Queda real de matrículas ou problema da contagem no ensino médio?

Paulo e não deu visibilidade pública à questão? O problema ocorreu também em outros estados? Há uma névoa sobre os números do ensino médio no Censo Escolar —e ela precisa ser dissipada com urgência. O Censo é um dos instrumentos mais sólidos e importantes para o monitoramento do direito à educação no país e sua credibilidade depende de transparência e análise

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

escolar e em documentos oficiais. O ministro entende que a temática está diretamente ligada à liberdade acadêmica e à promoção de um ensino inclusivo, exigindo uma abordagem sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Fachin defende que é "inviável e completamente atentatório ao princípio da dignidade da pessoa humana" proibir

Educação digital sem formação docente é ilusão, diz professora mais admirada do mundo

, a tecnologia deixa de ser ilusão e se torna potência. O futuro da educação não será definido pelos dispositivos que compramos, mas pelos professores que formamos. Essa é uma escolha profundamente política, pedagógica e humana. Débora Garofalo Professora, mestra em Educação, gestora em inovação, integrante da comissão municipal de Direitos Humanos, embaixadora

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

presencial ou semipresencial. Ficou vetada a oferta de EAD em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Autor: Paulo Saldaña -

Escola, o que as evidências sobre saúde mental infantil e adolescente exigem em 2026

que não tratem saúde mental como exceção, mas como direito. Fazer diferente em 2026 exige deslocamentos concretos. Nas famílias, isso implica abandonar a ilusão do controle total e investir em presença real. Menos vigilância permanente, mais disponibilidade afetiva. Menos respostas prontas, mais escuta interessada. Pesquisas em desenvolvimento humano mostram

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de materiais didáticos, transporte escolar e investimentos em infraestrutura. Pela legislação atual, no mínimo 70% do valor do fundo deve ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação em efetivo exercício. A fala foi concedida ao Portal O Dia durante a solenidade de entrega da reforma da Faculdade de Direito e da Biblioteca da Universidade Estadual do Piauí

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

direito ao Pé-de-Meia e veja como acessar o programa.

[Coluna] A gramática do respeito: onde falta diálogo, sobra violência

A falta de diálogo horizontal e acolhedor com os estudantes, impede a criação de relações reais e humanas no ambiente escolar.O comportamento do aluno não nasce do nada; ele é construído nas interações que a própria escola promove, ou deixa de promover. Quando deixamos de lado a importância da conversa e o direito à voz, enfraquecemos qualquer instituição

Após problemas, inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas são adiadas para 20 de fevereiro; incentivo mensal é de R$ 1.050

se inscrever ao longo de todo o ano, de 20 de fevereiro a 19 de dezembro de 2026. Atenção: não há pagamento retroativo. Mesmo que você tenha direito ao benefício desde já, caso preencha seus dados apenas em junho, por exemplo, não receberá o dinheiro dos meses anteriores. O g1 entrou em contato com o MEC e a Capes para saber o motivo da mudança de datas

Procedimentos para o Atendimento Educacional Especializado AEE

. O Atendimento Educacional Especializado - AEE é um direito constitucional, conforme o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que é definido como o conjunto de atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, organizados de maneira institucional e contínua, destinado ao desenvolvimento de atividades com os recursos que possibilitem a eliminação de barreiras

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

e valores de várias famílias que afrontam e ameaçam as instituições educacionais, as educadoras, os educadores, as gestoras e os gestores que, publicamente, se posicionam a favor de uma escola que proporcione o conhecimento crítico, emancipatório, que respeita e reconhece a diversidade, que preza pelo direito à diversidade religiosa. São as instituições

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. A cerimônia de entrega ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC. - LEIA MAIS: Cidade do PR com 20 mil habitantes abre concurso com salário de até 5,1 mil CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

na contramão de nossas origens. "Tivemos uma colonização de exploração, de tirar, tirar, tirar, em contraposição com os EUA, por exemplo, que tiveram uma colonização de povoamento, de criar regras e direitos, como a educação, porque os colonizadores queriam viver lá", diz. No Brasil, as elites portuguesas deram origem às elites brasileiras, que não queriam investir

Escolas cívico-militares: além da ideologia

e para a construção de jovens mais conscientes de seus deveres e responsabilidades. Defender as escolas cívico-militares não é defender uma bandeira ideológica. É defender o direito de escolha das famílias e, principalmente, o futuro de crianças e adolescentes que precisam de oportunidades reais. Em muitos contextos, esse modelo oferece algo essencial: um ambiente

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

), da Defensoria. Publicidade Em nota enviada anteriormente, a Defensoria afirmou que o objetivo da ação seria "assegurar a observância do princípio da gestão democrática do ensino e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes". "O tema segue sob apreciação do Poder Judiciário, e o NEIJ continuará acompanhando o caso", afirma. Além de outros elementos

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos (de ser levado a sério) dos povos indígenas do Brasil. "É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico", afirmou Célia Xakriabá. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

escolas para fugir desses alunos", afirma Camila Varela, advogada especializada nos direitos das pessoas com deficiência. Antes disso, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, já preconizava a preferência da matrícula do estudante na rede regular de ensino. Em 2025, foram destinados cerca de R$ 2,5 bilhões de recursos do governo federal

Lula defende educação para o combate à violência contra mulher

de Saúde Bucal. Lula destacou a importância dos investimentos em todo o país, independente de qual seja o partido do governante. "Quando a gente exerce um cargo político importante, a gente não tem direito de ser mesquinho, a gente não tem o direito de ser pequeno. Quando fui eleito, chamei os 27 governadores e pedi para dizerem quais as obras mais importantes

Volta às aulas: veja a importância da inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

. Mesmo com os recursos digitais com áudio, o braille é imprescindível no processo de alfabetização, pois não pode ser substituído por outro recurso", explica. Beto Pereira ainda ressalta a ausência do livro didático em braille ou adaptado. Apesar de a legislação garantir esse direito, muitas crianças cegas e com baixa visão recebem o material com atraso ou sequer têm acesso