Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo a...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB...

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica e f...

[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores

Silêncio diante do problema crescente da violência escolar pode ser fatal. Morte de Alícia Valentina, espancada na escola, é retrato de uma rede de omissões.Dentro das salas de aula, há um silêncio que pesa mais do que qualquer barulho. É feito de olhares vazios, denúncias não formalizadas e gestos mínimos que escondem feridas profundas. Muitas vezes, é trat...

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura fa...

Matrículas no ensino médio integral triplicam de 2016 a 2024 no Brasil

Matrículas no ensino médio integral triplicam de 2016 a 2024 no Brasil Cobertura nacional chega a 22%, mas vai de 71% em Pernambuco a menos de 5% em Roraima, Santa Catarina e Distrito Federal Brasília|Do R7 09/09/2025 - 07h31 (Atualizado em 09/09/2025 - 07h34 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste A+ A- LEIA AQUI O RES...

Brasil gasta mais que a OCDE no ensino superior e só um terço do que países ricos aplicam na educação básica

O gasto público brasileiro com alunos de ensino superior é maior do que a média da OCDE, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira. Isso, no entanto, não é observado na escola pública. De acordo com o relatório Education at Glance, lançado nesta terça-feira, a média investida pelo Brasil na edu...

Matrículas no ensino médio integral aumentam 242% de 2016 a 2024 no Brasil

São Paulo No Brasil, o total de estudantes no ensino médio integral aumentou 242% nas redes estaduais de 2016 a 2024, indo de 393 mil a 1,3 milhão de matrículas. O avanço também se deu no número de escolas ofertando o modelo, passando de 1.600 para mais de 7.000 unidades. Apesar disso, a oferta ainda é desigual. Os dados são de um novo estudo do Todos Pela...

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação. Durante o evento de lançamento da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a un...

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior e gera...

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

Dia da Alfabetização expõe desafios no Brasil, apesar de avanços recentes Leia entrevista sobre legado de Paulo Freire: alfabetização como formação crítica Na próxima segunda-feira (8) será comemorado o Dia Mundial da Alfabetização, data instituída em 1967 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Leia entrevista s...

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

Dia da Alfabetizacao expõe desafios no Brasil, apesar de avanços recentes Leia entrevistda sobre legado de Paulo Freire :alfabetização como formação crítica Na próxima segunda-feira (8) será comemorado o Dia Mundial da Alfabetização, data instituída em 1967 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Leia entrevista ...

Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa

O racismo estrutural e a necessidade de garantir renda são fatores que impedem jovens e adultos de concluir a educação básica no país. A conclusão é do gerente de Monitoramento, Avaliação, Articulação e Advocacy do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, com base na pesquisa Educação de Jovens e Adultos: Acesso, Conclusão e Impactos sobre Empregabilidade e R...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Jovens que estão no CadUnico recebem incentivo para ir à escola

SALESóPOLIS, SP — O programa Pé-de-Meia fornece apoio financeiro-educacional aos jovens do CadÚnico (Cadastro Único) matriculados no ensino médio público. O governo visa ajudar estudantes de baixa renda a permanecerem na escola e concluírem seus estudos. Ao longo dos três anos do Ensino Médio é possível receber R$ 9,2 mil, sendo que a cada ano são R$ 200 di...