Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje a abertura do julgamento da ação que pede a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado. Saiba mais: Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval

Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência

do decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial. O decreto publicado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro gerou polêmica ao permitir a volta das "escolas especiais", destinadas especificamente a alunos com deficiência. Atualmente a norma está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). — A reunião foi muito proveitosa. O ministro

Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A ação questiona a exigência

MEC lança plataforma para dar transparência a instituições de ensino federais

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira a plataforma "'Universidade 360° ─ Observatório da Educação Superior", que dá transparência a dados públicos das instituições de ensino federais. Segundo a pasta, uma série histórica de recursos e de gastos, além de indicadores acadêmicos e de gestão de pessoas devem estar disponíveis

Saiba o que dizem os prefeitos de algumas das cidades vencedoras

de empresas no País, com apenas 29 horas (1 dia e 5 horas), no primeiro quadrimestre de 2021." BRASÍLIA (DF) "Cidade inteligente é a que usa os recursos da tecnologia para melhorar a vida do cidadão. Já demos início a esse trabalho no Distrito Federal com o Biotic, parque tecnológico localizado em uma área de mais de 120 mil hectares para oferecer um ecossistema

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

. Entre os pedidos das ações está a retirada do vídeo das redes e de todos os conteúdos relacionados a ele, feitos sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque apontou que impedir a divulgação de fatos ou dados verídicos pode ferir a liberdade de expressão. Mas o STF

Enem: STF pauta julgamento de ação que quer reabrir inscrições com isenção

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para os próximos dias 2 e 3 de setembro o julgamento de uma ação protocolada por partidos e entidades ligadas à educação para garantir que vestibulandos que faltaram às provas presenciais do Enem 2020, realizadas em janeiro de 2021, possam, neste ano, voltar a ter a isenção da taxa de inscrição. Na prática, a ADPF

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

do edital que determinam que estudantes faltosos na última edição sejam obrigados a justificar ausência e apresentar documentos comprobatórios para ter direito à isenção de taxa de inscrição neste ano. Para os deputados, a medida adota pelo MEC é "discriminatória" e viola a Constituição. O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

para fins de contratação. A validação dessas informações é feita na agência da Caixa Econômica Federal, indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies. O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

para fins de contratação. A validação dessas informações é feita na agência da Caixa Econômica Federal, indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies. O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes

Cyberbullying: como identificar, impactos e consequências

foi publicada a Lei Federal nº 13.185, a qual institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), que objetiva a prevenção e o combate à intimidação sistemática, como o próprio nome diz, e busca, através de mecanismos e instrumentos alternativos, não punir de forma severa os agressores, mas sim efetivamente responsabilizá-los e mudar seus hábitos

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

. Representando a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, publiquei carta à sociedade nrasileira, indicando que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988, por fomentar políticas excludentes, segregatórias e discriminatórias. A história

Para os jovens brasileiros, em vez de alhos, bugalhos

no valor total de R$ 30 mil por aprendiz, somando os 24 meses de duração do contrato. A sugestão era que o governo federal dividisse esse custo com pequenas e médias empresas. A partir de um plano emergencial reunindo as entidades credenciadas como capacitadoras, seria possível reunir em até 30 dias a quantidade de 300 mil jovens, que realizariam os cursos

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Radar de Imprensa Política e discórdia O noticiário sobre políticas públicas educacionais ostentou um desfile de assuntos controversos ao longo do mês. As pautas tiveram origem ora no desdobramento de apurações que começaram em meses anteriores, ora em novos posicionamentos oficiais do governo federal e do Ministério da Educação (MEC), como se pode observar

Paulo Freire na Educação Básica e Superior

O vídeo apresenta uma roda de diálogo sobre a aplicação das reflexões e proposições Paulo Freire na Educação Básica e Ensino Superior. Mediação da profa. Maria Inês Araújo.

Termina prazo para escolha de livros e materiais didáticos para 2022

estaduais e municipais ainda não têm acesso a esse sistema. Por isso, o Ministério da Educação orienta a pedirem o acesso à Secretaria de Educação local. Caso a escola seja federal, o acesso deve ser solicitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A edição do Programa Nacional do Livro Didático, este ano, vai distribuir obras de educação infantil

Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas

de R$ 275. O gozo de férias é trocado por um recesso parcialmente remunerado, o vale transporte não será pago integralmente e não há recolhimento previdenciário, o que compromete o direito social à Previdência Social, especialmente em relação à aposentadoria. Sobre o Auxílio Brasil, convém também falar que o Governo Federal insiste na proposta de acesso via

Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval da ciência

liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte marcará data para analisar a questão em definitivo. Em nota divulgada neste domingo, o Ministério da Educação afirmou que "continua firme no objetivo de cada vez mais ampliar a inclusão preferencialmente nas escolas regulares". Afirma ainda que "queremos classes mais adequadas e atendimento especializado

Enem: Quais os erros da edição passada e como melhorar em 2021?

como forma de não gerar aglomeração nas salas. O infectologista Unaí Tupinambás, que também é professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defende que é preciso ter um controle muito mais rigoroso na entrada e na saída do exame. "Quanto maior o número de pessoas vacinadas no Brasil, maior é a chance de proteção e de diminuir a transmissão do vírus