Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análi...

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pel...

Brasil pode alfabetizar todas as crianças até 2030, diz diretor da Fundação Lemann

Imagine uma criança brasileira sentada em uma aula na China. Ela olha para a lousa, para os livros, e vê ideogramas que não é capaz de entender. É com essa metáfora que Denis Mizne, 47, diretor-executivo da Fundação Lemann, uma das principais organizações não governamentais do Brasil na área da educação, fala do grave quadro das escolas brasileiras no pós-pa...

Medida que caducará por decisão de Lira é inspirada em projeto de rival

A Medida Provisória criando um programa do Ministério da Educação sobre bolsas para o ensino médio, que vai "caducar" por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é inspirada em projeto da gestão do ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB), em 2021. Lira e o emedebista são adversários ferrenhos na política local. Como mostrou a Folha, o progra...

Lira vai deixar caducar medida provisória de Lula sobre bolsas para o ensino médio

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai deixar caducar a medida provisória do governo Lula (PT) que criou um fundo que vai pagar alunos pobres para permanecerem no ensino médio. O tema deve ser tocado por um projeto de lei já em trâmite na Casa, com previsão para votação na próxima semana. Isso desagrada a equipe do ministro da Educação, Camilo Sant...

Bolsa para estudantes do Ensino Médio vai resgatar ‘talentos perdidos’, defende Camilo

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou nesta quarta-feira 6, a proximidade do presidente Lula (PT) sancionar o projeto de bolsa de estudos para estudantes de Ensino Médio. O programa será voltado para adolescentes de famíli...

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

Para ensinar em casa, essas famílias conseguiram autorização por meio da Justiça. A quantidade de sujeitos impactados pela política pública elencada como uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro (2018-2022) chama a atenção, bem como o fato do tema voltar à discussão em meio aos enormes desafios, internos e externos, que escolas e redes de Educação enfrentam para dar conta de retomar as atividades presenciais e promover o desenvolvimento dos estudantes durante a pandemia.

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/financiamento-tempo-integral.jpg 🗒 Resumo: Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, o Ministério da Educação (MEC) vem lançando manuais e portarias para apoiar o planejamento e implementação da política. Confira, abaixo, os documentos norteadores do programa.

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

Raquel apontou, ainda, que a contratação de empresas ou organizações que promovem aprendizagens precisa responder à Política de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria: "Essa empresa contratada precisa responder às definições do currículo em tempo integral da sua rede. É preciso que se tenham contratações que atendam às finalidades educativas do currículo da rede ou ao referencial da Secretaria por tempo integral".

Pisa: por que Brasil caiu menos que outros países? O que fazer agora para avançar? Leia análise

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) 2022 confirmou a expectativa: com exceções em países asiáticos, a pandemia provocou queda nos resultados de aprendizagem de estudantes pelo mundo. No Brasil também, embora menor do que a média dos demais países. E é preciso reconhecer esse ponto, vindo de um país que está entre os que...

MEC acerta ao querer restringir abusos do Fies

O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende pôr um freio no descontrolado Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito a estudantes criado para facilitar o acesso às universidades privadas. Em entrevista ao GLOBO, Santana afirmou que o governo enviará até o fim do ano um projeto ao Congresso com propostas para adotar critérios mais rígi...

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

Discute-se a destinação de recursos para um fundo, e o senador Meira de Vasconcelos intervém: "Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o Orçamento". Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens teriam aces...

Bolsa é boa ideia, mas limitada

O governo federal publicou, na semana passada, a Medida Provisória que criou um fundo para viabilizar bolsas para permanência de jovens no ensino médio. Segundo o texto da MP, os dois principais condicionantes aos alunos seriam a frequência escolar e a aprovação ao fim do ano letivo. Valores por estudante e o desenho completo do programa ainda não foram ofic...

Violência escolar: é preciso tomar cuidado com soluções imediatistas

Columbine. Esse nome ficou inscrito no imaginário do final do século 20 e das primeiras décadas do 21 como símbolo de uma nova face da violência escolar. Em 20 de abril de 1999, dois jovens executaram em sua própria escola um ataque minuciosamente planejado, assassinando 12 estudantes e um professor. Desde então, 369 novos episódios como esse se sucederam no...

Educação tem o desafio de superar abismo digital

O programa para apoiar jovens com ansiedade, depressão e baixa autoestima no retorno às aulas após a pandemia rendeu premiação internacional para a escola pública de ensino médio Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal (CE), com atendimento psicológico profissional voluntário via Google Meet. O exemplo mostra o alcance do uso da tecnologia na educação. Ferram...

Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados....

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28 enq...

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação. O text...

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...