Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

Lançamento de novos materiais sobre Recomposição das Aprendizagens

Evento do Ministério da Educação para lançamento dos novos materiais sobre recomposição de aprendizagens que integram o pacto nacional de mesmo nome.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

, a reforma de 2024 não recuperou integralmente a carga horária suprimida pela reforma de 2017, resultando em uma redução líquida média de 13,7% da FGB em relação ao período anterior às duas reformas. Em parte, isso pode ser atribuído à permanência dos Itinerários Formativos como estrutura paralela à FGB, prevista nas reformas de 2017 e mantida na reforma de 2024

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

é um instrumento fundamental que orienta as políticas públicas e educacionais do país e dá esse norte com as metas, os objetivos e estratégias. Esse é um primeiro ponto. O Plano traça os objetivos que nós como nação queremos pactuar para a educação brasileira nos próximos 10 anos. Então, o PNE certamente é algo que será um grande tema do ano. E continua a discussão do Novo

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

e, por isso, contraria regras fiscais, segundo informou o UOL. Em novembro, o ministro do TCU Augusto Nardes pediu explicações ao MEC, à Fazenda e à Caixa Econômica Federal sobre a legalidade dos repasses feitos aos estudantes, após reportagens do UOL. Gastos com programas como o Pé-de-Meia — que é considerado uma política pública — precisam ser avalizados pelo Congresso. A área

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

também a tramitação de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pelo MPF, que busca o retorno do ensino médio presencial em todas as comunidades onde o Sei é utilizado e a interrupção do avanço do sistema em todo o estado. O órgão ressalta que a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Luciana alves: políticas públicas e a equidade racial a partir da educação

Luciana Alves: políticas públicas e a equidade racial a partir da educação Luciana Alves 27 de Dezembro de 2024 (atualizado 27/12/2024 às 13h38) TEMAS INSCREVA-SE Como as políticas públicas podem apoiar a construção da equidade racial a partir da educação? Neste vídeo, a pedagoga e mestre em educação pela USP (Universidade de São Paulo) Luciana Alves

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

é uma política educacional que vai além da questão educacional, até a inclusão social. São pessoas que foram obrigadas a interromper os estudos. Então, temos um olhar especial sobre essa modalidade e interesse em saber quais serão os desdobramentos, para que mais uma vez não desistam dos estudos." Lamento Ao mesmo tempo em que o anúncio da proposta demonstra que haveria

Inovação: diferencial competitivo para Instituições de ensino superior

2024 foi um ano intenso. Houve uma série de novidades em relação a políticas públicas e regulatórias e desde o início da gestão do ministro Camilo Santana frente ao MEC (Ministério da Educação) algumas gavetas que estavam empoeiradas, muitas sem nem sequer serem abertas pela pasta, finalmente começaram a ser trabalhadas. Independentemente dos resultados

O que dados do Pisa têm a ver com endividamento

crítica e transparente dos desafios educacionais, permitindo identificar com precisão a disparidade entre escolas públicas e privadas, entre regiões e entre diferentes faixas sociais, onde estão as deficiências e desigualdades. Além de ampliar as maneiras de fazer intervenções mais estratégicas, focando na melhoria de pontos críticos: a qualificação

70 escolas estaduais que não tiveram quórum em consulta pública terão gestão terceirizada, decide Governo do Paraná

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) decidiu que 70 escolas estaduais que não atingiram o quórum nas consultas públicas sobre a aprovação ou não do Programa Parceiro da Escola deverão receber o projeto, que prevê a terceirização da gestão dos colégios. Conforme a proposta, empresas privadas ficam responsáveis pelo gerenciamento administrativo

Opinião: o Estado no papel de indutor de inovação nas Parcerias Público-Privadas de Educação

da inércia é alto. Se o Estado optar por não assumir esse papel de indutor, as PPPs de Educação permanecerão limitadas a um modelo básico, focado exclusivamente em infraestrutura. Conclusão: educação para o futuro O momento de agir é agora. O Estado deve usar sua posição como principal indutor de políticas públicas para exigir que as PPPs de Educação contemplem

Nunes não repassa verba e pais fazem rifa contra 'calorão' em creche

crianças e professores "A escola funciona em um prédio antigo. Parece um caixote de cimento, erguido por uma estrutura de metal", diz Julia Mattos, outra integrante do Conselho de Escola do CEI Jamir. Segundo Giane Silvestre, há muitas queixas sobre o calor extremo. "Quando está muito quente, as professoras não conseguem ficar nas salas com as crianças. Precisam

MEC orienta envio de Diagnóstico das Escolas

Encontro ficou marcado pela apresentação de um passo a passo para as redes de ensino, que busca evitar erros no preenchimento do documento e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o webinário Preenchimento do Diagnóstico das Escolas 2024 nesta qui...

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

e amplamente usado durante a crise do coronavírus– teria repasses à iniciativa encerrados em janeiro do ano que vem. Com a proposta, o FGO vai poder continuar repassando ao menos 50% dos recursos ao Pronampe, além de abastecer o Pé-de-Meia com R$ 4 bilhões. O modo de financiamento do programa de ensino tem sido criticado por especialistas em contas públicas por ficar

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

de responsabilidade, o mesmo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff nas pedaladas. O governo tem defendido a legalidade dos pagamentos. No entendimento da AGU, em justificativa à Corte de Contas, não é necessária autorização do Congresso para fazer os pagamentos aos alunos. A legislação, contudo, é explícita ao afirmar que a política pública só poder ser executada

Cláudio Castro acusa prefeitura do Rio de maquiar dados da Educação para melhorar nota no Ideb

rendimento - que contam com políticas públicas voltadas para que avancem no desempenho através de aulas de reforço. 4. Há uma enorme diferença no IDEB entre a rede pública estadual e a municipal. Comparação do mesmo segmento comum a ambas redes (anos finais – 6º ao 9º ano). Ideb - RJ: Rede municipal do Rio de Janeiro - 5,2 (5º colocado entre as capitais) Rede