Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7 contrár...

IA generativa: jovens a usam para estudar e até lidar com emoções

Quase dois terços dos usuários de internet brasileiros, com idades entre nove e 17 anos, já incorporaram ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa em suas rotinas, seja para auxiliar nos estudos, criar conteúdos ou, até mesmo, para conversar sobre suas emoções. O dado inédito faz parte da TIC Kids Online Brasil 2025, lançada nesta quarta-feira, ...

Seis em cada 10 crianças usam IA generativa para estudar, criar e lidar com emoções, diz estudo

Seis em cada 10 crianças usam IA generativa para estudar, criar e lidar com emoções, diz estudo Tecnologia se tornou parte do cotidiano de jovens de 9 a 17 anos; uso é maior em famílias com maior escolaridade Uso de IA é maior em famílias com maior escolaridade Rawpick/Freepick A inteligência artificial generativa já faz parte da rotina de boa parte das cr...

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República questio...

Permitir reprovação em quatro disciplinas é um excesso

Uma das grandes tristezas da infância era quando um amigo rodava de ano e perdia a companhia da turma . Ele se desgarrava do grupo de rotina, a sua segunda família. As despedidas eram lancinantes, com choro e abraços dignos de velório: um de nossos soldados havia ficado no caminho e teria que recomeçar os vínculos do zero. Os mesmos professores, o mesmo con...

[Coluna] Proibição do celular na aula sobrecarrega professores

Docentes concordam que o smartphone seja proibido nas salas. Mas reclamam da responsabilidade que passaram a ter na fiscalização e que não tiveram voz na elaboração da nova regra."A lei que proíbe o celular nas salas de aula tem sido implementada de forma simbólica, pois todos os alunos continuam levando o aparelho para a escola e o usando nas aulas. Infeliz...

Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC: "Através da educação que vamos tornar o Brasil soberano"

Durante discurso, Lula afirmou que a educação, da creche à universidade, é o caminho para garantir a soberania do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste domingo (28) da Corrida e Caminhada pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. (Veja vídeo abaixo) Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC. Foto: Ricardo Stucker...

Jornada Bett Nordeste reflete o futuro da educação

A edição deste ano da Jornada Bett Nordeste, promovida pela Bett Brasil, organizadora do maior evento de inovação e tecnologia para a educação na América Latina, foi encerrada em 28 de agosto, no Recife Expo Center (PE), com a participação de 2,2 mil participantes. Considerado um dos maiores encontros de educação de toda a região, realizado com o apoio do S...

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

MEC vai suspender vestibular de cursos de Medicina que tenham nota baixa em novo exame; veja medidas

BRASÍLIA- O Ministério da Educação (MEC) vai suspender o vestibular de cursos de Medicina que tenham desempenho ruim no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As medidas cautelares do MEC em caso de baixos resultados podem incluir impedimento de ampliação de vagas, suspensão de contratos do Financiamento Estudantil (Fies), entre outras. O...

IA na educação: oportunidades e riscos além das telas

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 17 de julho de 2025 Longe de se tratar de uma discussão sobre o futuro, a presença da inteligência artificial na educação brasileira é cada vez mais evidente, com o reconhecimento de que a "onda é muito rápida" e o tempo para as transformações é curto. Nesse cenário, o MEC (Ministério da Educação) e a Unesco (...

Após alta de crianças sem nenhuma dose de vacina, imunização avança nas escolas, diz ministério

O Brasil voltou a figurar entre os 20 países com maior número de crianças sem nenhuma dose de vacina em 2024, segundo relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O país aparece na 17ª posição do ranking global, depois de ter saído da lista no ano anterior. Apesar do retrocesso, o cenári...

Hora de reavaliar a avaliação escolar

Há 35 anos, em 1990, a educação brasileira dava um passo que marcou todas as políticas desenvolvidas desde então: era lançado o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), estruturando um conjunto de avaliações em larga escala e abrindo caminho para as iniciativas posteriores que se tornaram conhecidas da sociedade brasileira, como o Exame Nacional do En...

A plataformização do ensino público paulista é um desastre

Desde o segundo semestre de 2023 (primeiro ano do governo de Tarcísio de Freitas), não há reunião pedagógica, atividade de formação ou encontro sindical com a presença de educadores da rede estadual paulista em que não brote um rosário de reclamações sobre as plataformas digitais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Problemas de infr...

Prefeitura de São Paulo e SESI lançam projeto de reforço em matemática para estudantes

A Prefeitura de São Paulo, em colaboração com o SESI, anunciou o lançamento do Projeto Conectando Saberes, destinado a mais de 1.100 alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Este projeto visa promover a recuperação das aprendizagens em matemática para estudantes do 6º ao 9º ano, em 14 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) localizadas nas Co...

Estudantes da rede privada dominam leitura com um ano de vantagem sobre os alunos de escolas públicas

Um estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) apontou para uma diferença de até um ano na fluência de leitura , quando foram comparados estudantes das redes privada e pública. A pesquisa avaliou resultados de 1.296 alunos do 2º ao 5ºano do Ensino Fundamental em todo o Brasil. O teste foi feito com u...

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

Quase seis meses após banimento de celulares no ambiente escolar, educadores apontam melhora na atenção dos alunos, mas advertem que lei não deve ser único mecanismo para prevenir uso excessivo de plataformas viciantes.Todas as manhãs, as colegas Bruna Pinha e Yasmin Bispo, de 17 anos, depositam seus celulares em uma caixa identificada. De lá, os aparelhos s...

Ferramenta de IA que corrige redações escritas à mão é adotada por municípios gaúchos; veja como funciona

Cada vez mais presente em sala de aula, a inteligência artificial (IA) passará a corrigir até mesmo redações escritas à mão em 13 municípios do Rio Grande do Sul. A funcionalidade está em processo de implementação, desde abril, junto a turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e apresenta aos professores, ainda, relatórios de evolução das turmas. A ...

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...