Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

por números de estudantes matriculados nas redes (municipais e estaduais), no entanto, o custo difere em cada etapa, existe uma ponderação para equalizar o valor por aluno/ano. Em muitos municípios existentes, o fundo corresponde de 50% a 80% do que se gasta com os estudantes. Assim, entendemos de fato a importância que o Fundeb possui a educação pública brasileira

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

. Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente. Mais 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

procuradora. Foto: Tainá Frota/NOVA ESCOLA No caso dos professores concursados, como Simone e Roberto, ao publicar um decreto, o município ou estado tem autorização para reduzir o salário de funcionários estatutários. "A categoria pode procurar o Ministério Público Estadual para que abra uma investigação", exemplifica. Para além das questões de remuneração, Adriane

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

de muitos anos, dos diversos setores que acreditam ser possível transformar o Brasil por meio do investimento no ensino", escreveram as entidades. Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb

Estudantes fazem ato pela aprovação do Fundeb em frente ao Congresso Nacional

públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do fundo vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. A continuidade do Fundeb, que movimenta anualmente cerca de R$ 150 bilhões, precisa ser analisada primeiro pela Câmara dos Deputados. A previsão é que, a partir desta terça, a relatora da matéria, deputada Dorinha

Um terço dos pais teme que os filhos abandonem escola após pandemia

Em junho, Henrique Gomes, 16, começou a trabalhar como office boy em uma ótica e não conseguiu mais acompanhar as aulas online da escola em que estuda na rede estadual de São Paulo. Ele quer continuar estudando, mas precisa do dinheiro para ajudar a família. Com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e a suspensão das aulas

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

Márcia Mura trabalha para mudar essa absurda realidade. Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia faz parte do coletivo Mura de Porto Velho e é professora na escola Estadual Francisco Desmorest Passos, no distrito de Nazaré (RO), onde faz um trabalho de afirmação indígena. "É preciso que sejam garantidos direitos para os povos

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

da nossa história e, infelizmente, o Ministério da Educação deixou muito a desejar em seu papel de coordenação das respostas dos sistemas educacionais aos desafios gerados pela covid-19. Esse protagonismo foi assumido pelas secretarias estaduais e municipais, que criaram soluções concretas, com enormes desafios, mas na direção necessária. O mesmo pode ser dito em relação

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira 17, os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

é grande no número de alunos beneficiados: são mais de 14 milhões na proposta da Câmara; 7.805 milhões pela sugestão do governo. O Maranhão perderia quase R$ 1 bilhão por ano. O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, se preocupa com outro ponto da proposta do governo: a que limita a 70% os gastos com pessoal. "No Maranhão nós utilizamos 100%. Nesse caso

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

municipais e estaduais estão fornecendo suporte aos professores, com a formação adequada para ministrar os conteúdos e realizar as demais atividades de maneira remota. No caso das famílias que não possuem acesso às redes nos domicílios, o tribunais de contas devem cobrar a disponibilização de computadores ligados à internet nas próprias escolas, com agendamento