Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento que...

Ana Maria Diniz - Aprovação do Novo Fundeb é momento histórico para a educação

Sem exagero algum, esta última terça-feira foi um dia histórico. A aprovação do Novo Fundeb, anteontem, na Câmara dos Deputados, é, sem dúvida, a principal conquista da educação brasileira dos últimos tempos. Com a renovação, o fundo, que é o principal mecanismo de financiamento das redes públicas de ensino do país e estava prestes a expirar, passa a ser per...

Zeina Latif - Afundando na armadilha da renda média

É mais fácil um país pobre tornar-se um país de renda média do que este se tornar rico. Os economistas Homi Kharas e Indermit Gill, do Banco Mundial, identificaram essa dificuldade e a denominaram como "armadilha da renda média" em 2007. Muitos países conseguiram sair da pobreza por meio de políticas governamentais para elevar o estoque de capital da economi...

Editorial - Vitória da boa política

A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Funde...

"Muitas vezes não me sinto aprendendo nada", diz estudante sobre ensino remoto

Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...

Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas

Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...

Maria Hermínia Tavares - O preço do descaso

Minha mãe era professora dos anos iniciais do ensino fundamental —à época chamado primário. Sempre trabalhou em escolas públicas. Sua carreira, que começou nos anos 1930 e terminou três décadas depois, está registrada em fotografias. Todas se parecem nos arranjos: uma fileira de crianças sentadas, seguida de duas outras de meninas em pé. Minha mãe, no centro...

Editorial - A metamorfose

Perto de completar seu 19º mês de mandato, a Presidência Jair Bolsonaro parece ter derivado para um estágio de acomodação relativamente diverso do qual iniciou a jornada, após os terremotos políticos que a aventura provocou. A aprovação na Câmara dos Deputados da emenda constitucional que estende e amplia o Fundeb —que custeia a instrução de crianças e adole...

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro bem que tentou se apropriar de uma vitória de trabalhadores, professores, estudantes e parlamentares até de partidos mais conservadores, como o DEM, com a aprovação, na noite de ontem (21), da PEC 15/2015, que institui o novo Fundeb. Em sua conta no Facebook, ele afirmou seu governo "faz pela educação", que "tornou per...

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

São Paulo – Quase 12 horas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais nesta quarta-feira (22) para creditar uma vitória da educação pública como f...

Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados é classificada por entidades ligadas ao setor educacional como uma vitória para a educação pública brasileira. Para especialistas, o novo modelo do fundo deve permitir que as redes de ensino aprimorem a infraestrutura das escolas, melhorem o salário dos professores e inv...

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). "Um Governo que faz...

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

Depois de permanecer distante das discussões sobre a renovação do Fundeb e tentar desidratar o texto da proposta, o governo Jair Bolsonaro passou a comemorar publicamente a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Na terça (21), dep...

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

O governo conseguiu emplacar no texto do Fundeb recursos para assistência social. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o fundo de financiamento da educação básica foi aprovada na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados inclui a destinação de um percentual fixo do fundo para creches. O Fundeb não ...

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram para disputa...

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

A crise da covid-19 obrigou-nos a encarar a dura realidade. Se o País continuar trilhando o caminho do sectarismo político, do capitalismo de Estado e do clientelismo social, vamos deixar para as próximas gerações um Brasil politicamente instável, fiscalmente falido e socialmente desigual. Os arroubos populistas contribuíram para aprofundar os males que já e...

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 c...

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

São Paulo – Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até ating...

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi ...