MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

da Educação Básica de 2024, a educação infantil conta com mais de 9,4 milhões de matrículas, sendo 6,9 milhões na rede pública e 2,5 milhões na rede privada. Com a formação, os gestores poderão construir um plano de ação para efetivar o compromisso do município com a melhoria da qualidade e equidade na educação infantil, bem como contribuir para a redução da evasão

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

, critica e constrói conhecimento no mundo online. É preciso investir em políticas públicas que garantam acesso real a equipamentos e conexão, ao mesmo tempo em que valorizam o esforço cognitivo e cultural de cada aprendiz. Só assim deixaremos de perpetuar desigualdades para educar e formar cidadãos críticos, autônomos e preparados para atuar tanto no papel quanto

Inclusão e educação financeira: um pilar para o desenvolvimento sustentável na América Latina

como Chile e Uruguai alcançaram avanços notáveis graças a marcos regulatórios sólidos e uma maior penetração bancária, outros como Colômbia e Panamá ainda enfrentam lacunas importantes, especialmente em áreas rurais e entre microempresários. Na Colômbia, apesar de iniciativas como a Política Nacional de Inclusão e Educação Econômica e Financeira e programas

Cautela com o 'SUS da Educação'

Intergestores Tripartite da Educação (Cite), presidida pelo Ministério da Educação e composta por 12 secretários municipais e estaduais. Trata-se de colegiado para promover cooperação entre os entes e estruturar políticas. A Câmara reduziu o poder da Cite, fazendo com que estados e municípios não sejam obrigados a submeter seus programas ao colegiado. De fato

Sequências didáticas para a formação para o mundo do trabalho em educação profissional e tecnológica

Esta publicação apresenta uma metodologia para construção de sequências didáticas voltadas ao ensino técnico e profissional, promovendo a integração curricular e o desenvolvimento de competências gerais necessárias para o mundo do trabalho. A abordagem visa criar experiências práticas e reais para os estudantes, com foco em um aprendizado ativo e participati...

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

, alinhavados por princípios de misoginia e a cooptação desses jovens por atores antidemocráticos na internet. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas eficazes na moderação das redes sociais que violam os direitos humanos.

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

ao que pode ser a melhor alimentação a ser oferecida às crianças. Nesse cenário, ganha relevância ainda maior o Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), considerado um exemplo positivo na execução de políticas públicas voltadas à alimentação e nutrição. Por isso, acompanhar de perto seus resultados é essencial, especialmente diante dos desafios atuais

Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos

O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer

Em convênio inédito com governo de SP, Estadão leva conteúdo a mais de mil escolas públicas

"Levar o conteúdo de um jornal independente, com apuração rigorosa e pluralidade de vozes, para o ambiente escolar é contribuir diretamente para a formação de cidadãos mais preparados para interpretar e decidir sobre o presente e o futuro. Este convênio reflete o compromisso histórico do Estadão com a educação e a democracia", afirma Erick Brêtas, CEO do Est...

Um país de escolas inseguras não tem futuro

silenciosa e inconcebível. Pois sabe-se agora, graças a uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC), que quase metade dos alunos do 8.º e do 9.º ano do ensino fundamental da rede pública diz não encontrar um ambiente seguro na escola. Conforme avança a idade dos estudantes, reduz-se a percepção de que a escola é um espaço de aprendizado, acolhimento

MG lança programa para valorizar profissionais da Educação com base em metas e desempenho dos alunos

O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (15/9), o programa "Educação que Prospera". A iniciativa tem como foco a valorização dos profissionais da educação na rede estadual, com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais e no cumprimento de condicionalidades da política educacional. O anúncio foi feito durante um evento que contou

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

de Covid, quando o trabalho de muitas redes de ensino acabou sendo executado de forma separada, o que refletiu em condições de aprendizagem muito distintas dentre um mesmo estado, e por efeito, no país como um todo. Veja também Ceará Pioneiras na universidade: quando e qual curso diplomou as primeiras mulheres no Ceará Terra de Sabidos Conheça a escola pública

Brasil aparece entre os piores do mundo em jovens que não estudam nem trabalham

aponta que o Brasil apresentou avanços. Em 2019, 30% dos jovens brasileiros estavam nessa condição, e em cinco anos houve uma redução de 6 pontos percentuais. O país foi o segundo que mais reduziu essa taxa, ficando atrás apenas da Itália, que registrou uma queda de 8 pontos. Esse resultado mostra que políticas públicas de inserção no mercado de trabalho

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

das atuações psi em tal instituição. Facetamos questões históricas da educação no Brasil e propomos discussões teórico-políticas antirracistas e desmedicalizantes, visando a estratégias coletivas contra-hegemônicas.

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

subsidiar políticas públicas e práticas pedagógicas para a prevenção e enfrentamento dessas violências no ambiente escolar. Destaca a complexidade dos fenômenos e a necessidade de respostas coletivas e coordenadas para promover ambientes educacionais seguros, respeitosos e inclusivos.