Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

à educação básica, responsável por mais de 40% do que é gasto na etapa. O mecanismo vence em 2020. O Congresso analisa sua renovação e caminha para torná-lo permanente ao incluí-lo na Constituição. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do texto na Câmara, vai apresentar a minuta nesta quarta-feira (18) na comissão especial que analisa o tema. A proposta

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

RIO - O relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ) será apresentado na quarta-feira e vai prever complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. O relatório, escrito pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), sugere

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara dos Deputados que muda o Fundeb, principal mecanismo de financiamento à educação básica, vai estipular a criação de indutores de qualidade para redistribuir os recursos. Além disso, o texto, que deve ser apresentado na semana que vem, vai prever o crescimento da complementação da União

MEC bloqueia R$ 348,4 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos

como são os orçamentos das 10 maiores Em abril, um mês após assumir o MEC depois da exoneração do então ministro Ricardo Vélez Rodrigues, Abraham Weintraub disse em uma audiência na Comissão de Educação no Senado que a prioridade da sua gestão é a Educação Básica. MEC vai priorizar educação básica, resultados e reconhecimento por mérito, diz ministro no Senado

João Batista Araujo e Oliveira: Financiamento da educação exige debate

. A legislação que criou essa subvinculação —o Fundeb (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica)— tem caráter provisório e se extingue no final de 2020. Há duas comissões trabalhando na sua revisão: uma na Câmara e outra no Senado. Há propostas correndo por fora, patrocinadas por organismos internacionais, ONGs e franco-atiradores. A Comissão de Educação

Maria Inês Fini: os jovens já disseram que não querem o Enem digital

minha saída da Unicamp, completei os meus 25 anos e saí. Aí eu fiquei 3 dias aposentada (risos). O ministro Paulo Renato me chamou a Brasília. Crédito: Mariana Pekin Foi quando você assumiu o Inep pela primeira vez? Eu fui como consultora do Inep para fazer a matriz do Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica]. O que eles queriam: que o Ministério da Educação

Fim da estabilidade de servidores públicos: como PL poderá afetar os professores?

Nacional, quais serão os impactos dessa medida na vida dos professores? A pedido de NOVA ESCOLA, a presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Luciana Andrea Accorsi Berardi, analisou o Projeto de Lei para verificar pontos que possam afetar a carreira dos profissionais da Educação. O que prevê o PL 116

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

da discussão do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo é alimentado por impostos recolhidos por estados e municípios. A União complementa o montante com um extra de 10%. No ano passado, o Fundeb distribuiu R$ 148,3 bilhões —mais de 40% do gasto do país em educação. Ele vence em 2020, e o Congresso agora avalia emenda constitucional

MEC quer divulgar boas práticas de professores

Técnica Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Mariana Muçouçah, o projeto da política pública deverá ser apresentado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, até o fim deste ano. Segundo Mariana, Para selecionar os melhores professores das escolas públicas, o MEC deve usar indicadores como o Índice

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

, em sua execução pedagógica, atividades que cumpram as finalidades da pedagogia básica. 3- DESAFIOS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Diante do quadro de diluição da Educação de Jovens e Adultos em ações pontuais, pouco (ou nenhum) financiamento, a EJA caminha capenga para um futuro incerto. Notícias divulgam uma série de ações que vão contra os preceitos previstos

Comissão do Senado aprova inclusão de prevenção à violência contra mulher nas escolas

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que quer acrescentar a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. O texto, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que hoje obriga as escolas a abordar a "prevenção

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não

Professores da rede pública fazem curso nos EUA

de escola pública vão ter. É um presente de ouro e vou usufruir dessa chance para levar o melhor para os meus alunos." Qualificação A coordenadora-geral de Formação de Docentes da Educação Básica da Capes, Izabel Pessoa, diz que o programa já teve mais de dez edições e segue com o objetivo de compartilhar experiências e qualificar os professores brasileiros

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq), na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que discute o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A União deveria saltar dos atuais R$ 14,4 bilhões de complementação ao Fundeb, o que equivale a 10% do fundo, para R$ 60,9 bilhões

Parlamentares buscam acordo para acelerar tramitação do Fundeb

municípios) que não atingiram um valor mínimo a ser gasto por aluno. O dispositivo representa mais de 40% de todo gasto em educação básica pública. Há três PECs (Propostas de Emenda Constitucional) sobre o tema, uma na Câmara e duas Senado, com conteúdos um pouco diferentes. A PEC 65/19, do Senado, fala em ampliar dos atuais 10% para 40% a complementação da União

O que é que a alfabetização de Sobral tem?

Crédito: Getty Images O que explica o destaque crescente de Sobral no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)? O município cearense de cerca de 205,5 mil habitantes tem atingido resultados acima da meta estipulada desde a criação do Ideb, em 2007. De lá pra cá, Sobral se manteve em curva crescente e no Ideb 2017 atingiu a nota 9,1 quando a meta

Projeto institucional: um passo a passo para tirar o projeto da sua escola do papel

o brincar na Educação Infantil; reorganizar espaços coletivos da escola como pátio e banheiros, entre muitas outras ações. A quantidade e o grau de complexidade dos projetos varia de acordo com a estrutura institucional e as necessidades de cada escola. LEIA MAIS A estrutura do projeto institucional "O plano de ação marca a escola. É um plano que cuida e não

Governo propõe subir para 15% complementação da União no Fundeb

Depois de quase seis meses de expectativa, o MEC (Ministério da Educação) definiu uma proposta de aumento da complementação da União nos recursos do Fundeb, principal instrumento de financiamento da Educação Básica. Essa complementação passaria de forma gradual dos atuais 10% para 15%. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (12) para deputados