Após vetos, Bolsonaro cita Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc em debate

vítima da covid-19. A proposição legislativa visa criar uma política nacional de fomento permanente à cultura, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. Na decisão, Bolsonaro alegou que o projeto era "inconstitucional e contraria ao interesse público". A Controladoria-Geral da União, o Ministério do Turismo e o Ministério

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

que o regimento passou a exigir que todas as comissões tenham pelo menos uma senadora. Isso aconteceu depois que a bancada feminina virou o alvo de atenção —e de ataques— na CPI da Pandemia. TV Globo O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, foi ouvido hoje na CPI da Covid e saiu como investigado, depois de atacar a senadora Simone Tebet, do MDB [Wagner

Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU

A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que o governo Jair Bolsonaro (PL) ignorou de modo sistemático critérios técnicos na transferência de verbas da educação, potencializando a ocorrência de "acordos escusos". A atual gestão privilegiou cidades mais ricas em detrimentos das mais vulneráveis, que deveriam ter prioridade nos repasses para a área

Resultados do Saeb e do Saresp para rede estadual de SP têm diferença grande; o que isso significa?

Geral da União publicou relatório de avaliação da aplicação do Saeb bem crítico à atuação do Inep. Continua após a publicidade Mais hipóteses podem ser pensadas. E aqui pontuo a importância de o Inep permitir de forma acessível o acesso aos microdados do Saeb para pesquisadores. O Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) não atende à necessidade que temos

Lei de Cotas aumentou inclusão e preservou qualidade de ensino, diz governo

% em 2019, segundo o amplo relatório produzido pelo governo. O estudo, que trata não apenas das cotas, mas de toda a rede federal de ensino superior, foi produzido por integrantes de órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União), Secretaria do Tesouro Nacional e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O estudo também avaliou o desempenho de cotistas

Justiça determina suspensão de EJA à distância após identificar fraudes com recursos da educação, em Custódia

de Custódia no Censo Escolar de 2021 para cálculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022. Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação. Vídeos de Caruaru

A ligação do Planalto com o FNDE

e a facilidade para liberar recursos explicam essa atração, mas também desperta a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Compras e contratações suspeitas vêm passando pelo pente-fino de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O relatório de avaliação da CGU sobre as contas de 2021 do FNDE, por exemplo, apontou

Empresário diz que ex-gerente do MEC recebeu propina de R$ 20 mil, aponta MPF

por Luciano Freitas Musse, que acreditava ser assessor de Arilton, não tendo ciência, até então, que ocupava cargo comissionado no MEC". Brito relatou à Controladoria-Geral da União (CGU) que "através de Arilton, conseguiu ser atendido pelo ministro da Educação, na sede do MEC. Naquela oportunidade, o ministro Ribeiro gravou um vídeo, comprometendo-se em levar

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

com base em documentos, depoimentos e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, serão cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são considerados figuras-chave no esquema criminoso descoberto dentro do ministério, então sob o comando

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

responsabilidade da CGU (Controladoria Geral da União), que monitora a LAI na administração pública federal, o que faz com que a lei seja aplicada mais pelo aspecto da privacidade do que da transparência. A LGPD é de responsabilidade da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que tem seus diretores nomeados pelo Executivo. "O problema com populistas em geral, não

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep, Danilo Dupas, por assédio moral

) e a Controladoria-Geral da União (CGU), em novembro de 2021. À época, o Ministério da Educação estava sob o comando de Milton Ribeiro. Com relação ao assédio moral, os servidores alegaram que foram submetidos a "procedimentos constrangedores", sobrecarga de trabalho, jornadas acima de oito horas diárias e atuação aos fins de semana, além de "clima de insatisfação

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

e combate à corrupção e de promoção da transparência e da integridade pública". Cita como exemplo a criação da Controladoria-Geral da União, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e fortalecemos a Polícia Federal, o Coaf e a Receita Federal. "O nosso governo vai assegurar que os instrumentos de combate à corrupção

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

escolhidos por dois pastores sem ligação com o ministério. Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. *O repórter viajou ao evento à convite do CBESP

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

. Foi secretário-executivo, o número dois do ex-ministro Milton Ribeiro. Formado em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela Universidade de Brasília, trabalhou de 2004 a 2020 como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União. O agora ministro Victor Godoy já estava interinamente no comando do MEC desde o final de março, quando o então

CGU contraria decisão do GSI de impor sigilo a encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

BRASÍLIA — Responsável por implementar medidas de combate à corrupção e em favor da transparência no governo federal, a Controladoria-geral da União (CGU) estabelece que os órgãos públicos devem dar publicidade aos registros de entrada e saída de pessoas de suas dependências. O entendimento, firmado num parecer elaborado em maio de 2021, contraria a decisão

Comissão de Educação atua como CPI e vai ouvir envolvidos em denúncias sobre pastores no MEC

politicamente exposta, de um homem público, e a comissão tem todo direito de requerer as informações. Agora, constranger para trazer aqui para ele mostrar o que ele pode encaminhar como já foi encaminhado para CGU (Controladoria-Geral da União) é só palanque e não é o momento disso — afirmou Portinho a respeito da investida contra Garigham Amarante, indicado ao FNDE

Presidente do FNDE diz que pastor Arilton ‘insinuou’ pedido de propina

Em depoimento à Controladoria-Geral da União, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura. O religioso intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras em troca de solicitações de propina

Chefe de gabinete do MEC disse à CGU que pastor lobista foi vetado na pasta, mas agenda mostra encontros

Em depoimento prestado à Controladoria-Geral da União (CGU), o chefe de gabinete do Ministério da Educação, Djaci Vieira de Sousa, disse que o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, parou de receber o pastor lobista Arilton Moura assim que tomou conhecimento das suspeitas envolvendo pedidos de propina. Mas a própria agenda oficial da pasta contradiz

Editorial - Túneis para o cofre

e ao desvio. Os sinais estão evidentes, não deixando às instituições, como Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, nenhuma margem para omissão. editoriais@grupofolha.com.br

Pastor fez "insinuações", como "me ajuda que eu te ajudo", diz presidente do FNDE

Em depoimento à Controladoria-Geral da União (CGU), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, disse que o pastor Arilton Moura Correia fez "insinuações" a ele do tipo: "me ajuda que eu te ajudo". Ponte afirmou, porém, que "nunca deixou prosperar as insinuações" feitas pelo pastor. As declarações constam