Salário de professores da rede municipal em Barretos, SP, é reduzido após decisão da Justiça

Professores da educação básica de Barretos (SP) tiveram 15% do salário reduzido já neste mês de novembro após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgar inconstitucional o reajuste aprovado pela prefeitura a partir da lei municipal sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público, de 2016. Isso porque

Escolas promovem ações e campanhas para conter crescimento de consumo de vape entre jovens no Brasil

, o que tem levado educadores a investir em campanhas de esclarecimento e prevenção no ambiente escolar. As redes estadual e municipal de ensino do Rio e também instituições particulares têm trabalhado para conscientizar crianças e adolescentes e desmentir a propaganda falaciosa que a indústria do fumo tenta perpetuar: a de que os cigarros eletrônicos são menos nocivos

MEC participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

básica, em parceria com as redes de ensino. Ao todo, foram aprovadas 27 propostas, uma para cada unidade da Federação. A iniciativa é uma parceria entre o MEC, o MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Duas mil unidades de ensino serão beneficiárias do programa. A prioridade serão escolas municipais de anos finais do ensino

Burger King lança promoção exclusiva para participantes do ENEM 2024

batata frita média ou 1 cebola anéis médios. "Com mais essa ação, as lojas do Burger King participa de forma genuína das conversas do momento de uma maneira relevante e, de quebra, ainda cumpre um papel social importantíssimo para o futuro dos estudantes", afirma Igor Puga, CMO da ZAMP®, master franqueada do Burger King® no Brasil As promoções são válidas desde

Ensino sobre herança africana nas escolas é obrigatório há 21 anos, mas currículos não cumprem lei

% das secretarias municipais de educação que responderam ao estudo "realizam ações para implementação da Lei 10.639 de forma menos estruturada e esporádica, geralmente atreladas a projetos isolados ou em datas comemorativas, como durante o mês do Dia da Consciência Negra". "Há também o grupo que admite não realizar nenhum tipo de ação para o cumprimento da legislação

Tema de redação do Enem sobre herança africana reforça urgência da educação antirracista

da Mulher Negra em parceria com o Instituto Alana, 71% das secretarias municipais brasileiras realizam pouca ou nenhuma ação voltada para a efetivação da lei. "Os resultados da pesquisa demonstram que ainda vigoram resistências em compreender a história e cultura afro-brasileira e africana como um componente pedagógico para o pleno desenvolvimento

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

. "Concordo que apenas proibir o uso de celular durante a aula não é suficiente, mas entendo que é uma medida muito necessária", diz ela, citando recomendações de órgãos internacionais, estudos feitos mundo afora e experiências como a da rede municipal do Rio de Janeiro, que adotou o veto. "A gente tem que ter coragem de fazer esse debate. As evidências até aqui

Vencedora de licitação para construir escolas mira retrofits do governo e gestão pedagógica

na constituição aqui da Engeform Concessões e Investimentos", diz Castro à Folha. Fundada em 1977, a construtora já construiu escolas para os governos estadual e municipal. No portfólio da empresa estão obras como a sede do Centro Paula Souza e uma escola técnica na região da Luz, no centro da capital; uma escola estadual na Vila Maria e o Parque da Juventude, na zona

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

Na próxima sexta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um novo julgamento envolvendo o ensino de linguagem neutra nas escolas brasileiras. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a análise ocorre, inicialmente, no plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro. A ação em julgamento, movida por ativistas dos direitos

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

para as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital. O prazo para manifestação de interesse irá até 14 de novembro, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 23/2024, que dispõe sobre os critérios, as formas de transferência, a execução e a prestação de contas dos recursos. Em 2024, serão disponibilizados cerca de R$ 94 milhões para mais de 15 mil escolas de anos

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

ao O POVO, a advogada especialista em direito aos vulneráveis (mulheres, crianças, idosos, animais, LGBTQIAP+), Antilia Reis, afirma ter obtido várias decisões favoráveis aos seus clientes, onde as escolas se negavam a conceder direitos já previstos em lei, como o profissional certificado para crianças autistas. "Tem uma ação inclusive que virou uma ação civil

Menos da metade dos professores do país tem pós ou faz formação continuada

continuada. O melhor índice é verificado nas redes municipais (49,2%), seguido pelas redes estaduais (36,6%) e a rede federal (36,2%). "Esses dados nos fazem refletir que a precarização da profissão docente acontece em todos os níveis e esferas, inclusive na rede privada", diz Ednéia Gonçalves, coordenadora da ONG Ação Educativa. As especialistas também destacam

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação

Justiça determina que prefeitura amplie número de vagas em escolas e creches de Boa Vista

A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até 60 dias, um plano de ação provisório para ampliar as vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) e, em caso de descumprimento, o município deve pagar multa de R$ 500 por dia. A ação foi movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

para professores e professoras da educação infantil. A ação é coordenada com estados e municípios, em sintonia com a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa). Foram investidos R$ 96 milhões para formação de 270 mil docentes nesse âmbito, apenas em 2024. Para o desenvolvimento de políticas locais

A importância do descanso na escola de tempo integral

. Mais tempo em uma escola com baixo nível de infraestrutura e sem retroalimentação da prática pedagógica prejudica a proficiência. Se tem baixo contexto de violência, qualifica a proficiência. Em todos os cenários, é a ação docente que é fundamental", explica a especialista, que também faz parte do grupo de pesquisa Direito à Educação, Economia e Políticas

Celulares nas escolas: o que dizem especialistas sobre a proibição anunciada pelo MEC

de ataques às escolas. "O primeiro pai que entrar com uma ação na Justiça vai ganhar ",acrescenta o educador. "O Estado não pode interferir nisso, entende? Juridicamente, a medida é frágil", Cara, avalia, no entanto, que seria muito mais produtivo por parte do Ministério da Educação conduzir um trabalho de longo prazo para uso dos celulares e tecnologias nas escolas

As demandas ocultas da educação que nenhum candidato menciona (mas deveria)

com cada unidade de ensino. "Se o prefeito instaurasse diálogo permanente sobre como ajudar cada escola, já seria um grande avanço". O ideal é utilizar as instâncias já existentes para esse contato: conselhos escolares, Fóruns Municipais da Educação, Conselhos Municipais da Educação, Associação de Pais e Mestres. "Assim se fortalece a institucionalidade da gestão

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

e pesquisador do Ipea Camillo Basso. Procurados para comentar os impactos da proposta e as discussões em torno do Fundeb, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação não se manifestaram. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

do Ipea Camillo Bassi. Procurados para comentar os impactos da proposta e as discussões em torno do Fundeb, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação não se manifestaram. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além do dinheiro