Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, apoia o modelo híbrido e a previsão dos 40% de complementação, mas diverge da inclusão da política de rateio do ICMS. Para ele, indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) são limitados para expressar o que é educação de qualidade e equidade. "Consideramos como equidade as condições de oferta

Educação centrada na criança: como a BNCC pode ressignificar o trabalho em creches e pré-escolas

, apesar de não ser tarefa simples, será fundamental para podermos dar um salto de qualidade na etapa, (re)orientando as práticas pedagógicas para uma visão da Educação centrada na criança, garantindo seus direitos e proporcionando oportunidades de aprendizagem por meio das interações e brincadeiras. Vamos juntos! *Karina Fasson é especialista em educação infantil

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

, a qual garante o direito fundamental à educação, com prioridade absoluta. Nesse período, apesar do programa constitucional, observa-se o absurdo fracasso do sistema de ensino nacional, evidenciado pelos resultados no Pisa e nas avaliações internas, como o Saeb de 2017, que demonstram que sete de cada 10 alunos do 3.º ano do ensino médio têm nível insuficiente

Colégio de Sorocaba explica a relação da Educação Infantil com a BNCC

e estabelecer direitos de aprendizagem para crianças. O documento define as aprendizagens que todos os alunos do Brasil devem desenvolver e inovou ao reconhecer essa etapa da Educação Básica como fundamental para a construção da identidade e da subjetividade da criança. Diante das mudanças, cabe às escolas estarem integradas às novas políticas e imprimirem o seu DNA

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

-Geral da República (PGR). Um enunciado da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG apontou ilegalidades no programa de escolas militares, que iria contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação. A comissão é integrada por promotores e procuradores da República. A Câmara

A importância da educação particular para o desenvolvimento do País

as necessidades sociais do país quando eliminar as distâncias educacionais entre o público e o privado, lançando-se, ambos os setores, em projetos comuns, em que o papel do estado é, antes de tudo, eliminar barreiras e criar incentivos e não suprimir direitos, eliminando a ideia de que a presença da iniciativa privada na educação é apenas tolerada. Todos os agentes

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

a lei é inconstitucional e considerou que o texto contraria o direito à educação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do adolescente e do jovem ‘de ser colocado a salvo de toda forma de discriminação e violência’. A manifestação O parecer foi dado na última quarta, 11, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério

Raquel diz que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual

, comunidades indígenas e quilombolas. Na manifestação, a procuradora sustenta que o combate à discriminação de gênero e orientação sexual no ambiente escolar está amparado em diversos preceitos constitucionais, como o direito à educação, com foco no desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania; os princípios da dignidade humana, da igualdade e da proibição

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

$22 bilhões, enquanto a União repassa R$14 bilhões - afirmou a deputada, - Estamos trabalhando no sentido da proibição de supressão ou redução dos direitos educacionais. Nenhum direito a menos, nenhum atendimento a menos para educação básica. O Encontro Internacional é uma realização dos jornais O GLOBO e "Extra", com patrocínio de Itaú Social, Fundação

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

Uma publicação que viralizou no Facebook alega, de forma enganosa, que o governo Bolsonaro liberou R$ 1,6 bilhão para a educação e R$ 1 bilhão para a Amazônia. LEIA TAMBÉM > Deputados protocolam requerimento para criar ‘CPI da Lava Jato’ A postagem omite, no entanto, que o dinheiro não é do governo e que a liberação da verba para essas áreas não depende

Em escolas bilíngues, português é quase acessório

. > Mais do que conteúdo, cidadania A mãe de Felipe, Yuri, diz ter se surpreendido com a tranquilidade com que o processo está transcorrendo. "De pequeno, ele teve um atraso de fala. Preferimos não botar antes na escola bilíngue, onde a irmã já estudava, porque ficamos preocupados de incluir mais um idioma se nem o português ele falava direito", conta. O menino, porém, parece ter

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

Operação Quadro Negro apura supostos desvios de R$ 22 milhões em obras de escolas estaduais. Foto: Pixabay/@Wokandapix A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional

Dentro e fora da sala de aula

O Brasil, assim como outros 192 membros da ONU, acordou seu compromisso com a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que versam sobre a erradicação da pobreza, segurança alimentar, educação, saúde, energia, água, produção e consumo sustentáveis, mudança do clima, dentre muitos outros. Esses objetivos buscam tornar

Raquel Dodge quer ação da Justiça contra discriminação na escola

e as políticas públicas assumidas pela ordem jurídica constitucional". Dodge aponta que a ação movida pelo PSOL traz o "comprometimento de normas constitucionais veiculadoras de direitos e princípios fundamentais". Para ela, a manifestação do STF serviria para robustecer "o Plano Nacional de Educação, dando-lhe interpretação adequada a suprir a falha ou insuficiência

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

pobres que têm direito ao dinheiro extra mesmo sem necessitar. Pelo novo método previsto no relatório final da PEC, considera-se os 25% dos tributos que os municípios são obrigados a destinar para educação. Assim, municípios com forte atividade econômica e, portanto, arrecadação mais robusta deixarão de receber a verba da União, enquanto outros que hoje não são

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

Berenice Maria Giannella é secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Sob seu comando estão uma dezena de temas, que vão da política sobre drogas ao combate à violência contra a mulher e LGBTs na maior cidade do país. Antes de ocupar uma sala no centro da capital, com vista para o Theatro Municipal, a paisagem que a rodeava

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade". As recomendações da ONU Confira as sete recomendações do relatório ao Brasil, para garantir a qualidade da educação no País e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 1. Revogar a Emenda Constitucional 95/2016 e disponibilizar recursos adequados para garantir o direito

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

, pelas favelas, pelas desigualdades sociais, de raça, gênero e isso chega às escolas. Mas preferem ocultar isso, a olhar com seriedade. As infâncias são vítimas de violência e respondem da mesma maneira às violações que sofrem. CC: Do ponto de vista da política educacional e do direito à educação, o que a militarização das escolas representa? MA: Está se decretando