracia deliberativa na garantia do direito à educação e justiça climática.

Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando