Prefeitura de SP lança Planos Regionais de Educação

Os Planos Regionais de Educação da cidade de São Paulo foram lançados nesta quarta-feira 5, na Câmara Municipal. Eles definem as metas que as 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) devem cumprir para garantir a qualidade da educação básica, de acordo com as necessidades específicas de cada território. Leia + A escola brasileira e as desigualdades

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

não é criar alguma provisão para a educação familiar, outros países já têm", aponta Cláudia Constin, da FGV. "O problema é a equipe ministerial de Bolsonaro considerar isso como uma realização de governo. Isso é muito pequeno perto dos desafios que temos na Educação." Para ser aprovado, o projeto de lei deverá passar por cinco Comissões da Câmara dos Deputados

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que, na falta de uma lei de regulamentação, a educação domiciliar é ilegal. O entendimento se baseia também na Constituição, que prevê, no artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio. Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educação de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer formação continuada

Para Campos, corte na educação é vergonhoso e MEC vive caos fora do normal

. Na última semana, Campos tornou-se titular da Comissão de Educação e diz pretender reproduzir, em nível nacional, os bons resultados educacionais alcançados por Pernambuco na última década - hoje, é um dos estados com os melhores índices no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Além disso, tornou-se vice-presidente da Comissão Externa do Ministério

Ministro da Educação diz que apoia mais recursos para o Fundeb, mas quer ‘cobrar metas’

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta terça-feira (22) que concorda com a proposta de ampliar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas pretende "cobrar metas" de estados e municípios como contrapartida. A declaração foi dada em audiência das comissões de Educação e de Administração, Transporte

Ministro diz que estuda propostas para ampliar recursos do Fundeb

Abraham Weintraub fala na Comissão de Educação da Câmara Publicado em 22/05/2019 - 12:34 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (22), que o Ministério da Educação (MEC) trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo

Crédito: Scaramanga Studio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela complementar de recursos federais, o Fundeb é aplicado exclusivamente na Educação Básica

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica

O ensino superior foi o mais afetado pelos cortes de gastos anunciados no Ministério da Educação (MEC), mas áreas da educação básica e infantil - apontadas como prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) - também sofrerão com o contingenciamento de recursos na pasta. Em participação no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 15, dia

Crise no MEC ameaça metas previstas para a Educação no país

, o governo olhou a Educação com uma lente ideológica, adotando medidas cosméticas, como a criação de uma comissão de revisão do Enem. E demonstrou falta de estratégia de comunicação ao sugerir que o bloqueio das verbas universitárias seria determinado por critérios morais (instituições que permitem "balbúrdia" seriam punidas), e não técnicos. A primeira grande

Na Câmara, Weintraub diz que prioridade do governo é educação básica

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (15), em comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, que alfabetização é prioridade da pasta e tem sido tratada pelo governo federal "como um instrumento de superação das desigualdades sociais do país". "Se a gente não alfabetizar bem a população, a gente vai continuar, principalmente no ensino

Paralisação na educação deve alcançar do ensino básico até a pós-graduação - Rede Brasil Atual

de alunos, professores, pesquisadores e profissionais que trabalham com o ensino desde a educação básica até a comunidade acadêmica da pós-graduação. Nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Mobilização pela Educação Pública e de Qualidade, todos estarão unidos em atos nas mais diversas cidades do Brasil. "Toda a categoria, desde a educação infantil até a pós

Paralisação nacional na educação: oito polêmicas de Bolsonaro no setor

e, depois, 30% de seus orçamentos discricionários (ou seja, de gastos não obrigatórios). Em nota, o MEC afirmou que o bloqueio "atingiu apenas 3,4% do orçamento total das federais", totalizando cerca de R$ 1,6 bilhão. Houve bloqueios bilionários também nas outras áreas da educação que Bolsonaro havia definido como prioritárias, como a básica e a infantil. Com a redução

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19

Maria Helena Guimarães: Base Docente, Novo Ensino Médio e políticas educacionais descoladas da agenda

os conhecimentos que ele aprendeu na realidade. Os itinerários podem misturar diferentes áreas do conhecimento, como história, literatura e arte e ter um módulo de empreendedorismo mais ligado à indústria, por exemplo. Dá para fazer um monte de arranjos. Quais são as principais discussões que estão acontecendo na Câmara de Educação Básica do CNE? Temos comissões

Quem é Felipe Rigoni, o parlamentar cego que desafiou Vélez ao lado de Tabata Amaral

de legislatura, Rigoni já se destaca na Câmara, onde defende que o desenvolvimento de políticas públicas seja pautado com base em evidências científicas, estudos e o diálogo entre deputados de todos os espectros políticos. Na participação do então ministro da educação Vélez Rodríguez na sessão da comissão de Educação da Câmara, Rigoni "levantou a bola" para a colega

39ª Reunião Nacional da ANPEd - Educação Pública e Pesquisa: ataques, lutas e resistência

A 39ª Reunião Nacional da ANPEd, que acontecerá de 20 a 24 de outubro na UFF, em Niterói-RJ, promoverá a realização de Painéis Temáticos. O objetivo é criar um espaço de debate de temas emergentes na área da pesquisa em educação, com interlocução entre as temáticas de diferentes GT’s. A articulação do painel, o envio do arquivo e a organização

O trem que passou por cima da educação brasileira

, na esteira do contingenciamento de R$ 30 bilhões em todo o orçamento do Executivo. Educação básica não escapa Nos últimos dias, o governo tem justificado o congelamento de verbas nas universidades pela priorização do ensino básico, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional. "Não dá para fazer tudo com recurso financeiro finito, então onde

Gestão de Weintraub no MEC põe em risco qualidade da educação, apontam especialistas

da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação é um fundo de cerca de R$ 156,4 bilhões que beneficia, aproximadamente, 40 milhões de matrículas da educação básica pública (da creche ao ensino médio). A vigência do modelo atual, construído por meio de forte participação social, se encerra em 2020. "Isso fica evidente, por exemplo, quando o ministro nada

Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico

Um dos principais pontos a respeito da renovação do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educação básica no país, é também aquele que representa a maior dúvida com relação à posição do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementação financeira por parte da União. O fundo, que hoje representa 40% do que é gasto com os estudantes da creche