Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

da posse de Jair Bolsonaro (sem partido) como presidente. Quando o casamento homoafetivo foi conquistado no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2011, Bolsonaro disse que a união familiar só era possível entre um homem e uma mulher. O novo presidente, porém, não apresentou nenhum projeto de lei no Legislativo para dissolver o enlace civil entre pessoas LGBTQIA

Voto impresso no Brasil? Como debater o tema em sala de aula

que acatará o procedimento caso os parlamentares o aprovem. Ex-presidente do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim também defende a manutenção do modelo atual. "Com muita frequência, eu encontro jovens que sabem muito pouco ou não sabem nada sobre o processo eleitoral brasileiro. Não sabem quem faz as leis do País e qual o papel dos Poderes", lamenta

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

uma modesta consideração acerca de ponto específico: a constitucionalidade do homeschooling. Não faz muito, o Supremo Tribunal Federal concluiu que "não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino" (conforme o portal do STF, em referência ao Recurso Extraordinário 888.815). Com isso, as propostas em apreciação preencheriam

PSOL pede que Ministério Público investigue criação de 'tribunal ideológico' do Enem

ideológico do governo. ​Há um inquérito contra o ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) por eventual crime de homofobia. Em setembro, Ribeiro disse em entrevista que a homossexualidade não seria normal e a atribuiu a "famílias desajustadas". Na Câmara, pediu desculpas.

Apesar de juris prudência pacífica no STF, Marques atrasa julgamento sobre ensino de gênero em escolas

Tendência era de se formar maioria contra lei que proibiu abordagem do tema em Tubarão Por Luísa Martins, Valor — Brasília 18/06/2021 15h14 · Atualizado Mesmo com jurisprudência firme do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de derrubar leis que proíbam o ensino sobre identidade gênero e orientação sexual nas escolas, o ministro Nunes Marques – indicado

Perfil de membros de 'tribunal ideológico' do Enem preocupa funcionários do MEC

. Uma delas, de 2018, tratava de dialeto usado por travestis (mas não exigia conhecimento específico sobre isso) e outra, da última edição, sobre a diferença salarial entre homens e mulheres, a partir do caso dos jogadores Neymar e Marta. Ambas já haviam sido criticadas pelo presidente. ​Há um inquérito contra o ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) por eventual crime

MEC ignora área técnica e quer criar 'tribunal ideológico' do Enem

de revisão. Há um inquérito contra o ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) por eventual crime de homofobia. Em setembro, o pastor evangélico disse em entrevista que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas". Na Câmara, pediu desculpas. A própria escolha de um pastor para o cargo teve o objetivo de reforçar a postura

Família de adolescente que fez 'homeschooling' desiste de processo para vaga na USP

documentos que comprovem "altas habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior em detrimento da educação básica regular". A opção seria fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Porém, ele só pode ser realizado por maiores de idade. Polêmica Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio

para a demarcação das terras indígenas. De acordo com o texto, só serão passíveis de demarcação as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal ou em renitente esbulho. Entendimento do Supremo Tribunal Federal considera como renitente esbulho o conflito possessório, iniciado no passado e persistente até

Sem regulamentação, educação domiciliar é defendida em cartilha do MEC

Betti. O que diz a lei? Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o homeschooling era ilegal, até que o Congresso regulamentasse o tema. Segundo o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases, que regula a educação, "é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade". Já o artigo 205

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

sem Partido, ainda vivo, mas combalido após seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O homeschooling vai ainda mais fundo na pretensão de implantar uma radicalmente nova concepção, a educação "escolar" fora da escola, a "escolarização" doméstica. Enquanto o Escola sem Partido pretende subjugar parte do currículo (as temáticas de gênero, sobretudo) ao poder

STF mantém proibição de publicidade infantil nas escolas

Em unanimidade, ministros afirmaram ser constitucional a lei baiana que visa proteger as crianças frente à exploração comercial infantil O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição da publicidade infantil de alimentos e bebidas "pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras, saturadas ou sódio," em ambientes escolares e também em rádios

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

autorização para educar em casa. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, para tornar o ensino domiciliar possível no país, é necessário uma lei federal que regulamente a prática. Desde o início dos anos 2000, diversos Projetos de Lei (PL) tratando desse assunto foram apresentados. Um deles, o PL 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que conta

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

. O primeiro projeto relacionado ao homeschooling no Congresso foi apresentado em 2001. De lá para cá, mais dez propostas foram encaminhadas, mas nenhuma avançou. Em 2018, a situação mudou quando o STF (Supremo Tribunal Federal) não considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisava ser regulamentada. Bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

décadas no país: nos últimos 27 anos, projetos de lei foram apresentados para exigir a legalização do movimento. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida. Três anos depois, em março de 2021, um dos projetos de regulamentação avançou na Câmara, e a deputada

Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações

. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 2018 que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Mas sua oferta depende de regulamentação legislativa. A versão final do projeto prevê que os estudantes estejam vinculados a uma escola, pública ou particular, e que haja respeito ao que é previsto na Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos

Com menos barulho, Milton Ribeiro deixa MEC mais bolsonarista que Weintraub

ligadas ao ministério, afirmaram que Ribeiro tem a mesma postura ideológica que seu antecessor Abraham Weintraub —que comprava brigas nas redes sociais e saiu do cargo após prestar depoimento à Polícia Federal em dois inquéritos: sobre uma declaração direcionada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre uma publicação em que ironizou a China nas redes sociais

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

Tribunal Federal (STF), é favorável ao PL 5.595/2020. Segundo ele, o texto "é condizente com experiências exitosas" nos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. "Até o dia 13 de maio, foram registrados 15,4 milhões de casos e mais de 400 mil óbitos no país. No entanto, no últimos 30 dias, há casos registrados em apenas

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

foram rejeitadas. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisa ser regulamentada. Com o apoio do governo ao tema, Canziani foi designada relatora pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Titular da Comissão de Educação da Casa, a deputada reconhece que há outros assuntos mais importantes para serem

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

; pela separação e harmonia de Poderes e por um governo representativo, exercido com o povo e para o povo. Nesse sentido, a medida em que o próprio Supremo Tribunal Federal declara constitucional a prática, e o Executivo a apoia fundamentadamente, é preciso que o Legislativo cumpra seu papel com prontidão —ainda que haja deputados trabalhando denodadamente para tal!—, já