Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe Rig...

América Latina foi mais afetada pela pandemia por causa da desigualdade, afirma diretora-gerente do FMI

RIO – A crise provocada pela pandemia de Covid-19 é sem precedentes, pois combina uma crise econômica com uma crise sanitária, afirmou nesta terça-feira a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. Em evento on-line promovido pela Americas Society/Council of the Americas (AS/COA), ela ainda disse que a desigualdade é o pri...

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, con...

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. O levantamento foi feito pela ONG Todos pela Educação e divulgado nesta segunda-feira (14). O projeto de...

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14). De ac...

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública. "...

Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina

A pandemia da covid-19 está expondo a América Latina a um grave risco de desmantelamento do progresso que a região alcançou nas décadas mais recentes em seu ensino. De acordo com a Unicef, 95% das crianças estão fora da escola, em uma região em que a mobilidade social resultante da educação já é baixa e onde a igualdade de oportunidades é rara. Mas é possíve...

Encontro '2030: dez anos para mudar o futuro' aponta urgência de metas sustentáveis

Quão longe o mundo pode chegar em uma década? Seremos os mesmos de hoje, ou poderemos construir uma nova consciência coletiva para cuidar melhor das pessoas e do meio ambiente? As respostas a essas perguntas dependem da integração entre os mais diversos agentes, passando por governos, organizações sociais, academia, setor privado e indivíduos. Esta foi uma d...

Hélio Bruck Rotenberg - A tecnologia e a viabilidade da Educação na pandemia de covid-19

A Educação é um direito universal por justamente fundamentar o desenvolvimento humano, social e econômico. A pandemia de covid-19 acarretou uma disrupção no ato de ensinar e aprender. Inevitavelmente, desencadeou reflexões sobre o paradigma do ensino presencial. Ao mesmo tempo em que estudar a distância propicia uma série de benefícios, também expõe aspectos...

Editorial - A regulamentação do Fundeb

Apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o parecer sobre o projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi aprovado em agosto pelo Congresso, manteve o dispositivo que autoriza o repasse de recursos públicos para escolas privadas apenas na educação infantil (creche e pré-escola), na educaç...

Temos de impedir que crise de aprendizagem na pandemia vire catástrofe, diz Unesco

Aos 75 anos, órgão planeja declaração sobre uso ético da inteligência artificial para 2021. No Brasil, três em cada dez jovens já consideraram, durante a pandemia, não voltar à escola ou faculdade, segundo pesquisa do Conjuve (Conselho Nacional da Juventude) lançada em julho. Para evitar que esse movimento de evasão escolar se concretize, será necessário que...

Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

Desde o início de outubro, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vem comemorando a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual: uma reabertura parcial, facultativa aos alunos e professores e somente para atividades de reforço. As redes sociais do secretário da educação, Rossieli Soares da Silva, que passaram os últim...

Quase 43% dos jovens "nem-nem" estão no grupo dos 20% mais pobres da população

RIO — Quase 43% dos jovens entre 15 e 24 anos que não estudavam nem trabalhavam em 2019 estavam entre os 20% mais pobres da população. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE, que traça um perfil dos jovens chamados "nem-nem". O estudo traça uma relação de que quanto mais cedo o jovem abandona o estudo, mais as chances de fi...

Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista

A volta às aulas exigirá uma série de adequações nas escolas públicas. Para reduzir o abismo de aprendizagem entre os estudantes, escolas terão de implementar políticas de avaliação e reforço, com olhar para a realidade de cada um dos alunos. A gestão pedagógica "precisará ser ainda mais fina e customizada", segundo Ricardo Henriques, superintendente executi...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Em novembro, a população brasileira vai eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. Os resultados impactarão as mais diversas áreas da administração municipal: Educação, Saúde, Segurança e Economia, entre outras. Os trabalhadores do ensino tendem a ter atenção mais acurada para o que cada candidato propõe para estes temas. As eleições municipais i...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

Os impactos da reforma administrativa na Educação

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, carrega um peso inusual este ano: são tempos de incerteza para esses trabalhadores. A PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, formulada pelo Ministério da Economia e apresentada no início de setembro, cria um cenário nebuloso para grande parte do setor público. Sem qualquer diálogo para ser f...

Mais da metade dos alunos de licenciaturas do país estão em cursos a distância

Mais da metade dos alunos brasileiros de licenciaturas (53%), que formam professores, estão em cursos a distância, segundo dados de 2019. Na rede privada, que concentra a maior parte das matrículas no ensino superior, sete em cada dez estudantes estão nessa modalidade. As informações são do Censo da Educação Superior de 2019, divulgado nesta sexta-feira (23)...