Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

de Bens e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue quarta-feira (25

Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo

da Educação Básica (por conta da dinâmica demográfica brasileira, aumento das taxas de aprovação e redução da evasão escolar). De acordo com o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, a contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir que as redes de ensino consigam compor o seu quadro completo de docentes

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento

Por que educação pública não deve ser privatizada

Paula Bimbati. Quem me enviou foi um professor do meu mestrado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele havia comentado sobre o assunto e honestamente me pegou de surpresa. Já deixo bem claro a minha opinião: não vejo com bons olhos essa iniciativa. Não tenho absolutamente nada contra a parceria público-privada (PPP) e acredito

‘Homeschooling’: o que há por trás desse universo paralelo?

O homeschooling, ou ensino domiciliar, tem se tornado um tema de discussão cada vez mais frequente no Brasil, especialmente após o anúncio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), recentemente eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de que essa pauta será uma de suas prioridades. Como educador, professor e pai, sinto

MEC reformula estrutura organizacional

básica; e promover estratégias para a implementação dos incentivos aos estudantes da educação básica de forma articulada com políticas públicas relacionadas de outros órgãos da administração pública federal. Articulação e participação social – A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) ganhou uma nova competência: coordenar

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

ano a ano. Em uma década, a redução foi de 184 mil docentes, uma queda de 36%. Em contrapartida, o número de professores temporários cresceu, com algumas oscilações. O salto se deu entre 2020 e 2023, quando esse regime de contratação aumentou 47%. Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, disse ao Nexo que há duas explicações

Investindo no futuro

Federal deposita R$ 1.000 numa conta em nome do aluno. Se o estudante evadir-se, perde a poupança. Por outro lado, se concluir o ensino médio, poderá sacar o valor integral, acrescido dos juros incorridos durante todo o período. A lógica do Pé-de-Meia está baseada em estudos de finanças comportamentais que indicam que as pessoas, sobretudo as mais jovens, sentem

Formação universitária está distante do que o país precisa

, para responder com mais eficácia às novas situações de trabalho ditadas pela Revolução Digital. Dessa maneira, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) nunca foi tão importante para verificar se os estudantes estão se tornando capazes de dar as respostas que a sociedade precisa. A prova tornou-se uma das raras políticas públicas brasileiras que resistiu

Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares

Na manhã de ontem (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma audiência pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo Azul, e em parceria com o Ministério Público

Bullying, ‘garotos do chicote’ e a morte de um adolescente autista na escola

também ter sido negligente no acolhimento, conforme amplamente noticiado por veículos de Comunicação, nos últimos dias. Caso isso se confirme, deve somar-se aos responsáveis pelo óbito do jovem o governo federal, que administra a UPA. Conclui-se, portanto, que a vida de C.T. poderia facilmente ter sido salva, se um dos elos dessa história lamentável

‘Qualidade para poucos não é qualidade’

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e professor emérito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), e a neurocientista Natalia Mota apresentaram novos argumentos ao debate e como encontrar evidências que até recentemente eram ignoradas. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades De acordo com o IDeA (Indicador

‘Terá de fechar licenciaturas a distância’, diz secretário sobre maior universidade pública online

formados no Brasil nos próximos anos". Para o presidente da Abed, João Mattar, o MEC deveria criar novas políticas para melhor supervisão e avaliação das graduações, em vez de proibi-las. "O fato de ter cursos de baixa qualidade não pode fazer com que se termine com todos eles." Segundo Borges, a Univesp também atende um público com renda de até 3 salários mínimos

Pé-de-Meia: Lula reforça aposta no programa de poupança estudantil para reverter queda de popularidade

também criticam a criação de mais uma bolsa, sem atacar na base do problema. Somado a isso, o MEC ainda enfrenta uma greve de professores e técnicos do ensino superior, que reivindicam melhores salários e benefícios. Dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais paralisaram as atividades no começo da semana. Na quinta-feira

MEC mostra resultado da avaliação contínua de aprendizagem

com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed). Todas serão transmitidas pelo canal do MEC e do Caed no YouTube. A primeira ocorrerá na próxima segunda-feira, 22 de abril, e será voltada para a Região Norte. Nas videoconferências, especialistas do Caed, responsáveis pelo suporte técnico da Plataforma de Avaliações do Compromisso Nacional Criança

Educação é a única área da gestão Lula com saldo positivo na avaliação, e combate à inflação é a pior, aponta Ipec

o controle da inflação, a segurança pública, a saúde e o combate ao desemprego. A atuação do governo na área da educação tem resultados considerados "bons" ou "ótimos" por 38% da população, contra 31% que os avaliam como "ruins" ou "péssimos". São 28% os que classificam os esforços do Executivo federal nesse aspecto como "regulares". A área comandada pelo ministro

Por que o governo aperta as regras contra cursos EAD?

do ano passado, com critérios bem mais rigorosos do que se viu na graduação. Só universidades muito bem avaliadas puderam sequer submeter à Capes seus projetos e um curso apenas foi autorizado, sobre Energia, no centro federal de educação tecnológica do Rio (Cefet-RJ). Entre as exigências, estão que 40% das atividades precisam ser presenciais, de orientação

Universidades em greve: governo propõe 12,5% de reajuste salarial para professores e técnicos

O governo federal apresentou nesta sexta-feira, 19, uma nova proposta de reajuste salarial para técnicos administrativos e professores de universidades e institutos federais, que estão em greve, incluindo mudanças na reestruturação das carreiras das categorias. Em uma nova rodada de negociações com os profissionais mobilizados, a quarta realizada

Governo propõe reajuste maior em 2025 para tentar encerrar greve nas universidades federais e institutos

Na tentativa de pôr fim à greve que atinge mais de 50 universidades e 79 institutos federais no país, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (19) uma nova proposta com um reajuste maior para professores e técnicos administrativos. De acordo com o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo, o ministério se compromete com a concessão de 9

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência