Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

, especialistas e funcionários). Caso o Senado promova alterações, o texto retornará à Câmara. Edição: Fábio M. Michel Tags: cnte, fundeb, jair bolsonaro, paulo guedes Leia também Vitória apesar dele Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo Direito garantido Em votação ‘histórica’, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional rasteira Fundeb

Relator do Fundeb no Senado vai manter projeto aprovado na Câmara

passado. "Claro que os senadores têm o direito de discutir a matéria, encaminhar suas emendas, mas há um clima de entendimento de que o texto votado está bom, que temos urgência nisso. O Fundeb é urgente." Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

de gestão de recursos. O texto aprovado conta também com um dispositivo chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, passando a valer em uma emenda constitucional, trará ao longo dos anos padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas, segundo Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

erguida por um dos homens mais ricos do Brasil, o empresário Jorge Paulo Lemann. Apesar do governo Bolsonaro e dos interesses empresariais, no entanto, na noite desta terça a vitória foi mesmo dos estudantes e professores, como destaca Fernando Cássio. A PEC agora segue para o Senado com direito à educação minimamente assegurado. "Ganha a sociedade brasileira

Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

nove estados têm municípios que recebem a complementação. "O Fundeb é a principal política estrutural para a educação no Brasil, mas não só para o financiamento. Garantindo o financiamento, se garante toda a política estrutural para a educação básica", afirma Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "É um tremendo

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

. Em caso de qualquer tipo de intimidação ao professor, assédio moral, redução salarial ilegal, a procuradora recomenda que os educadores façam suas denúncias ao MPT. Confira aqui a nota técnica disponibilizada pelo ministério sobre os direitos dos professores no home office durante a pandemia. *nomes fantasias. Os professores optaram por se manterem anônimos

Mec divulga novas datas de inscrição no Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2, que começariam ontem. Segundo o MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Os estudantes terão direito de escolha

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

um momento fértil para repensar as relações humanas? A pesquisa que realizamos nos leva a concluir que políticas públicas voltadas à Educação de pessoas com deficiência durante o período da pandemia do novo coronavírus precisam considerar que, independentemente da complexidade do momento, a preservação do direito à Educação deve ser a premissa prioritária

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

da oposição, disse na tribuna que o país "nega o direito à educação, um país que esquece a sua infância." Segundo a parlamentar, o relatório construído vai "marcar a história deste pais". Assim como diversos oposicionistas, ela elogiou a "dedicação" do presidente da Câmara, Rodrigo Maia", nas negociações que possibilitaram a aprovação do texto. "Não é ideal

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

) Sônia Kruppa, Guedes quer transformar o direito à educação em assistencialismo. A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (20) as discussões sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, do Novo Fundeb. Mas o governo quer que a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da proposta, apresente nova versão do texto. Contudo

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

tem o direito a uma educação de qualidade, independentemente de suas origens sociais, culturais e de suas características físicas, intelectuais, sensoriais etc. Em outras palavras, trata-se de uma concepção educacional que busca igualar oportunidades e valorizar as diferenças", esclarece o superintendente. "Diante da complexidade inerente ao processo de construção

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

da Universidade de Brasília Rebecca Igreja, e pelo coordenador do projeto Indígenas na Cidade, da ONG Opção Brasil, Marcos Aguiar. Fará parte de um estudo maior, elaborado por José Francisco Cali Tzay, Relator Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Organizações das Nações Unidas (ONU), ainda sem data de lançamento. Indígenas recorrem ao STF contra genocídio

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

% em 2024; 19% em 2025; e 20% em 2026. Em um momento de incertezas sobre a volta das aulas presenciais devido à pandemia de coronavírus, a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, acredita que o Fundeb é o recurso necessário para poder reestruturar o ensino público com as adequações sanitárias necessárias para encarar

Editorial - Babel do Fundeb

da renovação do Fundeb, a reforma do ensino médio, para combater a evasão escolar, e a Base Nacional Comum Curricular, para dar a todos —pais, professores e gestores— clareza sobre o que é direito do aluno aprender e dever da escola ensinar. Elevar a remuneração dos docentes é em geral desejável, mas não corresponde necessariamente a elevar a qualidade do aprendizado

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regi...

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

de 2007 para 2018 – o déficit de cobertura revela a desproteção do direito à educação de 3,3 milhões de crianças e jovens de zero a 17 anos, considerando as metas do Plano Nacional de Educação. Esse déficit pode chegar a 8,9 milhões, se considerarmos os 5,6 milhões de jovens e adultos de 18 a 24 anos que não concluíram a educação básica e não frequentam escola

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena

em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traça um panorama das desigualdades de gênero na área da Educação, saúde, participação na vida pública, direitos humanos e econômica. Os dados evidenciam que as mulheres dedicam aos cuidados ou tarefas domésticas mais de 70% a mais em horas do que os homens. Ao olhar para recortes regionais

O que priorizar na relação com as famílias no retorno à escola

Thereza, é importante que a escola faça uma avaliação e veja se, dentro dos protocolos exigidos, estará conseguindo garantir os direitos de aprendizagem das crianças. 3. Quais estratégias adotar para se relacionar com as famílias que não querem a volta dos pequenos por medo ou insegurança? É muito importante que a escola se antecipe e avalie com as famílias, desde

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

. Ferreira de Souza, e Luis Henrique Paiva e o economista Rodrigo Orair que aponta que outra armadilha nesse debate está em acreditar que recursos poupados com os chamados pentes-finos (a análise de quem recebe benefício sem ter direito) seriam suficientes para construir um programa de transferência de renda realmente efetivo na superação da pobreza. Eles apontam