PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Secretária de Educação Básica é mais uma a deixar ministério de Bolsonaro
- 29/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a secretaria executiva do MEC. A secretária lidava, ainda, com um novo edital que excluiu itens que exigiam o respeito à diversidade para a compra de livros para o ensino fundamental de escolas públicas a partir de 2023. Essa mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por ferir
Secretária de Educação Básica, uma das mais importantes do MEC, pede demissão
- 29/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
que exigiam o respeito à diversidade. As obras poderiam ter estereótipos e preconceitos de raça, gênero ou socioeconômico e serem aprovadas. A mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por ferir a Constituição. O ministro Milton Ribeiro ainda nomeou uma professora ligada ao movimento Escola Sem Partido para coordenação dos materiais didáticos
Live Edital Gênero e Educação
- 23/03/2021
- Eventos
- Texto
de sequências didáticas, projetos interdisciplinares e planos de aula acolhidas pela comissão avaliadora do edital, vindas de todas as regiões do país, reforçam a relevância da pauta de gênero e educação. Denise ressalta que, “discutir gênero é uma questão fundamental de qualidade em educação e de democracia, como foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal
O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de Distanciamento Controlado. Tal decisão, inclusive, foi confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, que reputou "haver dúvida razoável acerca de quais sejam as recomendações técnico-científicas relativas à matéria controvertida", trazendo dúvidas acerca da possibilidade de retorno às aulas no atual estágio da pandemia (Suspensão de Tutela
Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre
- 21/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
com o centrão. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2018, que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Sua oferta depende, no entanto, de regulamentação legislativa. Defensores argumentam que se trata de um direito das famílias, assegurado pelo STF, e que milhares de adeptos da modalidade vivem em insegurança jurídica. As estimativas de famílias interessadas
Renata Cafardo - Passam a boiada no MEC
- 21/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, gênero ou socioeconômico, podem ser aprovadas. A mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por ferir a Constituição. O ministro ainda nomeou uma professora ligada ao movimento Escola Sem Partido para coordenação dos materiais didáticos. Sandra Ramos já disse que queria dar uma "perspectiva conservadora cristã" à BNCC, o mais importante
Os efeitos da pandemia na Educação
- 13/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da formação de profissionais, sobretudo nesse momento crítico que se vivencia. Infelizmente a pandemia além de não diminuir, está atingindo jovens com a nova cepa e ainda com poucas vacinas para o atingimento da imunidade, em função de um país continental como é o Brasil. O Supremo Tribunal Federal autorizou a compra e distribuição de vacinas por estados e municípios
Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública
- 11/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
domiciliar, nesses casos, é prevista no Código Processo penal e por decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 2018, que estipulou os quesitos para obtenção do benefício . No entanto, segundo o Núcleo de Audiência de Custódia( Nudac) da Defensoria Pública, 24,9% destas mulheres permaneceram atrás das grades mesmo tendo direito a prisão domiciliar. —Muitas
PT defende Lula com figurino de estadista em contraponto a Bolsonaro
- 09/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Candidato ou não a presidente em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva começa sua jornada à eleição no ano que vem buscando fugir do que o PT vê como uma armadilha: ser considerado pelo eleitorado um polo tão extremo quanto Jair Bolsonaro (sem partido). O tema tem sido discutido por aliados do líder petista desde que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Lula no jogo de 2022 atordoa o centro e acelera candidatura de Doria
- 09/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A inesperada possibilidade de uma candidatura ao Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 caiu como um raio na centro-direita brasileira. O efeito mais imediato foi uma aceleração do projeto presidencial do governador João Doria (PSDB-SP). Ninguém no mundo político, Supremo Tribunal Federal e PT incluídos, esperava a decisão do ministro Edson Fachin
Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, promulgado em agosto passado. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação. Foi também na comissão de Educação que parlamentares do campo progressista conseguiram barrar, no fim de 2018, o avanço do projeto de Escola Sem Partido. O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu pela inconstitucionalidade de iniciativas similares, mas há projeto protocolado
Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
do Distrito Federal. Na viagem oficial, a Comissão Interamericana se reuniu com ministros, juízes do Supremo Tribunal Federal, membros da Procuradoria-Geral da República, de Ministérios Públicos e Defensorias, além de cidadãos comuns, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. "A Comissão também coletou centenas de depoimentos de vítimas de violações
Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
As escolas públicas de São Paulo podem perder R$ 2,6 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar nesta quinta-feira, 4, um pedido de governadores do Nordeste para que recursos do chamado salário-educação sejam divididos de forma igual no País. Atualmente, o mecanismo funciona mantendo no mesmo Estado o que é arrecadado com a cobrança de impostos
'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
dessa natureza". Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são inconstitucionais atos que vão contra a liberdade de expressão de alunos e professores e tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro das universidades. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte em sessão virtual, em uma ação
Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e criminalidade, mediante profissionalização da investigação de atos criminosos. O programa ainda versa sobre outros eixos de atuação como educação, desenvolvimento social e combate à desigualdade. PCdoB ENTRA COM AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL O PCdoB contestou a portaria de Damares Alves no Supremo Tribunal Federal. O partido deu entrada em uma Ação
Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
reservas" de professores trangêneros em sala de aula. Ele disso à PF que "não cabe ao Ministro da Educação escolher os professores da educação básica, e esse ato está fora do contexto de atuação". Após a publicação da entrevista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar se Ribeiro
STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu mudanças na participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em julgamento no plenário virtual, os ministros confirmaram a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso de 2019
Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de governadores e prefeitos foi contida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu as "competências concorrentes" de União, estados e municípios na adoção de estratégias sanitárias para conter o novo coronavírus. Ao contrário do que foi incorporado à retórica bolsonarista, isso não eximia a União de responsabilidade — como o STF deixou claro
Queda do presidente do Inep foi motivada por discussão de gênero no Enem
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
aguardava apenas a oitiva de Ribeiro para formalizar denúncia contra ele perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro da Educação presta depoimento à PF por atribuir homossexualidade a ‘famílias desajustadas’
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou depoimento na manhã de quinta-feira à Polícia Federal sobre supostas declarações homofóbicas. Após o depoimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) se o inquérito deve prosseguir. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso. Inep: Alexandre Lopes